Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta semana

O Brasil tem des­de esta quar­ta-feira (1º de janeiro) um novo val­or de R$ 1.518 para o salário mín­i­mo, o que rep­re­sen­ta aumen­to de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segun­do o gov­er­no fed­er­al, o novo val­or incor­po­ra a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apu­ra­da em novem­bro do ano pas­sa­do (Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor) e mais 2,5% de gan­ho real.

O rea­juste está de acor­do com a nova regra aprova­da pelo Con­gres­so Nacional que condi­ciona a atu­al­iza­ção do salário mín­i­mo aos lim­ites definidos pelo novo arcabouço fis­cal. Por essa nova nor­ma — vál­i­da entre 2025 e 2030 — o salário mín­i­mo terá gan­ho real de 0,6% a 2,5%.

Segun­do o Depar­ta­men­to Inter­sindi­cal de Estatís­ti­cas e Estu­dos Socioe­conômi­cos (Dieese), pela regra ante­ri­or o rea­juste dev­e­ria ser a reposição da inflação mais 3,2% (vari­ação do Pro­du­to Inter­no Bru­to em 2023).

O rea­juste menor vai afe­tar a remu­ner­ação de 59 mil­hões pes­soas que têm o rendi­men­to lig­a­do ao val­or do salário mín­i­mo, como empre­ga­dos for­mais, tra­bal­hadores domés­ti­cos, empre­gadores, tra­bal­hadores por con­ta própria e ben­efi­ciários do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto direto

O val­or do salário mín­i­mo tem impacto dire­to em despe­sas do gov­er­no fed­er­al como os paga­men­tos das pes­soas aposen­tadas ou pen­sion­istas, cer­ca de 19 mil­hões; de quem tem dire­ito ao Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC), mais de 4,7 mil­hões; dos tra­bal­hadores com carteira dis­pen­sa­dos do serviço, cer­ca de 7,35 mil­hões que acionaram o seguro-desem­prego (dado de jul­ho de 2024); e os tra­bal­hadores que têm dire­ito ao abono salar­i­al (PIS-Pasep), cer­ca de 240 mil pes­soas no ano pas­sa­do.

A empre­sa Tendên­cias Con­sul­to­ria, de São Paulo, esti­ma que a nova políti­ca de rea­juste de salário mín­i­mo vai ger­ar R$ 110 bil­hões de econo­mia dos gas­tos públi­cos até 2030, sendo que R$ 2 bil­hões são pre­vis­tos em 2025.

Entre 2003 e 2017, o salário mín­i­mo teve 77% de gan­ho real (aci­ma da inflação). Essa políti­ca de rea­juste ficou inter­romp­i­da entre 2018 e 2022. O salário mín­i­mo no Brasil foi cri­a­do em 1936, durante o gov­er­no do ex-pres­i­dente Getúlio Var­gas.