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Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo

Repro­dução: © Câmara Munic­i­pal de Pirracicaa/

Data que marca início de conflito armado é feriado estadual


Publicado em 09/07/2024 — 09:10 Por Flávia Albuquerque — Repórter da Agência Brasil — São Paulo

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A Rev­olução Con­sti­tu­cional­ista de 1932 com­ple­ta 92 anos nes­ta terça-feira (9), data con­sid­er­a­da magna no esta­do de São Paulo por ter mar­ca­do o con­fli­to arma­do entre forças paulis­tas que tin­ham por obje­ti­vo der­rubar o gov­er­no de Getúlio Var­gas. O mil­i­tar gaú­cho havia assum­i­do a presidên­cia do gov­er­no pro­visório nacional após um golpe de Esta­do decor­rente da Rev­olução de 1930, con­tra o pres­i­dente eleito Júlio Prestes, rep­re­sen­tante da políti­ca paulista.

O dia tornou-se feri­ado estad­ual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo (Ale­sp) e pro­mul­ga­da pelo ex-gov­er­nador Mário Covas, que insti­tu­iu o 9 de jul­ho como Data Magna de São Paulo.

Out­ra causa do con­fli­to foi a rup­tura da políti­ca do ‘café com leite’, a alternân­cia de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que car­ac­ter­i­zou a Repúbli­ca Vel­ha (1889–1930). Indig­na­dos com a situ­ação, setores da sociedade paulista pas­saram a pro­mover grandes mobi­liza­ções pop­u­lares con­tra o gov­er­no, que se esten­di­am para out­ros esta­dos como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, em 1931, o Par­tido Comu­nista Brasileiro (PCB) orga­ni­zou uma man­i­fes­tação con­tra a cares­tia, vio­len­ta­mente reprim­i­da. O estopim da fase arma­da do lev­ante foi uma man­i­fes­tação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da Repúbli­ca, onde fica­va a sede do gov­er­no do inter­ven­tor nomea­do por Var­gas.

Foi nes­sa ocasião em que um con­fli­to após uma invasão a um escritório do Par­tido Pop­u­lar Paulista deixou mor­tos qua­tro estu­dantes: Mario Mar­tins de Almei­da, Euclydes Bueno Mira­ga­ia, Dráu­sio Mar­con­des de Souza e Antônio Améri­co de Camar­go Andrade, que pas­saram a ser már­tires do movi­men­to, que ado­tou a sigla MMDC, com as ini­ci­ais dos nomes dos estu­dantes. Um quin­to man­i­fes­tante mor­reu dias depois no hos­pi­tal.

A rebe­lião arma­da estourou no dia 9 de jul­ho e vol­un­tários começaram a se apre­sen­tar para engrossar o exérci­to a favor da causa paulista. As oper­ações mil­itares começaram no dia 12 de jul­ho com frentes de batal­ha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e no litoral, com pelo menos 50 mil home­ns. Entre­tan­to, o exérci­to fed­er­al era bem maior e mel­hor equipa­do, com cer­ca de 100 mil pes­soas, e São Paulo acabou per­den­do o apoio dos out­ros esta­dos, exce­to do Mato Grosso.

A batal­ha durou três meses e acabou com a rendição dos paulis­tas no dia 2 de out­ubro. Em maio de 1933, foram real­izadas eleições para a Assem­bleia Con­sti­tu­inte e, em novem­bro, foi elab­o­ra­da a Con­sti­tu­ição brasileira, pro­mul­ga­da pelo pres­i­dente Getúlio Var­gas, em 1934.

Polêmicas

Segun­do o his­to­ri­ador Fran­cis­co Quar­tim de Moraes, as causas para que São Paulo se lev­an­tasse em uma guer­ra civ­il con­tra o resto do país são, além de com­plexas, moti­vo de polêmi­ca. Moraes expli­cou que parte da oli­gar­quia paulista, sobre­tu­do aque­les que estavam lig­a­dos ao Par­tido Repub­li­cano Paulista, bus­cav­am a retoma­da do poder, quase hegemôni­co, que exerce­r­am durante toda a Primeira Repúbli­ca.

