Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS

O Min­istério da Saúde abre nes­ta quin­ta-feira (7) con­sul­ta públi­ca sobre a pro­pos­ta de incor­po­ração ao Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) da vaci­na con­tra a dengue. De acor­do com a pas­ta, o imu­nizante Qden­ga já está em avali­ação pela Comis­são Nacional de Incor­po­rações de Tec­nolo­gias no Sis­tema Úni­co de Saúde (Conitec).  

Em nota, a pas­ta infor­mou que, após reunião real­iza­da nes­sa quar­ta-feira (6), con­sideran­do o cenário epi­demi­ológi­co, a comis­são recomen­dou a incor­po­ração do imu­nizante ini­cial­mente para local­i­dades e públi­cos pri­or­itários que serão definidos pelo Pro­gra­ma Nacional de Imu­niza­ções.

A definição dos gru­pos e local­i­dades deve con­sid­era ain­da as regiões de maior incidên­cia e trans­mis­são da dengue e as faixas etárias de maior risco para agrava­men­to da doença. A restrição de públi­co, segun­do o min­istério, tam­bém leva em con­ta a capaci­dade de fornec­i­men­to de dos­es por parte da fab­ri­cante.

A recomen­dação de incor­po­ração fei­ta pela Conitec está condi­ciona­da a uma pro­pos­ta de redução de preço pela fab­ri­cante. Ape­sar do descon­to ini­cial­mente ofer­e­ci­do, o val­or por dose, de R$ 170, ain­da é clas­si­fi­ca­do como alto pelo gov­er­no fed­er­al. “Nesse preço, o val­or é duas vezes maior que as vaci­nas mais caras incluí­das no pro­gra­ma”.

A deman­da para avali­ação da tec­nolo­gia foi sub­meti­da pela empre­sa japone­sa Take­da Phar­ma, fab­ri­cante da Qden­ga. Nos dados avali­a­dos pela comis­são, foi ver­i­fi­ca­da eficá­cia ger­al na redução da hos­pi­tal­iza­ção em 84% dos casos de dengue.

“Para pro­por uma estraté­gia nacional, o Min­istério da Saúde ques­tio­nou o quan­ti­ta­ti­vo de dos­es que pode­ria ser forneci­do ao SUS. De acor­do com o lab­o­ratório, poderão ser entregues 8,5 mil­hões no primeiro ano e um total acu­mu­la­do de 50 mil­hões em cin­co anos, o que impõe restrições no públi­co a ser aten­di­do.”

Consulta pública

Todas as recomen­dações de incor­po­ração de medica­men­tos e insumos feitas pela Conitec são sub­meti­das à con­sul­ta públi­ca por um perío­do de 20 dias. A pas­ta desta­cou, entre­tan­to, que, con­sideran­do a pro­jeção epi­demi­ológ­i­ca para o próx­i­mo verão, com a pos­si­bil­i­dade de aumen­to de casos de dengue, a con­sul­ta ficará aber­ta pelo pra­zo de 10 dias.

“Depois desse perío­do, as sug­estões serão orga­ni­zadas e avali­adas pela comis­são, que emi­tirá uma recomen­dação final.” Uma vez incor­po­ra­da, a vaci­na Qden­ga deve ser admin­istra­da em esque­ma de duas dos­es, com inter­va­lo de três meses.