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Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Repro­du­ção: © M. Camar­go e A. Cruz/Agência Bra­sil

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas


Publi­ca­do em 13/12/2023 — 11:13 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A ses­são das saba­ti­nas con­jun­tas dos indi­ca­dos ao Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Flá­vio Dino, e à Pro­cu­ra­do­ria Geral da Repú­bli­ca (PGR), Pau­lo Gonet, come­çou por vol­ta das 9h40 des­ta quar­ta-fei­ra (13) no Sena­do com ques­ti­o­na­men­tos de sena­do­res, na mai­o­ria da opo­si­ção, sobre o for­ma­to esco­lhi­do para as saba­ti­nas. O for­ma­to con­jun­to das saba­ti­nas na Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça (CCJ) é deci­di­do pelo pre­si­den­te da Comis­são, sena­dor Davi Alco­lum­bre (União-AP). 

A ses­são come­çou com um ques­ti­o­na­men­to, cha­ma­do de ques­tão de ordem, do sena­dor Ales­san­dro Viei­ra (MDB-SE), que cri­ti­cou a rea­li­za­ção das saba­ti­nas em uma mes­ma ses­são, pedin­do que as saba­ti­nas fos­sem sepa­ra­das.

“A saba­ti­na de dois can­di­da­tos em uma úni­ca ses­são des­sa comis­são com res­pos­ta em blo­co impli­ca­rá em menor tem­po para os sena­do­res e as sena­do­ras for­mu­la­rem seus ques­ti­o­na­men­tos e os pró­pri­os indi­ca­dos não dis­po­rão dos minu­tos neces­sá­ri­os para ofe­re­cer as res­pos­tas com a pro­fun­di­da­de espe­ra­da. Não há por­que sub­me­ter essa Casa, essa comis­são e os indi­ca­dos a uma saba­ti­na mal fei­ta e aço­da­da”, cri­ti­cou.

O líder do gover­no no Con­gres­so Naci­o­nal, sena­dor Ran­dol­fe Rodri­gues (Rede-AP), reba­teu as crí­ti­cas dizen­do que o regi­men­to do Sena­do não indi­ca o for­ma­to das saba­ti­nas.

“Foi dito aqui que é um pro­ce­di­men­to inu­si­ta­do, ino­va­dor, sui gene­ris. Pre­si­den­te, há três sema­nas esta­va ai jun­to com o senhor três can­di­da­tos ao Supe­ri­or Tri­bu­nal de Jus­ti­ça (STJ) e esse ques­ti­o­na­men­to não ocor­reu. Ontem, na Comis­são de Assun­tos Econô­mi­cos, teve a saba­ti­na dos indi­ca­dos ao Cade [Con­se­lho Admi­nis­tra­ti­vo de Defe­sa Econô­mi­ca], e esse ques­ti­o­na­men­to não ocor­reu”, afir­mou.

O pre­si­den­te da CCJ, Davi Alco­lum­bre, rejei­tou a ques­tão de ordem apre­sen­ta­da por Ales­san­dro Viei­ra e apoi­a­da por sena­do­res da opo­si­ção argu­men­tan­do que have­rá tem­po sufi­ci­en­te para todos os sena­do­res par­ti­ci­pa­rem.

“No regi­men­to da Comis­são e do Sena­do Fede­ral não está expres­sa a neces­si­da­de de indi­vi­du­a­li­zar­mos as reu­niões de saba­ti­nas de auto­ri­da­des, tan­to que não vou citar os outros exem­plos que todo mun­do já conhe­ce”, afir­mou.

Dian­te dos ques­ti­o­na­men­tos, Alco­lum­bre mudou o rito da saba­ti­na. Em vez de blo­cos de per­gun­tas de três sena­do­res, com os indi­ca­dos res­pon­den­do a três sena­do­res ao mes­mo tem­po, como havia anun­ci­a­do, o pre­si­den­te da CCJ deci­diu indi­vi­du­a­li­zar as per­gun­tas.

“Nós vamos esque­cer os blo­cos de três. Nós vamos fazer per­gun­tas indi­vi­du­a­li­zas para cada um. O sena­dor que esti­ver deci­di­do saba­ti­nar o indi­ca­do para o car­go do Supre­mo vai usar os dez minu­tos dele para per­gun­tar para o Supre­mo. O sena­dor que qui­ser per­gun­tar para a PGR vai usar os 10 minu­tos dele para per­gun­tar para o indi­ca­do para o pro­cu­ra­dor-geral. Aque­le que qui­ser per­gun­tar para os dois, vai ter cin­co ou seis minu­tos para um e qua­tro minu­tos para outro”, deci­diu.

Os indicados

O Sena­do ana­li­sa nes­ta quar­ta-fei­ra as indi­ca­ções do pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para minis­tro do STF e para pro­cu­ra­dor-geral da PGR. Indi­ca­do ao Supre­mo, o atu­al minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, Flá­vio Dino, é for­ma­do em direi­to pela Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Mara­nhão (UFMA), com mes­tra­do na Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Per­nam­bu­co (UFPE).

Dino foi juiz fede­ral por 12 anos, perío­do no qual ocu­pou pos­tos como a pre­si­dên­cia da Asso­ci­a­ção dos Juí­zes Fede­rais do Bra­sil (Aju­fe) e a secre­ta­ria-geral do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ). Ele dei­xou a magis­tra­tu­ra para seguir car­rei­ra polí­ti­ca, ele­gen­do-se depu­ta­do fede­ral pelo Mara­nhão em 2006.

O minis­tro pre­si­diu a Embra­tur entre 2011 e 2014, ano em que se ele­geu gover­na­dor do Mara­nhão. Em 2018, foi ree­lei­to para o car­go. Nas últi­mas elei­ções, em 2022, ele­geu-se sena­dor e, logo após tomar pos­se, foi nome­a­do minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca. Ago­ra, aos 55 anos, é o indi­ca­do de Lula para o STF.

O novo minis­tro do STF assu­mi­rá a vaga dei­xa­da pela minis­tra Rosa Weber, que se apo­sen­tou com­pul­so­ri­a­men­te da Cor­te, ao com­ple­tar 75 anos, no iní­cio do mês. Rosa foi nome­a­da pela então pre­si­den­ta Dil­ma Rous­seff, em 2011.

Já na Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR), Pau­lo Gonet, ocu­pa­rá a vaga aber­ta com a saí­da de Augus­to Aras. O man­da­to de Aras na PGR ter­mi­nou no fim de setem­bro, e a vice-pro­cu­ra­do­ra Eli­ze­ta Ramos assu­miu o coman­do do órgão inte­ri­na­men­te.

Pau­lo Gus­ta­vo Gonet Bran­co tem 57 anos e é sub­pro­cu­ra­dor-geral da Repú­bli­ca e atu­al vice-pro­cu­ra­dor-geral Elei­to­ral. Tem 37 anos de car­rei­ra no Minis­té­rio Públi­co. Jun­to com o minis­tro Gil­mar Men­des, do STF, é cofun­da­dor do Ins­ti­tu­to Bra­si­li­en­se de Direi­to Públi­co e foi dire­tor-geral da Esco­la Supe­ri­or do Minis­té­rio Públi­co da União.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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