“Esse poder foi colo­ca­do em cheque pela Rev­olução de 1930. Tam­bém lhes moti­va­va o medo de uma Rev­olução Social mais rad­i­cal. Out­ro grupo políti­co, o Par­tido Democráti­co, havia apoia­do o movi­men­to de 30, mas se sen­tia ali­ja­do dos rumos que o Gov­er­no Pro­visório toma­va. Durante a inter­ven­to­ria de João Alber­to, nomea­do para o car­go por Getúlio Var­gas, a crise se agudi­zou expo­nen­cial­mente’, disse o his­to­ri­ador.

De acor­do com Moraes, o novo inter­ven­tor, social­ista e rev­olu­cionário, ex-coman­dante de um desta­ca­men­to da Col­u­na Miguel Cos­ta-Luis Car­los Prestes, tomou uma série de medi­das que assus­taram o poder políti­co e econômi­co paulista. Entre elas, hou­ve a pro­mul­gação de leis tra­bal­his­tas e a ten­ta­ti­va de legal­iza­ção do Par­tido Comu­nista do Brasil no esta­do de São Paulo.

“Se no iní­cio a cam­pan­ha paulista se cen­trou no pedi­do da nomeação de um inter­ven­tor ‘paulista e civ­il’ em oposição a João Alber­to, que era per­nam­bu­cano e mil­i­tar, depois que Var­gas nomeou inter­ven­tores paulis­tas e civis, como o próprio Pedro de Tole­do, que seguiu como gov­er­nador de São Paulo mes­mo durante o movi­men­to arma­do ini­ci­a­do em 09 de jul­ho, essa cam­pan­ha perdeu o seu sen­ti­do”, diz o his­to­ri­ador.

Segun­do ele, o mes­mo ocor­reu com a cam­pan­ha que dá nome ofi­cial ao movi­men­to, quan­do paulis­tas (e tam­bém out­ras fig­uras de todo o país) cla­mavam pela recon­sti­tu­cional­iza­ção do país. Se em um primeiro momen­to essa cam­pan­ha teve força e encon­trou eco no pen­sa­men­to de muitos brasileiros, depois que Var­gas pro­mul­gou o Códi­go Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, com medi­das como o voto fem­i­ni­no, a justiça eleitoral e o voto secre­to, e depois mar­cou ofi­cial­mente, em 14 de maio de 1932, a data para que ocor­resse a con­sti­tu­inte de 1933–1934, essa argu­men­tação perdeu a maior parte de sua força.

“Ambas as datas são ante­ri­ores ao lev­ante de 9 de jul­ho e, por­tan­to, não podem ter sido resul­ta­do da guer­ra civ­il. São Paulo bus­ca­va retornar à fed­er­al­iza­ção garan­ti­da pela con­sti­tu­ição de 1891. Isso era explíc­i­to nos dis­cur­sos e man­i­festos do movi­men­to paulista. Enquan­to a Rev­olução de 30 havia tido um caráter cen­tral­izador”, expli­cou.

Para Moraes, emb­o­ra muitos autores indiquem que a recon­sti­tu­cional­iza­ção seja um lega­do do movi­men­to paulista de 1932, isso não con­diz com a ordem dos fatos. “A recon­sti­tu­cional­iza­ção do país já esta­va com­ple­ta­mente estru­tu­ra­da, nos moldes em que ocor­reu meses antes do iní­cio da guer­ra civ­il. O lega­do con­cre­to de 1932 é a cri­ação de um sen­ti­men­to de iden­ti­dade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulis­tanei­dade. Realça­da todo 9 de jul­ho e que teve no quar­to cen­tenário da cidade, em 1954, um momen­to chave com a cri­ação do Obelis­co do Ibi­ra­puera”, final­i­zou o his­to­ri­ador.

Edição: Sab­ri­na Craide

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