...
quinta-feira ,28 março 2024
Home / Noticias / Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

agenciabrasil091012_mca2901

© Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Mães hospitalizadas com complicações de saúde podem receber benefício


Publi­ca­do em 29/03/2021 — 19:04 Por Jonas Valen­te — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O salá­rio-mater­ni­da­de — bene­fí­cio no valor de um salá­rio míni­mo que pode ser soli­ci­ta­do ao Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Segu­ri­da­de Soci­al (INSS) por mães e ado­tan­tes — pode­rá ser pror­ro­ga­do para além dos 120 dias regu­la­res em caso de com­pli­ca­ções médi­cas envol­ven­do a mãe ou o recém-nas­ci­do. A mudan­ça foi regu­la­men­ta­da em por­ta­ria do Minis­té­rio da Eco­no­mia.

A alte­ra­ção ocor­reu por uma deci­são cau­te­lar na Ação Dire­ta de Incons­ti­tu­ci­o­na­li­da­de (ADI) Nº 6.327, no âmbi­to do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral, que per­mi­tiu a pror­ro­ga­ção do bene­fí­cio em situ­a­ções excep­ci­o­nais.

Com a mudan­ça, mães que neces­si­tem de tem­po pro­lon­ga­do de inter­na­ção após o par­to terão o perío­do cober­to pelo bene­fí­cio. Para soli­ci­tar a pror­ro­ga­ção, a mãe deve pro­cu­rar o INSS. Pelo tele­fo­ne, os ser­vi­ços podem ser reque­ri­dos pela cen­tral 135. Veja aqui como soli­ci­tar o bene­fí­cio.

O salá­rio-mater­ni­da­de é um auxí­lio pago a mães que têm de se afas­tar do tra­ba­lho em fun­ção do par­to, ado­ção e abor­to nos casos pre­vis­tos em Lei. O paga­men­to come­ça no dia do par­to ou até 28 dias antes.

A con­sul­to­ra de comu­ni­ca­ção Thays Puz­zi foi uma das mulhe­res que tive­ram de recor­rer ao bene­fí­cio quan­do sua segun­da filha, Maria Luí­sa, nas­ceu no ano pas­sa­do. “Eu pre­ci­sei me afas­tar do nas­ci­men­to da minha filha, por isso soli­ci­tei. Ape­sar de ter uma micro­em­pre­sa, eu con­tri­buo com o INSS e pos­suía direi­to ao bene­fí­cio. A soli­ci­ta­ção foi sim­ples. Mas só come­cei a rece­ber qua­tro meses depois, embo­ra retro­a­ti­va­men­te”, con­ta.

Edi­ção: Pedro Ivo de Oli­vei­ra

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – …