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Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro


Publi­ca­do em 02/01/2024 — 08:02 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Os tra­ba­lha­do­res que opta­rem pelo saque-ani­ver­sá­rio do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FGTS) aos pou­cos come­çam a ter aces­so à cota de 2024. As reti­ra­das ocor­rem con­for­me o mês de ani­ver­sá­rio do tra­ba­lha­dor. Os cotis­tas nas­ci­dos em janei­ro podem fazer o saque a par­tir des­ta ter­ça-fei­ra (2).

Cri­a­da em 2019 e em vigor des­de 2020, essa moda­li­da­de per­mi­te a reti­ra­da de par­te do sal­do de qual­quer con­ta ati­va ou ina­ti­va do fun­do a cada ano, no mês de ani­ver­sá­rio. Em tro­ca, o tra­ba­lha­dor não pode­rá sacar o valor depo­si­ta­do pela empre­sa em caso de demis­são sem jus­ta cau­sa, ape­nas a mul­ta res­ci­só­ria.

O gover­no pre­ten­de mudar essa regra e per­mi­tir o saque do sal­do total da con­ta nas demis­sões sem jus­ta cau­sa, como ocor­re com quem não ade­riu ao saque-ani­ver­sá­rio. Em dezem­bro, o minis­tro do Tra­ba­lho e Empre­go, Luiz Mari­nho, afir­mou que pre­ten­de envi­ar, até mar­ço, o pro­je­to de lei com as alte­ra­ções.

Segun­do o balan­ço mais recen­te da Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral, divul­ga­do em setem­bro, cer­ca de 32,7 milhões de pes­so­as ade­ri­ram ao saque-ani­ver­sá­rio. Des­se total, 16,9 milhões con­tra­ta­ram finan­ci­a­men­to usan­do esses recur­sos como garan­tia. Até agos­to, o total empres­ta­do pelos ban­cos nes­sa moda­li­da­de soma­va R$ 111,4 bilhões.

O perío­do de saques come­ça no pri­mei­ro dia útil do mês de ani­ver­sá­rio do tra­ba­lha­dor. Os valo­res ficam dis­po­ní­veis até o últi­mo dia útil do segun­do mês sub­se­quen­te. Caso o dinhei­ro não seja reti­ra­do no pra­zo, vol­ta para as con­tas do FGTS em nome do tra­ba­lha­dor.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

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Repro­du­ção: Arte/EBC

Adesão

A ade­são a esse tipo de moda­li­da­de é volun­tá­ria e pode ser fei­ta por meio do apli­ca­ti­vo ofi­ci­al do FGTS, dis­po­ní­vel para smartpho­nes e tablets dos sis­te­mas Android e iOS. O pro­ces­so tam­bém pode ser fei­to nas agên­ci­as do ban­co. Se qui­ser rece­ber o dinhei­ro no mes­mo ano, o tra­ba­lha­dor deve­rá optar pelo saque-ani­ver­sá­rio até o últi­mo dia do mês de nas­ci­men­to. Caso con­trá­rio, só rece­be­rá a par­tir do ano seguin­te.

Ao reti­rar uma par­ce­la do FGTS a cada ano, o tra­ba­lha­dor dei­xa­rá de rece­ber o valor depo­si­ta­do pela empre­sa caso seja demi­ti­do sem jus­ta cau­sa. O paga­men­to da mul­ta de 40% nes­sas situ­a­ções está man­ti­do. As demais pos­si­bi­li­da­des de saque do FGTS – como com­pra de imó­veis, apo­sen­ta­do­ria e doen­ças gra­ves – não são afe­ta­das pelo saque-ani­ver­sá­rio.

Cuidados

A qual­quer momen­to, o tra­ba­lha­dor pode desis­tir do saque-ani­ver­sá­rio e vol­tar para a moda­li­da­de tra­di­ci­o­nal, que só per­mi­te a reti­ra­da em casos espe­ci­ais, como demis­são sem jus­ta cau­sa, apo­sen­ta­do­ria, doen­ça gra­ve ou com­pra de imó­veis.

A deci­são, porém, exi­ge cui­da­do. Ao vol­tar para o saque tra­di­ci­o­nal, o tra­ba­lha­dor fica­rá dois anos sem poder sacar o sal­do da con­ta no FGTS, mes­mo em caso de demis­são. Se for dis­pen­sa­do, rece­be­rá ape­nas a mul­ta de 40%.

Como sacar

A Cai­xa ori­en­ta o res­ga­te por meio do apli­ca­ti­vo FGTS. Nes­se caso, o tra­ba­lha­dor pode pro­gra­mar a trans­fe­rên­cia do dinhei­ro para qual­quer con­ta em seu nome, inde­pen­den­te­men­te do ban­co. A ope­ra­ção não tem cus­to.

As reti­ra­das podem ser fei­tas nas casas loté­ri­cas, caso esses esta­be­le­ci­men­tos este­jam aber­tos, e ter­mi­nais de auto­a­ten­di­men­to para quem tem senha do Car­tão Cida­dão. Quem tem Car­tão Cida­dão e senha pode sacar nos cor­res­pon­den­tes Cai­xa Aqui, caso esses esta­be­le­ci­men­tos este­jam auto­ri­za­dos a abrir. Bas­ta apre­sen­tar docu­men­to de iden­ti­fi­ca­ção.

Valores

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Repro­du­ção: Arte/EBC

O valor a que o tra­ba­lha­dor que ade­riu ao saque-ani­ver­sá­rio tem direi­to a reti­rar a cada ano depen­de do sal­do em cada con­ta do FGTS. Para con­tas com sal­do de até R$ 500, pode­rão ser reti­ra­dos 50% do total. A par­tir daí, o per­cen­tu­al cai, mas será pago um valor fixo adi­ci­o­nal, que aumen­ta con­for­me o sal­do total. O cál­cu­lo ocor­re da seguin­te for­ma:

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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