Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar

O decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va que insti­tui o Plano Brasil Sem Fome foi pub­li­ca­do nes­ta sex­ta-feira (1º), no Diário Ofi­cial da União e já está em vig­or. O doc­u­men­to traz dire­trizes e eixos de atu­ação para pro­mover a segu­rança ali­men­tar e nutri­cional e enfrentar a fome.

Pelas redes soci­ais, após assi­nar o decre­to no Piauí, o Lula declar­ou que a luta por um Brasil sem fome é um dos seus propósi­tos de vida. “Hoje demos mais um pas­so impor­tante para que toda pes­soa que mora neste país con­si­ga tomar café da man­hã, almoçar e jan­tar todos os dias,” disse.

Entre as metas descritas no plano estão reduzir a pobreza e o número de pes­soas sem aces­so a uma ali­men­tação ade­qua­da com os nutri­entes capazes de man­ter o organ­is­mo em equi­líbrio e saudáv­el.

Para isso, haverá um esforço artic­u­la­do de municí­pios, esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al, União e sociedade civ­il para que o Sis­tema Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Sisan) seja for­t­ale­ci­do até que o Brasil deixe de con­star no Mapa da Fome da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU).

As pes­soas em situ­ação de inse­gu­rança ali­men­tar grave são o públi­co-alvo do Plano Brasil Sem Fome e dev­erão ser iden­ti­fi­cadas por meio do Cadas­tro Úni­co (CadÚni­co), que tam­bém será usa­do para o plane­ja­men­to das mais de 80 ações pre­vis­tas.

Eixos

As políti­cas, pro­gra­mas e ações do plano serão estru­tu­radas em três eixos: aces­so à ren­da, redução da pobreza e pro­moção da cidada­nia; segu­rança ali­men­tar e nutri­cional, com ali­men­tação ade­qua­da, da pro­dução ao con­sumo; e mobi­liza­ção para o com­bate à fome.

A Câmara Inter­min­is­te­r­i­al de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Caisan) realizará a coor­de­nação das políti­cas e tam­bém a inte­gração inter­se­to­r­i­al dos órgãos nas difer­entes instân­cias. Para isso, poderá edi­tar atos que via­bi­lizem a gestão, mon­i­tora­men­to e mobi­liza­ção para o plano.

O decre­to tam­bém autor­iza a cel­e­bração de con­vênios, acor­dos de coop­er­ação e con­sór­cios públi­cos entre órgãos das difer­entes instân­cias, assim como a assi­natu­ra de ter­mos de colab­o­ração, fomen­to ou acor­dos de coop­er­ação com a sociedade civ­il.

Financiamento

O cus­to das ações e das políti­cas do Plano Brasil Sem Fome será finan­cia­do pela dotação orça­men­tária da União, por meio dos órgãos par­tic­i­pantes. Os esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios tam­bém poderão custear as despe­sas com seus orça­men­tos, assim como serão aceitos recur­sos de doações de den­tro e de fora do país.

O Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Con­sea) — cole­gia­do cri­a­do em 1993 — desati­va­do pela gestão ante­ri­or, em 2019, e retoma­do no iní­cio do gov­er­no Lula  será a instân­cia em que a sociedade fará o con­t­role e avali­ação do Plano Brasil Sem Fome, con­forme pre­vis­to na lei que cria o Sis­tema Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional.