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Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Denúncia da PGR com detalhes da articulação tem 272 páginas

Bruno de Fre­itas Moura — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 19/02/2025 — 15:09
Rio de Janeiro
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), cole­gia­do com­pos­to pelos min­istros Alexan­dre de Moraes (rela­tor), Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux, anal­is­ará a denún­cia da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do de 34 pes­soas, entre elas, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e inte­grantes do alto escalão do últi­mo gov­er­no.

O doc­u­men­to assi­na­do pelo procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, na terça-feira (18), tem 272 pági­nas, nas quais ele detal­ha a par­tic­i­pação de cada um dos denun­ci­a­dos, o que inclui planos de assas­si­natos e cam­pan­has de desin­for­mação, além de apoio a man­i­fes­tantes extrem­is­tas.

» Leia aqui a cronolo­gia da ten­ta­ti­va de golpe

Saiba a participação dos denunciados, segundo a PGR:

Jair Bolsonaro

Rio de Janeiro (RJ) 21/04/2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro reúne apoiadores em manifestação política na orla de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­dução:  Bol­sonaro reúne apoiadores em man­i­fes­tação políti­ca na orla de Copaca­bana ‑Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca, basea­da em inquéri­to da Polí­cia Fed­er­al, apon­ta que o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro lid­er­ou uma “orga­ni­za­ção crim­i­nosa” que, des­de 2021, “se dedi­cou a inci­tar a inter­venção mil­i­tar no país” e, assim, defla­grar um golpe de Esta­do, per­mitin­do que ele e seus apoiadores per­manecessem no poder, inde­pen­den­te­mente do resul­ta­do das eleições pres­i­den­ci­ais de 2022.

Além de desa­cred­i­tar o sis­tema eleitoral brasileiro, Bol­sonaro sabia e con­cor­dou com o plano de matar o então pres­i­dente eleito Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min e o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

Bol­sonaro tam­bém estim­u­lou ações que pos­si­bil­i­tassem a rup­tura insti­tu­cional, incluin­do acam­pa­men­tos mon­ta­dos por apoiadores em frente a quar­téis-gen­erais, segun­do a PRG.

De acor­do com Gonet, alguns inte­grantes do alto escalão do gov­er­no Bol­sonaro e das Forças Armadas for­maram o “núcleo cru­cial” da orga­ni­za­ção crim­i­nosa.

Walter Souza Braga Netto

Brasília (DF), 02/04/2020 - Ministro da Casa Civil Braga Netto durante coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto sobre as ações de enfrentamento no combate ao Covid-19. Foto: Isac Nóbrega/PR
Repro­dução: Bra­ga Net­to durante cole­ti­va de Impren­sa no Palá­cio do Planal­to — Arquivo/Isac Nóbrega/PR

Ex-min­istro da Defe­sa e da Casa Civ­il e vice na cha­pa de Bol­sonaro em 2022, o gen­er­al da reser­va do Exérci­to é apon­ta­do como líder da orga­ni­za­ção crim­i­nosa ao lado de Bol­sonaro.

Em 12 de novem­bro de 2022, hou­ve na residên­cia ofi­cial de Bra­ga Net­to uma reunião com “kids pre­tos” (Forças Espe­ci­ais do Exérci­to) em que foi dis­cu­ti­da for­ma de “neu­tralizar” o min­istro Alexan­dre de Moraes. Tam­bém se abor­dou a neces­si­dade de for­jar algu­ma situ­ação que lev­asse à insta­bil­i­dade e jus­ti­fi­cas­se a imple­men­tação de medi­das de emergên­cia, como esta­do de sítio. Bra­ga Net­to con­seguiu o din­heiro para orga­ni­zar a oper­ação, além de ter atu­a­do na inci­tação de movi­men­tos pop­u­lares golpis­tas.

Bra­ga Net­to artic­u­lou a pressão con­tra mil­itares que não con­cor­davam com o golpe, como o então coman­dante-ger­al do Exérci­to, gen­er­al Freire Gomes. “Ofer­ece a cabeça dele. Cagão”, disse ele em diál­o­go com out­ro mil­i­tar de alto escalão golpista.

Bra­ga Net­to é apon­ta­do tam­bém como indi­ca­do para coor­denar o “Gabi­nete Insti­tu­cional de Gestão da Crise”.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Repro­dução: Augus­to Heleno — Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O gen­er­al da reser­va do Exérci­to e min­istro-chefe do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI) na presidên­cia de Bol­sonaro tam­bém inte­gra o “núcleo cru­cial” da orga­ni­za­ção golpista.

A inves­ti­gação encon­trou com Heleno man­u­scritos sobre o plane­ja­men­to da orga­ni­za­ção crim­i­nosa para fab­ricar um dis­cur­so con­trário às urnas eletrôni­cas. “É váli­do con­tin­uar a criticar a urna eletrôni­ca”, diz um tre­cho do man­u­scrito.

A PGR desta­ca que a Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin) era sub­or­di­na­da ao GSI de Heleno, e que ele tin­ha “pleno domínio sobre as ações clan­des­ti­nas real­izadas pela célu­la”, o que incluía vig­ilân­cia de adver­sários políti­cos.

Em reunião min­is­te­r­i­al de 5 de jul­ho de 2022, Heleno ori­en­tou a Abin a infil­trar agentes nas cam­pan­has eleitorais e se man­i­festou clara­mente sobre não respeitar o resul­ta­do das urnas. “O que tiv­er que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiv­er que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiv­er que virar a mesa é antes das eleições”.

Anderson Gustavo Torres

Brasília (DF) 08/08/2023 Ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, durante depoimento na CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Repro­dução: Ander­son Tor­res durante depoi­men­to na CPMI do golpe. Arquivo/Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Ex-min­istro da Justiça de Bol­sonaro, o del­e­ga­do de Polí­cia Fed­er­al (PF) tam­bém era inte­grante do “núcleo cru­cial”. Entre os relatos da PGR, con­s­ta que, em 19 de out­ubro de 2022, ele par­ticipou de reunião sobre “poli­ci­a­men­to dire­ciona­do” a ser real­iza­do no dia do segun­do turno da votação, o que pode­ria impedir eleitores de votar.

Na residên­cia de Tor­res foi encon­tra­da min­u­ta que fun­da­men­taria um golpe de Esta­do. Em janeiro de 2023, Tor­res ocu­pa­va o pos­to de secretário de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al. Segun­do as inves­ti­gações, ele per­mi­tiu a omis­são da segu­rança públi­ca, o que per­mi­tiu os casos de van­dal­is­mo de 8 de janeiro, quan­do mil­hares de pes­soas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Segun­do a denún­cia, a omis­são foi “escol­ha con­sciente por agir em prol da rup­tura insti­tu­cional”.

Alexandre Rodrigues Ramagem

Brasília (DF), 01/10/2024 - Alexandre Ramagem, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro (RJ). Eleições 2024. Foto: Carolina Antunes/Presidência da República
Repro­dução: Alexan­dre Ram­agem — Arquivo/Carolina Antunes/Presidência da Repúbli­ca

Ex-chefe da Abin, dep­uta­do fed­er­al pelo PL e can­dida­to der­ro­ta­do à prefeitu­ra do Rio de Janeiro em 2024, o del­e­ga­do da PF det­inha doc­u­men­tos com uma série de argu­men­tos con­trários às urnas eletrôni­cas, que eram repas­sa­dos a Bol­sonaro.

Em um dos doc­u­men­tos, foi iden­ti­fi­ca­da a sug­estão de que o então pres­i­dente se uti­lizasse da estru­tu­ra da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) para emi­tir atos que per­mi­tis­sem o des­cumpri­men­to, pela PF, de ordens judi­ci­ais que desagradassem o grupo.

