...
sexta-feira ,23 fevereiro 2024
Home / Saúde / Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento

Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Proposta está em análise na Assembleia Legislativa de São Paulo


Publi­ca­do em 06/12/2023 — 17:12 Por Dani­el Mel­lo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

ouvir:

A Assem­bleia Legis­la­ti­va do Esta­do de São Pau­lo (Alesp) dis­cu­tiu ao lon­go de segun­da-fei­ra (4) e ter­ça-fei­ra (5), o pro­je­to de pri­va­ti­za­ção da Com­pa­nhia de Sane­a­men­to Bási­co do Esta­do de São Pau­lo (Sabesp). A vota­ção da pro­pos­ta enca­mi­nha­da pelo gover­no esta­du­al está pre­vis­ta para esta quar­ta-fei­ra (6).

Atu­al­men­te, meta­de das ações da empre­sa está sob con­tro­le pri­va­do, sen­do que par­te é nego­ci­a­da na B3 (bol­sa de valo­res bra­si­lei­ra) e par­te na Bol­sa de Valo­res de Nova Ior­que, nos Esta­dos Uni­dos. O gover­no de São Pau­lo é o aci­o­nis­ta majo­ri­tá­rio, com 50,3% do con­tro­le da empre­sa. O pro­je­to pre­vê a ven­da da mai­or par­te des­sas ações, mas com o gover­no man­ten­do poder de veto em algu­mas deci­sões.

Segun­do o gover­no esta­du­al, pas­sar a empre­sa para a ini­ci­a­ti­va pri­va­da vai tra­zer mais recur­sos para o setor, per­mi­tin­do a ante­ci­pa­ção das metas de uni­ver­sa­li­za­ção da ofer­ta de água e esgo­to. O tex­to de jus­ti­fi­ca­ti­va do pro­je­to de lei diz ain­da que a ven­da da com­pa­nhia pro­por­ci­o­na­rá redu­ção das tari­fas. A pro­pos­ta sob apre­ci­a­ção dos depu­ta­dos esta­du­ais pre­vê que 30% do arre­ca­da­do com a ope­ra­ção seja rever­ti­do como inves­ti­men­tos em sane­a­men­to.

Lucro e tarifa

O mode­lo de pri­va­ti­za­ção, com inves­ti­men­to para com­pra das ações pelos novos con­tro­la­do­res, difi­cil­men­te vai levar à redu­ção dos valo­res cobra­dos pela empre­sa pelos ser­vi­ços, afir­ma o pro­fes­sor André Lucir­ton Cos­ta, da Facul­da­de de Eco­no­mia, Admi­nis­tra­ção e Con­ta­bi­li­da­de da Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo. “A tari­fa, ago­ra, vai ter um item a mais [na com­po­si­ção], que é o paga­men­to do pre­ço [de com­pra] da Sabesp. Além de ter [os cus­tos] de ope­ra­ção, tem o cus­to tam­bém do retor­no do inves­ti­men­to”, des­ta­cou.

De acor­do com o espe­ci­a­lis­ta, o bom desem­pe­nho da Sabesp ao lon­go dos últi­mos anos faz com que a ven­da da com­pa­nhia tenha pou­co sen­ti­do. Em 2022, a empre­sa regis­trou lucro de R$ 3,1 bilhões. Des­se mon­tan­te, 25% foram rever­ti­dos como divi­den­dos aos aci­o­nis­tas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, des­ti­na­dos a inves­ti­men­tos.

Aten­den­do, 375 muni­cí­pi­os com 28 milhões de cli­en­tes, o valor de mer­ca­do da empre­sa che­gou, em 2022, a R$ 39,1 bilhões.

Investimentos

O balan­ço da empre­sa afir­ma que a redis­tri­bui­ção do lucro aos aci­o­nis­tas será man­ti­da no pata­mar míni­mo, de 25%, até que seja atin­gi­do o obje­ti­vo de aten­der toda a popu­la­ção dos muni­cí­pi­os onde a Sabesp ope­ra com água e esgo­to. Até o final de 2022, a cober­tu­ra de cole­ta de esgo­to nas regiões sob res­pon­sa­bi­li­da­de da Sabesp era de 85% e de abas­te­ci­men­to de água, de 94%.

Para o perío­do de 2023 a 2027, a pre­vi­são da com­pa­nhia é de inves­tir R$ 26,2 bilhões, com foco na expan­são nas redes de tra­ta­men­to de esgo­to.

O gover­no do esta­do afir­ma que a pri­va­ti­za­ção vai ampli­ar os inves­ti­men­tos para aten­der 10 milhões de pes­so­as que não têm aces­so à água tra­ta­da ou à cole­ta de esgo­to. O fun­do que o gover­no pre­ten­de cri­ar com os recur­sos vin­dos com a pri­va­ti­za­ção, e os divi­den­dos rece­bi­dos nos pró­xi­mos anos tam­bém devem apoi­ar esse pro­ces­so, assim como ser rever­ti­do para redu­zir as tari­fas cobra­das pela empre­sa.

O dire­tor exe­cu­ti­vo da Asso­ci­a­ção Naci­o­nal das Con­ces­si­o­ná­ri­as Pri­va­das de Ser­vi­ços Públi­cos de Água e Esgo­to (Abcon), Percy Soa­res Neto, defen­de um olhar mais vol­ta­do para a uni­ver­sa­li­za­ção do aces­so do que sim­ples­men­te a redu­ção dos valo­res cobra­dos. “O cara que está lá na peri­fe­ria e que não tem esgo­to ain­da? Será que esse cara pre­fe­re uma com­pa­nhia com mais dinhei­ro para inves­ti­men­to, ou uma com­pa­nhia com menos tari­fa?”, ques­ti­o­nou.

Um dos mai­o­res ganhos de tirar o con­tro­le do gover­no sobre a empre­sa, na visão de Neto, é afas­tar o ris­co de ações moti­va­das uni­ca­men­te por inte­res­ses polí­ti­cos momen­tâ­ne­os. “Quan­do eu pul­ve­ri­zo capi­tal, eu mini­mi­zo o ris­co de inter­fe­rên­cia polí­ti­ca na ges­tão da com­pa­nhia, além de outros ganhos de efi­ci­ên­cia rela­ti­vos às for­mas de com­pra, de con­tra­ta­ção de ser­vi­ços. As do ser­vi­ço públi­co são neces­sa­ri­a­men­te mais moro­sas”, des­ta­ca, ape­sar de res­sal­var que “a Sabesb é uma com­pa­nhia alta­men­te efi­ci­en­te”.

O enge­nhei­ro sani­ta­ris­ta e ex-dire­tor de ope­ra­ções da Sabesp José Eve­ral­do Van­zo afir­ma que a empre­sa tem des­ti­na­do de for­ma con­sis­ten­te recur­sos à expan­são dos ser­vi­ços. “Vem inves­tin­do con­sis­ten­te­men­te des­de 1995”, res­sal­tou. “A Sabesp sozi­nha, até o ano de 2022, inves­tia 50% de tudo que era inves­ti­do no setor de sane­a­men­to no Bra­sil, com­pu­tan­do empre­sas públi­cas e pri­va­das”, afir­ma o espe­ci­a­lis­ta.

O Ran­king do Sane­a­men­to de 2022, divul­ga­do pelo Ins­ti­tu­to Tra­ta Bra­sil, mos­trou que entre 2016 e 2020, foram inves­ti­dos cer­ca de R$ 23 bilhões em valo­res abso­lu­tos em sane­a­men­to nas capi­tais. Des­se mon­tan­te, R$ 11 bilhões foram des­ti­na­dos à infra­es­tru­tu­ra na cida­de de São Pau­lo, uma das aten­di­das pela Sabesp. A edi­ção de 2023 da pes­qui­sa regis­tra que o índi­ce de tra­ta­men­to de esgo­to na capi­tal pau­lis­ta é de 71%.

Segun­do Van­zo, por ser públi­ca, a Sabesp tam­bém cobra pre­ços mais bai­xos do que empre­sas pri­va­das de sane­a­men­to. “A tari­fa de água e esgo­to pra­ti­ca­da pela Sabesp é 40% de média da tari­fa das empre­sas, dos gru­pos pri­va­dos”, diz.

Serviços públicos

Ape­sar das difi­cul­da­des para que os ser­vi­ços aten­dam toda a popu­la­ção, o pro­fes­sor Lucir­ton Cos­ta pon­de­ra que a pri­va­ti­za­ção não é neces­sa­ri­a­men­te o cami­nho para melho­rar a efi­ci­ên­cia. “Não é por­que é públi­co é ruim, por­que é pri­va­do é bom. Tem orga­ni­za­ções públi­cas que são óti­mas, tem orga­ni­za­ções pri­va­das que são óti­mas, só que tem orga­ni­za­ções pri­va­das que cri­am mui­tos pro­ble­mas para o país”, pon­tua.

Um estu­do ela­bo­ra­do pelo Ins­ti­tu­to Tran­sa­ci­o­nal, orga­ni­za­ção não gover­na­men­tal fun­da­da na Holan­da, mos­trou que entre 2019 e 2020, mais de 300 empre­sas de sane­a­men­to em 37 paí­ses vol­ta­ram a ser con­tro­la­das pelo poder públi­co. O aumen­to dos pre­ços aci­ma da capa­ci­da­de de paga­men­to da popu­la­ção e a neces­si­da­de de inves­ti­men­tos de pou­co retor­no finan­cei­ro para expan­são dos ser­vi­ços foram alguns dos con­tex­tos que impul­si­o­na­ram esses pro­ces­sos, con­cluiu o rela­tó­rio O Futu­ro é Públi­co.

Para Van­zo, ao ser con­tro­la­da por inves­ti­do­res com foco no lucro, a Sabesp pode apre­sen­tar ques­tões seme­lhan­tes e ter difi­cul­da­des em levar infra­es­tru­tu­ra a áre­as mais remo­tas e pou­co popu­lo­sas. “Inves­ti­men­tos em sis­te­mas de água e esgo­to que even­tu­al­men­te não deem uma taxa de retor­no apre­ciá­vel não vão ser apro­va­dos”, pre­vê.

Edi­ção: Nádia Fran­co

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Crianças de 10 e 11 anos já podem se vacinar contra a dengue no DF

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues-Poz­ze­bom/ Agên­cia Bra­sil Imunizante começou a ser distribuído às 8h em 15 …