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Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Regras para aplicação dos recursos foram publicadas no DOU


Pub­li­ca­do em 02/02/2024 — 10:54 Por Fabío­la Sim­in­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Min­istério da Edu­cação (MEC) esta­b­ele­ceu novos critérios para a uti­liza­ção do sal­do remanes­cente de 2023 dos recur­sos do Pro­gra­ma Brasil Alfa­bet­i­za­do (PBA). Os recur­sos da repro­gra­mação do Fun­do Nacional da Edu­cação, que já havi­am sido autor­iza­dos em janeiro, serão des­ti­na­dos à cri­ação de matrícu­las em tur­mas de jovens e adul­tos, con­forme as ori­en­tações pub­li­cadas nes­ta sex­ta-feira (2), no Diário Ofi­cial da União.

Caso optem por não resti­tuir os recur­sos, esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios poderão inve­stir, até 31 de dezem­bro deste ano, na alfa­bet­i­za­ção de pes­soas de 15 anos de idade ou mais não inseri­das no sis­tema for­mal de ensi­no.

O sal­do poderá tam­bém ser uti­liza­do em bol­sas de aper­feiçoa­men­to dos alfa­bet­i­zadores, trans­porte, ali­men­tação e mate­r­i­al esco­lar para os alfa­bet­i­zan­dos ou, ain­da, na impressão de mate­r­i­al pedagógi­co ofer­e­ci­do pelo MEC, des­de que des­ti­na­dos aos jovens e adul­tos não alfa­bet­i­za­dos.

Adesão

De acor­do com os novos critérios, a unidade fed­er­a­ti­va pre­cisa aderir à repro­gra­mação dos recur­sos no pra­zo de 90 dias, e é necessário preencher o ter­mo disponi­bi­liza­do no Sis­tema do Pro­gra­ma Brasil Alfa­bet­i­za­do e, em caso de inadim­plên­cia com o pro­gra­ma, reg­u­larizar a situ­ação den­tro do pra­zo.

Caso a unidade fed­er­a­ti­va não se man­i­feste, terá que devolver os recur­sos remanes­centes em 31 de dezem­bro de 2023 ao Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação.

As unidades fed­er­a­ti­vas que aderirem dev­erão exe­cu­tar os recur­sos em con­tas especí­fi­cas cri­adas para as ações do Brasil Alfa­bet­i­za­do, isen­tos de tar­i­fas bancárias, em meio eletrôni­co, para a iden­ti­fi­cação dos ben­efi­ciários dos paga­men­tos, como fornece­dores ou presta­dores de serviços. Tam­bém será necessário o reg­istro de todas as despe­sas com as novas matrícu­las das tur­mas de alfa­bet­i­za­ção de jovens e adul­tos no Sis­tema de Gestão de Prestação de Con­tas (SiG­PC).

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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