Filipe Garcia Martins Pereira

O ex-asses­sor para Assun­tos Inter­na­cionais de Bol­sonaro, segun­do a denún­cia, apre­sen­tou e sus­ten­tou o pro­je­to de decre­to que imple­men­taria medi­das excep­cionais no país. Tra­tou desse tema com Bol­sonaro no Palá­cio da Alvo­ra­da (residên­cia ofi­cial do pres­i­dente), em 18 de novem­bro de 2022. A min­u­ta foi apre­sen­ta­da por Bol­sonaro ao alto escalão das Forças Armadas e ao min­istro da Defe­sa, Paulo Ser­gio Nogueira de Oliveira.

Fil­ipe Gar­cia ficou encar­rega­do da leitu­ra do decre­to, expon­do os fun­da­men­tos “téc­ni­cos” da min­u­ta. De acor­do com os planos golpis­tas, ele assumiria a asses­so­ria de relações insti­tu­cionais do “Gabi­nete Insti­tu­cional de Gestão da Crise”.

Silvinei Vasques

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.
Repro­dução Sil­vinei Vasques — Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-dire­tor-ger­al da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) par­ticipou de um grupo que coor­de­nou o emprego das forças poli­ci­ais para sus­ten­tar a per­manên­cia ilegí­ti­ma de Bol­sonaro. Par­ticipou da reunião de 19 de out­ubro de 2022 onde foi debati­do o uso de oper­ações da PRF para impedir o voto de eleitores no segun­do turno. A ele é atribuí­da a frase “havia chega­do a hora de a PRF tomar lado na dis­pu­ta”.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Gen­er­al da reser­va, ex-coman­dante do Exérci­to e então min­istro da Defe­sa, Paulo Sér­gio Nogueira de Oliveira tam­bém é apon­ta­do como inte­grante do núcleo cru­cial golpista. Ele endos­sa­va o con­jun­to de críti­cas ao sis­tema eleitoral e chegou a declarar que a Comis­são de Transparên­cia Eleitoral, cri­a­da pelo Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), era “para inglês ver”.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, durante a abertura da 7ª Mostra BID Brasil, evento do segmento de defesa e segurança, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Repro­dução: Paulo Sér­gio Nogueira — Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na reunião min­is­te­r­i­al de jul­ho de 2022, na pre­sença dos coman­dantes do Exérci­to, da Mar­in­ha e da Aeronáu­ti­ca, instigou a ideia da inter­venção das Forças Armadas no proces­so eleitoral. A PGR desta­ca que ele apre­sen­ta­va “lin­guagem de quem se con­sid­er­a­va em guer­ra con­tra o sis­tema demo­c­ra­ti­ca­mente esta­b­ele­ci­do”.

Em 10 de novem­bro, ou seja, após o resul­ta­do eleitoral, divul­gou nova nota ofi­cial insin­uan­do não ter sido descar­ta­da a pos­si­bil­i­dade de fraude eleitoral, mes­mo após um relatório téc­ni­co do min­istério ter apon­ta­do a inex­istên­cia de irreg­u­lar­i­dade. O então min­istro da Defe­sa apre­sen­tou uma ver­são de decre­to golpis­tas aos coman­dantes das Forças Armadas e exerceu pressão para que os três apoiassem o movi­men­to.

Almir Garnier Santos

O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, fala com a imprensa. Em comemoração ao Bicentenário da Independência, a Marinha do Brasil promove uma Revista Naval, com a presença do presidente da República, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Repro­dução: Almir Gar­nier San­tos —  Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Então coman­dante da Mar­in­ha, o almi­rante de esquadra per­tence à célu­la prin­ci­pal da orga­ni­za­ção. Teve aces­so às ver­sões de decre­to golpista. Segun­do a denún­cia da PGR, ao aderir ao movi­men­to se con­sid­er­a­va um “ver­dadeiro patri­o­ta”. O posi­ciona­men­to de Gar­nier San­tos foi um ele­men­to de pressão para que o Exérci­to e a Aeronáu­ti­ca seguis­sem o mes­mo cam­in­ho.

