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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro


Publi­ca­do em 01/01/2024 — 10:05 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A par­tir des­ta segun­da-fei­ra (1º), o salá­rio míni­mo ofi­ci­al será de R$ 1.412. O valor, que será pago a par­tir de feve­rei­ro refe­ren­te à folha de janei­ro, é 6,97% mai­or que o salá­rio de R$ 1.320, que vigo­rou de maio a dezem­bro de 2023.

Apro­va­do no Orça­men­to Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 cor­res­pon­de à infla­ção pelo Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor (INPC) acu­mu­la­do nos 12 meses ter­mi­na­dos em novem­bro, que tota­li­zou 3,85%, mais o cres­ci­men­to de 3% do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) em 2022. Envi­a­da pelo gover­no em maio, a medi­da pro­vi­só­ria com a nova polí­ti­ca de valo­ri­za­ção do salá­rio míni­mo foi apro­va­da pela Câma­ra dos Depu­ta­dos e pelo Sena­do em agos­to.

Segun­do o Depar­ta­men­to Inter­sin­di­cal de Esta­tís­ti­ca e Estu­dos Soci­o­e­conô­mi­cos (Die­e­se), o rea­jus­te do salá­rio míni­mo bene­fi­ci­a­rá 59,3 milhões de tra­ba­lha­do­res e resul­ta­rá em um incre­men­to da ren­da anu­al no mon­tan­te de R$ 69,9 bilhões. A enti­da­de esti­ma que o gover­no – União, esta­dos e muni­cí­pi­os – arre­ca­da­rá R$ 37,7 bilhões a mais por cau­sa do aumen­to do con­su­mo atre­la­do ao salá­rio míni­mo mai­or.

Ganho real

Ao des­con­tar a infla­ção pelo INPC, o salá­rio míni­mo terá ganho real de 5,77% em rela­ção a maio de 2023, quan­do pas­sou a vigo­rar o míni­mo de R$ 1.320. Se con­si­de­rar o salá­rio míni­mo de R$ 1.302, que vigo­rou de janei­ro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso por­que o INPC, índi­ce que mede a infla­ção das famí­li­as de menor ren­da (até cin­co salá­ri­os míni­mos), esta­va mais alto no iní­cio de 2023.

De 2007 a 2019, vigo­ra­va a polí­ti­ca seme­lhan­te à atu­al, em que o salá­rio míni­mo era cor­ri­gi­do pelo INPC do ano ante­ri­or mais o cres­ci­men­to do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB enco­lha, havia a repo­si­ção ape­nas pela infla­ção. De 2020 a 2022, o salá­rio míni­mo pas­sou a ser cor­ri­gi­do ape­nas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano pas­sa­do, hou­ve dois aumen­tos. De janei­ro a maio, o salá­rio míni­mo foi rea­jus­ta­do para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A par­tir de maio, quan­do o gover­no edi­tou a medi­da pro­vi­só­ria reto­man­do a polí­ti­ca sala­ri­al ante­ri­or, o salá­rio pas­sou para R$ 1.320, com valo­ri­za­ção real de 2,8% em rela­ção ao míni­mo de 2022.

Orçamento

O pro­je­to de lei do Orça­men­to de 2024 esti­ma­va salá­rio míni­mo de R$ 1.421. No entan­to, com a que­da do INPC ao lon­go do segun­do semes­tre, o valor final ficou em R$ 1.412, con­for­me a lei orça­men­tá­ria apro­va­da pelo Con­gres­so Naci­o­nal em 22 de dezem­bro.

Por cau­sa dos bene­fí­ci­os da Pre­vi­dên­cia Soci­al atre­la­dos ao salá­rio míni­mo, o novo valor, de R$ 1.412, aumen­ta­rá os gas­tos da União em R$ 35 bilhões nes­te ano. Segun­do a Lei de Dire­tri­zes Orça­men­tá­ri­as (LDO), cada R$ 1 a mais no salá­rio míni­mo ele­va as des­pe­sas do gover­no em R$ 389 milhões. Os cál­cu­los, no entan­to, não con­si­de­ram os ganhos de arre­ca­da­ção decor­ren­tes do aumen­to do con­su­mo.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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