Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

O salário-mater­nidade — bene­fí­cio no val­or de um salário mín­i­mo que pode ser solic­i­ta­do ao Insti­tu­to Nacional de Seguri­dade Social (INSS) por mães e adotantes — poderá ser pror­ro­ga­do para além dos 120 dias reg­u­lares em caso de com­pli­cações médi­cas envol­ven­do a mãe ou o recém-nasci­do. A mudança foi reg­u­la­men­ta­da em por­taria do Min­istério da Econo­mia.

A alter­ação ocor­reu por uma decisão caute­lar na Ação Dire­ta de Incon­sti­tu­cional­i­dade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, que per­mi­tiu a pror­ro­gação do bene­fí­cio em situ­ações excep­cionais.

Com a mudança, mães que neces­sitem de tem­po pro­lon­ga­do de inter­nação após o par­to terão o perío­do cober­to pelo bene­fí­cio. Para solic­i­tar a pror­ro­gação, a mãe deve procu­rar o INSS. Pelo tele­fone, os serviços podem ser requeri­dos pela cen­tral 135. Veja aqui como solic­i­tar o bene­fí­cio.

O salário-mater­nidade é um auxílio pago a mães que têm de se afas­tar do tra­bal­ho em função do par­to, adoção e abor­to nos casos pre­vis­tos em Lei. O paga­men­to começa no dia do par­to ou até 28 dias antes.

A con­sul­to­ra de comu­ni­cação Thays Puzzi foi uma das mul­heres que tiver­am de recor­rer ao bene­fí­cio quan­do sua segun­da fil­ha, Maria Luísa, nasceu no ano pas­sa­do. “Eu pre­ci­sei me afas­tar do nasci­men­to da min­ha fil­ha, por isso solicitei. Ape­sar de ter uma microem­pre­sa, eu con­tribuo com o INSS e pos­suía dire­ito ao bene­fí­cio. A solic­i­tação foi sim­ples. Mas só come­cei a rece­ber qua­tro meses depois, emb­o­ra retroa­t­i­va­mente”, con­ta.