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Saque-calamidade do FGTS está disponível em mais 38 cidades gaúchas

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil

Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS


Publicado em 01/06/2024 — 12:56 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

Os tra­ba­lha­do­res resi­den­tes em mais 38 muni­cí­pi­os do Rio Gran­de do Sul impac­ta­dos pelas enchen­tes de abril e maio podem soli­ci­tar, a par­tir des­te sába­do (1º), o saque do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FGTS) na moda­li­da­de cala­mi­da­de, sem qual­quer cus­to.  A lis­ta dos novos muni­cí­pi­os habi­li­ta­dos e dos pra­zos até o mês de agos­to para soli­ci­ta­ção do saque podem ser con­fe­ri­dos no site da Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral.

A libe­ra­ção do sal­do decor­ren­te das enchen­tes nas cida­des pode ser soli­ci­ta­da à Cai­xa por meio do apli­ca­ti­vo FGTS, dis­po­ní­vel para smartpho­nes nos sis­te­mas Android e iOS, por­tan­to, a neces­si­da­de de com­pa­re­cer a uma agên­cia ban­cá­ria e sem pes­so­as inter­me­diá­ri­as.

O valor máxi­mo para reti­ra­da é de R$ 6.220 por con­ta do fun­do de garan­tia, limi­ta­do ao sal­do dis­po­ní­vel na con­ta.

Critérios

Ao todo, tra­ba­lha­do­res resi­den­tes em 411 cida­des gaú­chas já estão auto­ri­za­dos a soli­ci­tar o saque-cala­mi­da­de pelo apli­ca­ti­vo FGTS.

Todas essas cida­des afe­ta­das por desas­tres natu­rais têm até 50 mil habi­tan­tes e foram indi­ca­das pelas secre­ta­ri­as de Defe­sa Civil dos muni­cí­pi­os. A libe­ra­ção do saque é auto­ri­za­da após o Minis­té­rio da Inte­gra­ção e do Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal (MIDR) reco­nhe­cer, por meio de por­ta­ria, o esta­do de cala­mi­da­de públi­ca ou situ­a­ção de emer­gên­cia daque­la loca­li­da­de.

A soli­ci­ta­ção des­se tipo de saque pode­rá ser rea­li­za­da até 90 dias depois da publi­ca­ção da res­pec­ti­va por­ta­ria do Minis­té­rio da Inte­gra­ção e do Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal (MIDR) reco­nhe­cen­do a situ­a­ção.

A habi­li­ta­ção dos 38 muni­cí­pi­os foi auto­ri­za­da pela Por­ta­ria nº 1.802, des­ta sex­ta-fei­ra (31), que reco­nhe­ceu 95 muni­cí­pi­os em esta­do de cala­mi­da­de e 323 em situ­a­ção de emer­gên­cia, a par­tir do decre­to esta­du­al nº 57.646, publi­ca­do em 30/5/2024.

Qual­quer cida­dão com sal­do na con­ta do FGTS pode­rá fazer o saque – inclu­si­ve quem já o fez nos últi­mos 12 meses pelo mes­mo moti­vo.

Como sacar

Para ter aces­so ao recur­so, é neces­sá­rio que o tra­ba­lha­dor tenha sal­do na con­ta do FGTS.

Ao soli­ci­tar o saque no app FGTS, o tra­ba­lha­dor deve:

·         cli­car em Meus saques;
·         cli­car na aba Outras Situ­a­ções de saques;
·         sele­ci­o­nar a opção Cala­mi­da­de Públi­ca;
·         sele­ci­o­nar o muni­cí­pio de resi­dên­cia e cli­car em Con­ti­nu­ar;
·         esco­lher a for­ma de rece­ber o FGTS (cré­di­to em con­ta ban­cá­ria, pou­pan­ça, de qual­quer ban­co ou saque pre­sen­ci­al);
·         ane­xar os docu­men­tos neces­sá­ri­os;
·         con­fir­mar a soli­ci­ta­ção;

Após o envio, a Cai­xa Econô­mi­ca ana­li­sa­rá a soli­ci­ta­ção e, após apro­va­ção, o valor será cre­di­ta­do em con­ta. O tra­ba­lha­dor soli­ci­tan­te deve acom­pa­nhar.

Os docu­men­tos neces­sá­ri­os para o Saque-cala­mi­da­de são:

·         docu­men­to de iden­ti­da­de – são acei­tos RG, Car­tei­ra Naci­o­nal de Habi­li­ta­ção (CNH) e pas­sa­por­te – sen­do neces­sá­rio o envio fren­te e ver­so do docu­men­to;
·         sel­fie (foto de ros­to) segu­ran­do o mes­mo docu­men­to de iden­ti­fi­ca­ção apa­re­cen­do na foto;
·         com­pro­van­te de resi­dên­cia em nome do tra­ba­lha­dor: con­ta de luz, água, tele­fo­ne, gás, fatu­ra de inter­net e/ou TV, fatu­ra de car­tão de cré­di­to, entre outros) emi­ti­do até 120 dias antes;
·         na impos­si­bi­li­da­de de apre­sen­tar o com­pro­van­te de resi­dên­cia, em razão dos ala­ga­men­tos, o cida­dão deve­rá apre­sen­tar uma decla­ra­ção do muni­cí­pio ates­tan­do que o tra­ba­lha­dor é resi­den­te na área afe­ta­da;
·         o tra­ba­lha­dor tam­bém pode­rá apre­sen­tar decla­ra­ção pró­pria con­ten­do nome com­ple­to, CPF, data de nas­ci­men­to, ende­re­ço resi­den­ci­al com­ple­to, incluin­do CEP. Essas infor­ma­ções serão veri­fi­ca­das pela Cai­xa, nos cadas­tros ofi­ci­ais do gover­no fede­ral;
·         cer­ti­dão de casa­men­to ou escri­tu­ra públi­ca de união está­vel, caso o com­pro­van­te de resi­dên­cia este­ja em nome de côn­ju­ge ou companheiro(a).

Desastres naturais

O saque-cala­mi­da­de do FGTS por desas­tre natu­ral foi esta­be­le­ci­do no Decre­to 5.113/2004.

São con­si­de­ra­dos desas­tres natu­rais:
·         enchen­tes ou inun­da­ções gra­du­ais;
·         enxur­ra­das ou inun­da­ções brus­cas;
·         ala­ga­men­tos;
·         inun­da­ções lito­râ­ne­as pro­vo­ca­das pela brus­ca inva­são do mar;
·         pre­ci­pi­ta­ções de gra­ni­zos;
·         ven­da­vais ou tem­pes­ta­des;
·         ven­da­vais mui­to inten­sos ou ciclo­nes extra­tro­pi­cais;
·         ven­da­vais extre­ma­men­te inten­sos, fura­cões, tufões ou ciclo­nes tro­pi­cais;
·         tor­na­dos e trom­bas d’água;
·         desas­tre decor­ren­te do rom­pi­men­to ou colap­so de bar­ra­gens que oca­si­o­ne movi­men­to de mas­sa, com danos a uni­da­des resi­den­ci­ais.

Dúvidas

Mais infor­ma­ções sobre o saque-cala­mi­da­de podem ser obti­das no site ofi­ci­al do FGTS. Caso neces­sá­rio, os tele­fo­nes de con­ta­to com a Cai­xa são os núme­ros 4004 0104 (para liga­ções fei­tas a par­tir das capi­tais e regiões metro­po­li­ta­nas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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