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Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro


Pub­li­ca­do em 12/01/2023 — 18:27 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O salário mín­i­mo de R$ 1.320, que con­s­ta no Orça­men­to de 2023, será nego­ci­a­do com as cen­trais sindi­cais, disse há pouco o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad. Ele não garan­tiu que o novo val­or pos­sa entrar em vig­or ain­da este mês.

Con­forme medi­da pro­visória edi­ta­da em dezem­bro pelo anti­go gov­er­no, o salário mín­i­mo em 2023 está em R$ 1.302. Esse val­or, segun­do Had­dad, rep­re­sen­ta rea­juste 1,4% aci­ma da inflação do ano pas­sa­do.

Segun­do o min­istro, não ocor­reu des­cumpri­men­to de promes­sa de cam­pan­ha do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. “O com­pro­mis­so do pres­i­dente Lula é de aumen­to real [para o salário mín­i­mo], o que já acon­te­ceu. O salário mín­i­mo atu­al é 1,4% maior que a inflação acu­mu­la­da des­de o últi­mo rea­juste”, reba­teu.

Entrave

O aumen­to para R$ 1.320 está sob dis­cussão porque os R$ 6,8 bil­hões des­ti­na­dos pela Emen­da Con­sti­tu­cional da Tran­sição mostraram-se insu­fi­cientes para ban­car o aumen­to dos bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) atre­la­dos ao salário mín­i­mo. Isso porque a forte con­cessão de aposen­ta­do­rias e pen­sões no segun­do semes­tre do ano pas­sa­do criou um impacto maior que o esti­ma­do para os gas­tos do INSS neste ano.

“O rela­tor [do Orça­men­to], depois que o pro­je­to foi encam­in­hado ao gov­er­no fed­er­al, reforçou o orça­men­to do Min­istério da Pre­v­idên­cia em R$ 6,8 bil­hões. Só que esse recur­so foi con­sum­i­do pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedi­dos]. A par­tir do iní­cio do proces­so eleitoral, a fila começou a andar”, reclam­ou Had­dad.

Segun­do o min­istro, a acel­er­ação da inclusão con­sum­iu os R$ 6,8 bil­hões. “Ped­i­mos para a Pre­v­idên­cia refaz­er os cál­cu­los, para repas­sar na mesa de nego­ci­ação que será aber­ta com os sindi­catos. O pres­i­dente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a val­oriza­ção do salário mín­i­mo aci­ma da inflação]”, acres­cen­tou o min­istro.

De acor­do com cál­cu­los pre­lim­inares da equipe econômi­ca, além dos R$ 6,8 bil­hões, o gov­er­no pre­cis­aria de R$ 7,7 bil­hões para ban­car o aumen­to do salário mín­i­mo para R$ 1.320 ain­da em janeiro. O número seria apre­sen­ta­do pelo Min­istério da Pre­v­idên­cia no iní­cio des­ta sem­ana, mas a divul­gação do impacto foi adi­a­da depois que extrem­is­tas incon­for­ma­dos com o resul­ta­do das eleições de 2022 invadi­ram as sedes dos Três Poderes no últi­mo domin­go (8).

Parte dos rep­re­sen­tantes da equipe econômi­ca defende que o aumen­to para R$ 1.320 seja adi­a­do. A decisão final, no entan­to, só sairá após a nego­ci­ação do Palá­cio do Planal­to com as cen­trais sindi­cais.

Edição: Aline Leal

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