...
domingo ,14 abril 2024
Home / Economia / Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Repro­du­ção: © Ricar­do Stuc­kert / PR

Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida


Publi­ca­do em 24/02/2024 — 11:52 Por Wel­ton Máxi­mo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

ouvir:

A par­tir de mar­ço, o mutuá­rio do Minha Casa, Minha Vida que tra­ba­lha com car­tei­ra assi­na­da esta­rá mais pró­xi­mo de rece­ber uma aju­da para com­prar o imó­vel pró­prio. O Con­se­lho Cura­dor do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FGTS) deve­rá regu­la­men­tar o FGTS Futu­ro, moda­li­da­de que per­mi­te o uso de con­tri­bui­ções futu­ras do empre­ga­dor ao fun­do para com­pro­var ren­da mai­or e com­prar imó­veis mais caros ou redu­zir o valor da pres­ta­ção.

Ini­ci­al­men­te, a novi­da­de fun­ci­o­na­rá em cará­ter expe­ri­men­tal, para cer­ca de 60 mil famí­li­as da Fai­xa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com ren­da men­sal de até dois salá­ri­os míni­mos. Caso a ini­ci­a­ti­va seja bem suce­di­da, o gover­no fede­ral pode­rá esten­der a ini­ci­a­ti­va a todos os bene­fi­ciá­ri­os do pro­gra­ma, que aten­de a famí­li­as com ren­da de até R$ 8 mil men­sais.

Ins­ti­tuí­do pela Lei 14.438/2022, no gover­no ante­ri­or, o FGTS Futu­ro nun­ca foi regu­la­men­ta­do. Na épo­ca, a legis­la­ção per­mi­tia o uso dos depó­si­tos futu­ros no fun­do para pagar par­te da pres­ta­ção.

No ano pas­sa­do, a Lei 14.620, que recri­ou o Minha Casa, Minha Vida, auto­ri­zou o uso do FGTS Futu­ro tam­bém para amor­ti­zar o sal­do deve­dor ou liqui­dar o con­tra­to ante­ci­pa­da­men­te. No entan­to, seja para dimi­nuir a pres­ta­ção ou nas outras situ­a­ções, a uti­li­za­ção do meca­nis­mo tem ris­cos, caso o tra­ba­lha­dor seja demi­ti­do e não con­si­ga outro empre­go com car­tei­ra assi­na­da.

Como funciona

Todos os meses, o empre­ga­dor depo­si­ta, no FGTS, 8% do salá­rio do tra­ba­lha­dor com car­tei­ra assi­na­da. Por meio do FGTS Futu­ro, o tra­ba­lha­dor usa­ria esse adi­ci­o­nal de 8% para com­pro­var a ren­da. Com o Fun­do de Garan­tia con­si­de­ra­do den­tro da ren­da men­sal, o mutuá­rio pode­rá finan­ci­ar um imó­vel mais caro ou com­prar o imó­vel ini­ci­al­men­te pla­ne­ja­do e redu­zir o valor da pres­ta­ção.

Na prá­ti­ca, a Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral, agen­te ope­ra­dor do FGTS, repas­sa­rá auto­ma­ti­ca­men­te os depó­si­tos futu­ros do empre­ga­dor no Fun­do de Garan­tia para o ban­co que con­ce­deu o finan­ci­a­men­to habi­ta­ci­o­nal. O tra­ba­lha­dor con­ti­nu­a­rá a arcar com o valor res­tan­te da pres­ta­ção.

O ofe­re­ci­men­to da novi­da­de ao tra­ba­lha­dor ain­da leva­rá tem­po. Caso o Con­se­lho Cura­dor regu­la­men­te a medi­da em mar­ço, a Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral pre­ci­sa­rá defi­nir uma série de nor­mas ope­ra­ci­o­nais. Elas expli­ca­rão como o ban­co trans­fe­ri­rá os depó­si­tos de 8% do salá­rio ao agen­te finan­ci­a­dor do Minha Casa, Minha Vida, assim que a con­tri­bui­ção do patrão ao FGTS cair na con­ta do tra­ba­lha­dor. Somen­te 90 dias após a edi­ção das nor­mas, as ope­ra­ções com o FGTS Futu­ro serão ini­ci­a­das.

Exemplo

O Minis­té­rio das Cida­des for­ne­ceu uma simu­la­ção de uso do FGTS Futu­ro por uma famí­lia com ren­da de até R$ 2 mil que com­pra um imó­vel no Minha Casa, Minha Vida. Nes­se exem­plo, a famí­lia pode com­pro­me­ter até 25% da ren­da (R$ 500) com a pres­ta­ção.

Com o depó­si­to de R$ 160 do empre­ga­dor na con­ta vin­cu­la­da do FGTS, o tra­ba­lha­dor pode­rá finan­ci­ar um imó­vel de mai­or valor, pagan­do pres­ta­ção de R$ 660. Em tese, tam­bém é pos­sí­vel com­prar o imó­vel ini­ci­al­men­te pla­ne­ja­do e redu­zir a pres­ta­ção para R$ 340, mas esse pon­to ain­da depen­de de regu­la­men­ta­ção do gover­no.

Riscos

O mutuá­rio pre­ci­sa­rá estar aten­to a ris­cos. O gover­no ain­da dis­cu­te o que acon­te­ce­rá com o tra­ba­lha­dor que per­der o empre­go. A Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral estu­da a sus­pen­são das pres­ta­ções por até seis meses, com o valor não pago sen­do incor­po­ra­do ao sal­do deve­dor. Essa aju­da já é apli­ca­da a finan­ci­a­men­tos habi­ta­ci­o­nais con­ce­di­dos com recur­sos do FGTS.

Mes­mo que as pres­ta­ções sejam sus­pen­sas, o tra­ba­lha­dor deve­rá estar cien­te de que, caso per­ca o empre­go, terá de arcar com o valor inte­gral da pres­ta­ção: o valor que paga­va antes mais os 8% do salá­rio ante­ri­or depo­si­ta­dos pelo anti­go empre­ga­dor. Caso não con­si­ga arcar mais com as pres­ta­ções por mais de seis meses, o mutuá­rio per­de­rá o imó­vel.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Repro­du­ção: © Arte Bol­sa Famí­lia Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de …