Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

Mais de 156 mil­hões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domin­go (30), para o segun­do turno das eleições para pres­i­dente da Repúbli­ca e para gov­er­nadores de 12 esta­dos: Alagoas, Ama­zonas, Bahia, Espíri­to San­to, Mato Grosso do Sul, Paraí­ba, Per­nam­bu­co, Rio Grande do Sul, Rondô­nia, San­ta Cata­ri­na, Sergipe e São Paulo. Segun­do dados do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municí­pios brasileiros e em 181 local­i­dades no exte­ri­or.

De acor­do com a Con­sti­tu­ição Fed­er­al, o alis­ta­men­to eleitoral e o voto são obri­gatórios para os maiores de 18 anos. O voto é fac­ul­ta­ti­vo para os anal­fa­betos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Aque­les que não votaram na primeira roda­da eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segun­do turno, mes­mo que ain­da não ten­ham jus­ti­fi­ca­do a ausên­cia. Isso porque, de acor­do com o TSE, cada turno de votação é uma eleição inde­pen­dente, e o não com­parec­i­men­to ao primeiro não impede a par­tic­i­pação no segun­do.

No primeiro turno, cer­ca de 32,7 mil­hões de cidadãos aptos para votar não com­pare­ce­r­am às urnas, o que cor­re­sponde a 20,89% do eleitora­do, um índice den­tro da média históri­ca dos pleitos. Cap­i­tais de esta­do e Dis­tri­to Fed­er­al terão passe livre no trans­porte públi­co para ten­tar con­ter o aumen­to da abstenção nes­ta eta­pa das eleições, que cos­tu­ma ser mais alta do que no primeiro turno.

Horário

O horário de votação neste domin­go é o mes­mo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso sig­nifi­ca que cidades com fusos difer­entes devem se ade­quar ao horário da cap­i­tal fed­er­al. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o dire­ito garan­ti­do, mes­mo com o encer­ra­men­to do horário.

Nos esta­dos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondô­nia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municí­pios do Ama­zonas, que seguem o fuso do Acre, a votação tam­bém começa às 6h e ter­mi­na às 15h do horário local: Amaturá, Ata­la­ia do Norte, Ben­jamin Con­stant, Eirunepé, Envi­ra, Gua­jará, Ipix­u­na, Ita­ma­rati, Jutaí, Tabatin­ga e São Paulo de Olivença. Nos demais municí­pios ama­zo­nens­es (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já no Arquipéla­go de Fer­nan­do de Noron­ha, em Per­nam­bu­co, a votação vai das 9h às 18h, tam­bém do horário local. Tudo isso para coin­cidir com o horário de Brasília.

Locais de votação

Pelo Por­tal do TSE, é pos­sív­el desco­brir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte supe­ri­or da pági­na. Ao clicar nesse tópi­co, a pes­soa será redi­re­ciona­da para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na pági­na prin­ci­pal do tri­bunal, há out­ra pos­si­bil­i­dade de con­sul­ta. Bas­ta aces­sar Autoa­tendi­men­to do Eleitor, Onde Votar e preencher o for­mulário disponív­el com as mes­mas infor­mações pes­soais para obter os dados. Essas infor­mações tam­bém podem ser con­feri­das dire­ta­mente no aplica­ti­vo e‑Título.

Além dessas opções, é pos­sív­el con­sul­tar o local de votação pelo chat­bot do TSE no What­sApp. Bas­ta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e sal­var o con­ta­to para rece­ber os con­teú­dos do assis­tente vir­tu­al. O eleitor deve aces­sar o menu prin­ci­pal, clicar em Acesse o Chat­bot e, em segui­da, em Ver tópi­cos. Na sequên­cia, den­tro de Serviços ao Eleitor, bas­ta escol­her a opção Local de votação. A par­tir daí, a con­sul­ta pode ser fei­ta pelo nome com­ple­to, títu­lo de eleitor ou CPF.

Números

Repro­dução: Cidadãos com mais de 70 anos, que não são obri­ga­dos a votar, rep­re­sen­tam 9,2% do eleitora­do — Tomaz Silva/Agência Brasil

De acor­do com dados da Justiça Eleitoral divul­ga­dos em 15 de jul­ho, o número de eleitores aumen­tou 6,21% des­de as últi­mas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pes­soas habil­i­tadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habil­i­ta­dos mas, para eles, o voto não é obri­gatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pes­soas.

Tam­bém em relação a 2018, hou­ve cresci­men­to de 51,13% nes­sa faixa etária do eleitora­do. Segun­do a Justiça Eleitoral, o aumen­to é resul­ta­do, prin­ci­pal­mente, das ações pro­movi­das durante a Sem­ana do Jovem Eleitor. Somente nos qua­tro primeiros meses de 2022, o Brasil gan­hou mais de 2 mil­hões de eleitores jovens.

O eleitora­do aci­ma de 70 anos, para o qual o voto é fac­ul­ta­ti­vo, tam­bém aumen­tou. O salto foi de 23,82%, pas­san­do de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número rep­re­sen­ta 9,52% de todo o eleitora­do habil­i­ta­do a votar em 2 de out­ubro.