Mauro César Barbosa Cid

RETROSPECTIVA_2023 - Tenente-coronel Mauro Cid depõe na CPI dos atos golpistas - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Repro­dução: Mau­ro Cid depõe na CPI dos atos golpis­tas — Arquivo/Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coro­nel do Exérci­to e prin­ci­pal aju­dante de ordens de Bol­sonaro é o dela­tor do esque­ma golpista. Atu­a­va como por­ta-voz do então pres­i­dente na artic­u­lação e man­tinha canais de comu­ni­cação com os demais envolvi­dos. Reg­istros do decre­to golpista foram encon­tra­dos em dis­pos­i­tivos eletrôni­cos de Mau­ro Cid.

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Mil­i­tar da reser­va, atu­ou em oper­ações estratég­i­cas de desin­for­mação, inci­ta­va mil­itares e difun­dia os ataques vir­tu­ais ide­al­iza­dos pelo grupo.

Angelo Martins Denicoli

Major da reser­va, fazia o elo do grupo crim­i­noso com o influ­en­ci­ador Fer­nan­do Cer­ime­do e par­ticipou de reunião de elab­o­ração do relatório apre­sen­ta­do pelo Insti­tu­to Voto Legal (IVL), con­trata­do pelo PL, par­tido de Bol­sonaro, para prestar serviços de audi­to­ria do fun­ciona­men­to das urnas eletrôni­cas.

Bernardo Romão Correa Netto

Coro­nel do Exérci­to, então assis­tente do Coman­dante Mil­i­tar do Sul, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o alto coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Pres­i­dente do Insti­tu­to Voto Livre, con­trata­do pelo PL, par­tido de Bol­sonaro, para prestar serviços de audi­to­ria do fun­ciona­men­to das urnas eletrôni­cas. Núcleo de oper­ações estratég­i­cas de desin­for­mação, que propagou notí­cias fal­sas sobre o proces­so eleitoral e real­i­zou ataques vir­tu­ais a insti­tu­ições e autori­dades que ameaçavam os inter­ess­es do grupo.

Cleverson Ney Magalhães

Coro­nel de Infan­taria lota­do no Coman­do de Oper­ações Ter­restres, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Coman­dante do Coman­do de Oper­ações Ter­restres (Cot­er), aceitou coor­denar o emprego das forças ter­restres e se com­pro­m­e­teu a exe­cu­tar as medi­das necessárias para a con­sumação da rup­tura insti­tu­cional, caso o decre­to fos­se assi­na­do por Bol­sonaro.

Fabrício Moreira de Bastos

Coro­nel, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Fernando de Sousa Oliveira

Ex-secretário exec­u­ti­vo da Segu­rança Públi­ca do DF, coor­de­nou o emprego das forças poli­ci­ais para sus­ten­tar a per­manên­cia ilegí­ti­ma de Bol­sonaro no poder

Giancarlo Gomes Rodrigues

Sar­gen­to do Exérci­to que era cedi­do à Abin, atu­a­va no núcleo cen­tral de con­train­teligên­cia da orga­ni­za­ção crim­i­nosa que, por meio dos recur­sos e fer­ra­men­tas de pesquisa da Abin, pro­duzia desin­for­mação con­tra seus opos­i­tores. Era sub­or­di­na­do a Marce­lo Araújo Bormevet.

Guilherme Marques de Almeida

Tenente-coro­nel. No celu­lar dele foram encon­tradas a pro­dução e dis­sem­i­nação mas­si­va, inclu­sive por meio de lis­tas de trans­mis­são em aplica­tivos de men­sagens instan­tâneas, de con­teú­do fal­so e anti­democráti­co.

