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Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Bra­sil

Regras para aplicação dos recursos foram publicadas no DOU


Publi­ca­do em 02/02/2024 — 10:54 Por Fabío­la Simin­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O Minis­té­rio da Edu­ca­ção (MEC) esta­be­le­ceu novos cri­té­ri­os para a uti­li­za­ção do sal­do rema­nes­cen­te de 2023 dos recur­sos do Pro­gra­ma Bra­sil Alfa­be­ti­za­do (PBA). Os recur­sos da repro­gra­ma­ção do Fun­do Naci­o­nal da Edu­ca­ção, que já havi­am sido auto­ri­za­dos em janei­ro, serão des­ti­na­dos à cri­a­ção de matrí­cu­las em tur­mas de jovens e adul­tos, con­for­me as ori­en­ta­ções publi­ca­das nes­ta sex­ta-fei­ra (2), no Diá­rio Ofi­ci­al da União.

Caso optem por não res­ti­tuir os recur­sos, esta­dos, Dis­tri­to Fede­ral e muni­cí­pi­os pode­rão inves­tir, até 31 de dezem­bro des­te ano, na alfa­be­ti­za­ção de pes­so­as de 15 anos de ida­de ou mais não inse­ri­das no sis­te­ma for­mal de ensi­no.

O sal­do pode­rá tam­bém ser uti­li­za­do em bol­sas de aper­fei­ço­a­men­to dos alfa­be­ti­za­do­res, trans­por­te, ali­men­ta­ção e mate­ri­al esco­lar para os alfa­be­ti­zan­dos ou, ain­da, na impres­são de mate­ri­al peda­gó­gi­co ofe­re­ci­do pelo MEC, des­de que des­ti­na­dos aos jovens e adul­tos não alfa­be­ti­za­dos.

Adesão

De acor­do com os novos cri­té­ri­os, a uni­da­de fede­ra­ti­va pre­ci­sa ade­rir à repro­gra­ma­ção dos recur­sos no pra­zo de 90 dias, e é neces­sá­rio pre­en­cher o ter­mo dis­po­ni­bi­li­za­do no Sis­te­ma do Pro­gra­ma Bra­sil Alfa­be­ti­za­do e, em caso de ina­dim­plên­cia com o pro­gra­ma, regu­la­ri­zar a situ­a­ção den­tro do pra­zo.

Caso a uni­da­de fede­ra­ti­va não se mani­fes­te, terá que devol­ver os recur­sos rema­nes­cen­tes em 31 de dezem­bro de 2023 ao Fun­do Naci­o­nal de Desen­vol­vi­men­to da Edu­ca­ção.

As uni­da­des fede­ra­ti­vas que ade­ri­rem deve­rão exe­cu­tar os recur­sos em con­tas espe­cí­fi­cas cri­a­das para as ações do Bra­sil Alfa­be­ti­za­do, isen­tos de tari­fas ban­cá­ri­as, em meio ele­trô­ni­co, para a iden­ti­fi­ca­ção dos bene­fi­ciá­ri­os dos paga­men­tos, como for­ne­ce­do­res ou pres­ta­do­res de ser­vi­ços. Tam­bém será neces­sá­rio o regis­tro de todas as des­pe­sas com as novas matrí­cu­las das tur­mas de alfa­be­ti­za­ção de jovens e adul­tos no Sis­te­ma de Ges­tão de Pres­ta­ção de Con­tas (SiGPC).

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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