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Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS

Videolaparoscopia também passou a integrar protocolo terapêutico

Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 06/12/2024 — 13:56
Brasília
Brasília (DF), 06/12/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia para o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama e a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O Min­istério da Saúde lançou nes­ta sex­ta-feira (6) o Pro­to­co­lo Clíni­co e Dire­trizes Ter­apêu­ti­cas (PCDT) para câncer de mama. A estraté­gia pas­sa a incluir, no Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), cin­co pro­ced­i­men­tos a serem disponi­bi­liza­dos em cen­tros espe­cial­iza­dos, além da real­iza­ção de vide­o­la­paro­scopia – téc­ni­ca cirúr­gi­ca min­i­ma­mente inva­si­va que per­mite aos médi­cos aces­sar órgãos inter­nos por meio de peque­nas incisões.

“Além dos bene­fí­cios para os pacientes, o uso da vide­o­la­paro­scopia tam­bém impacta pos­i­ti­va­mente a gestão do sis­tema de saúde. Com tem­po de inter­nação mais cur­to e menor neces­si­dade de rein­ter­venções por com­pli­cações, a téc­ni­ca con­tribui para a otimiza­ção de recur­sos, fun­da­men­tal em um sis­tema com alta deman­da, como é o caso do SUS”, avaliou a pas­ta.

Os cin­co pro­ced­i­men­tos incor­po­ra­dos no novo pro­to­co­lo são: inibidores das quinas­es depen­dentes de cicli­na (CDK) 4 e 6; trastuzum­ab entansi­na; supressão ovar­i­ana medica­men­tosa e hor­mo­nioter­apia par­enter­al; fator de estim­u­lador de colô­nia para suporte em esque­ma de dose den­sa; e ampli­ação da neoad­ju­vân­cia para está­dios I a III.

“Com o novo PCDT, o trata­men­to do câncer de mama pas­sa a ter parâmet­ros de padroniza­ção acessíveis a todas as pes­soas que neces­si­tam. É garan­tia de um diag­nós­ti­co opor­tuno, uni­formi­dade e efi­ciên­cia no trata­men­to, aces­so igual­itário a novos medica­men­tos e profis­sion­ais qual­i­fi­ca­dos para atendi­men­to”, desta­cou o min­istério.

Ain­da de acor­do com a pas­ta e em razão da importân­cia do diag­nós­ti­co pre­coce, a lin­ha de cuida­do do paciente com câncer de mama pas­sa a ser total­mente integra­da den­tro do Pro­gra­ma Mais Aces­so a Espe­cial­is­tas.

“A par­tir de ago­ra, fica insti­tuí­do o Pro­to­co­lo de Aces­so às Ofer­tas de Cuida­do Inte­gra­do (OCI) na Atenção Espe­cial­iza­da em Oncolo­gia”.

Cada OCI envolve um con­jun­to de pro­ced­i­men­tos iner­entes a uma eta­pa da lin­ha de cuida­do para um agra­vo especí­fi­co. Exem­p­lo: OCI – Diag­nós­ti­co de Câncer de Mama: con­sul­ta com o mas­tol­o­gista + mamo­grafia bilat­er­al diag­nós­ti­ca + ultra­ssono­grafia de mama + punção aspi­ra­ti­va com agul­ha fina + histopa­tológi­co + bus­ca ati­va da paciente para garan­tir a real­iza­ção dos exam­es + con­sul­ta de retorno para o mas­tol­o­gista + con­ta­to com a equipe de atenção bási­ca para garan­tir a con­tinuidade do cuida­do.

“O obje­ti­vo é mel­ho­rar o aces­so a diag­nós­ti­cos e con­sul­tas, com fila úni­ca, da atenção primária à atenção espe­cial­iza­da, uti­liza­ção da saúde dig­i­tal, inte­gração dos serviços e nova lóg­i­ca de finan­cia­men­to, com foco na res­olução do prob­le­ma de saúde. O pra­zo que antes era de um ano e seis meses, em média, para iní­cio do trata­men­to, pas­san­do por várias filas até com­ple­tar o ciclo de cuida­do, ago­ra será de 30 dias para diag­nós­ti­co do câncer.”

Entenda

Dados do min­istério mostram que o câncer de mama é o tipo mais inci­dente e a primeira causa de morte por câncer em mul­heres em todas as regiões do país.

Ain­da segun­do a pas­ta, evidên­cias cien­tí­fi­cas apon­tam que 15% dos pacientes atrasam o iní­cio do trata­men­to entre 30 e 60 dias, o que rep­re­sen­ta aumen­to de 6% a 8% na mor­tal­i­dade. Cer­ca de 35% das pes­soas atrasam o iní­cio do trata­men­to mais do que 60 dias, rep­re­sen­tan­do 12% a 16% de aumen­to na mor­tal­i­dade na fila.

Até então, as Dire­trizes Diag­nós­ti­cas e Ter­apêu­ti­cas (DDT) que norteavam o cuida­do com o câncer de mama não se restringiam às tec­nolo­gias incor­po­radas no SUS. A padroniza­ção das alter­na­ti­vas de diag­nós­ti­co, trata­men­to e acom­pan­hamen­to das pes­soas com a doença garante a ori­en­tação de profis­sion­ais do SUS e um norte de atendi­men­to de qual­i­dade para pacientes.

“Quan­do um trata­men­to não está incor­po­ra­do ao SUS e é deman­da­do via judi­cial, se dá o nome de judi­cial­iza­ção. Por meio desse proces­so, é con­ce­di­do o dire­ito a medica­men­tos que ben­e­fi­ci­am indi­ví­du­os de maneira desigual, o que cria desafios para sus­tentabil­i­dade finan­ceira do SUS, geran­do deslo­ca­men­to de grandes recur­sos des­ti­na­dos a políti­cas amplas para aces­so indi­vid­ual”, avaliou o min­istério.

“Por out­ro lado, no proces­so de incor­po­ração de medica­men­tos no SUS, o gov­er­no fed­er­al garante um ciclo inte­gral de cuida­do: além do dire­ito a medica­men­tos com eficá­cia com­pro­va­da garan­ti­do a todos os cidadãos, são cri­adas dire­trizes e lin­has de cuida­do para a assistên­cia dos pacientes. Isso pro­move mel­ho­ria em toda a jor­na­da de aces­so à saúde, des­de o diag­nós­ti­co até o mon­i­tora­men­to dos resul­ta­dos.”

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