Hélio Ferreira Lima

Um dos kids pre­tos envolvi­dos no mon­i­tora­men­to e plano de assas­si­na­to de autori­dades da Repúbli­ca. Mon­i­torou o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

Marcelo Araújo Bormevet

Poli­cial fed­er­al que era cedi­do à Abin. O núcleo atu­a­va como cen­tral de con­train­teligên­cia da orga­ni­za­ção crim­i­nosa que, por meio dos recur­sos e fer­ra­men­tas de pesquisa da Abin, pro­duzia desin­for­mação con­tra seus opos­i­tores. Era supe­ri­or a Gian­car­lo Gomes Rodrigues.

Marcelo Costa Câmara

Coro­nel do Exérci­to e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, respon­sáv­el por coor­denar as ações de mon­i­tora­men­to e neu­tral­iza­ção de autori­dades públi­cas.

Márcio Nunes de Resende Júnior

Coro­nel do Exérci­to, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Mário Fernandes

Gen­er­al do Exérci­to e ex-secretário-exec­u­ti­vo da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia, coman­dou os kids pre­tos, força de elite do Exérci­to. Ficou respon­sáv­el por coor­denar as ações de mon­i­tora­men­to e assas­si­na­to de autori­dades públi­cas, além de realizar a inter­locução com as lid­er­anças pop­u­lares lig­adas ao dia 8 de janeiro de 2023.

Marília Ferreira de Alencar

Del­e­ga­da de Polí­cia Fed­er­al e então dire­to­ra de Inteligên­cia do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, coor­de­nou o emprego das forças poli­ci­ais para sus­ten­tar a per­manên­cia ilegí­ti­ma de Bol­sonaro no poder.

Nilton Diniz Rodrigues

Gen­er­al assis­tente do então coman­dante do Exérci­to Mar­co Antônio Freire Gomes, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Então inte­grante de pro­gra­mas de rádio e TV exibidos pela emis­so­ra Jovem Pan e influ­en­ci­ador com grande capaci­dade de pen­e­tração no meio mil­i­tar, pelo fato de ser neto do ex-pres­i­dente da Repúbli­ca Gen­er­al João Bap­tista Figueire­do. Uti­li­zou trans­mis­sões na inter­net para expor mil­itares que não se alin­haram aos golpis­tas.

Rafael Martins de Oliveira

Um dos kids pre­tos envolvi­dos no mon­i­tora­men­to e plano de assas­si­na­to de autori­dades da Repúbli­ca. Mon­i­torou o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

Reginaldo Vieira de Abreu

Coro­nel do Exérci­to, então chefe de gabi­nete na Sec­re­taria-Exec­u­ti­va da Presidên­cia. Par­ticipou do núcleo de oper­ações estratég­i­cas de desin­for­mação, que propagou notí­cias fal­sas sobre o proces­so eleitoral e real­i­zou ataques vir­tu­ais a insti­tu­ições e autori­dades que ameaçavam os inter­ess­es do grupo.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Um dos kids pre­tos envolvi­dos no mon­i­tora­men­to e plano de assas­si­na­to de autori­dades da Repúbli­ca.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Tenente-coro­nel do Exérci­to, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tenente-coro­nel, pro­moveu ações táti­cas para con­vencer e pres­sion­ar o Alto Coman­do do Exérci­to a ulti­mar o golpe.

Wladimir Matos Soares

Agente da PF, disponi­bi­li­zou à quadrilha infor­mações sen­síveis da segu­rança do então pres­i­dente eleito Lula. Foi escal­a­do para tra­bal­har na posse de 1º de janeiro. Havia sido con­vi­da­do para tra­bal­har na equipe de Bol­sonaro caso o can­dida­to der­ro­ta­do “não entre­gasse a faixa pres­i­den­cial”. Par­ticipou do mon­i­tora­men­to e plano de assas­si­na­to de autori­dades.

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