Se racismo é cotidiano, antirracismo também precisa ser, diz pedagoga

A história e cul­tura afro­brasileiras são parte obri­gatória dos cur­rícu­los esco­lares brasileiros há quase 20 anos, quan­do foi pub­li­ca­da a Lei 10.639/ 2003, mas o cumpri­men­to dessa lei está longe de ser uni­ver­sal­iza­do. Uma pesquisa da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Todos pela Edu­cação mostrou que somente metade das esco­las tin­ham pro­je­tos pedagógi­cos antir­racis­tas em 2021, e essa pro­porção esta­va em que­da.

Para a ped­a­goga Clélia Rosa (foto) con­sul­to­ra e pesquisado­ra das relações étni­co-raci­ais na edu­cação, há um descom­pro­mis­so insti­tu­cional com o respeito a essa lei. Essa indifer­ença, soma­da ao mito da democ­ra­cia racial, traz um pre­juí­zo éti­co na for­mação dos estu­dantes.

“Quan­do a esco­la diz, nos seus cur­rícu­los, que for­ma cidadãos críti­cos, cidadãos reflex­ivos, que pos­sam atu­ar frente às situ­ações, etc e etc, como é que você for­ma um cidadão críti­co que não com­preende a pau­ta racial num país majori­tari­a­mente negro? Como é que você for­ma um cidadão críti­co que silen­cia diante de uma situ­ação de racis­mo? Como é que se for­ma um cidadão críti­co que não sabe a real história da fun­dação e do desen­volvi­men­to cul­tur­al, políti­co e social desse país? Então, é um pre­juí­zo enorme para todas as pes­soas”, crit­i­ca a ped­a­goga, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Palestrante da primeira Edição da Eduko, que acon­tece nes­ta sex­ta-feira e sába­do em Belo Hor­i­zonte, Clélia Rosa defende que um pro­je­to pedagógi­co antir­racista sério depende de for­mação con­tin­u­a­da dos docentes e não pode se restringir a datas comem­o­ra­ti­vas ou episó­dios especí­fi­cos. Nesse con­tex­to, ela exal­ta o papel de famílias negras, que tem impul­sion­a­do esse avanço ao cobrar essa dis­cussão nas esco­las.

Agên­cia Brasil: Que pas­so além o pro­je­to pedagógi­co pre­cisa dar para ser antir­racista?

Clélia Rosa: O pas­so além é traz­er esse con­teú­do em todos os dias letivos do ano. Eu cos­tu­mo diz­er que se o racis­mo é cotid­i­ano, o anti-racis­mo tam­bém pre­cisa ser. O pro­je­to pedagógi­co não pode tratar a questão racial no seu cur­rícu­lo de maneira efêmera, esperan­do uma data especí­fi­ca, um acon­tec­i­men­to especí­fi­co. O pas­so além é o que bal­iza a Lei 10.639, que é a inclusão desse con­teú­do em todo cur­rícu­lo da edu­cação bási­ca, da edu­cação infan­til ao final do ensi­no médio. Vou falar de uma maneira sim­ples, emb­o­ra não seja: o pas­so além é faz­er o que tem que ser feito. Emb­o­ra, em uma sociedade racista, como a nos­sa, faz­er o que tem que ser feito é uma com­plex­i­dade muito grande, porque a gente pre­cisa enfrentar as inúmeras bar­reiras que o racis­mo colo­ca.

Agên­cia Brasil: Este ano a Lei 10.639 com­ple­ta 20 anos, mas a ONG Todos Pela Edu­cação divul­gou uma pesquisa que mostra que os pro­je­tos antir­racis­tas ain­da estão ape­nas em metade das esco­las, e hou­ve até uma que­da nos últi­mos anos. Por que a gente está tão longe de uni­ver­salizar esse ensi­no pre­vis­to em lei?

Clélia Rosa: Está longe porque a gente pre­cisa ain­da, na min­ha per­spec­ti­va, vencer o mito da democ­ra­cia racial, que imper­ou e, de cer­ta for­ma, impera forte­mente nas insti­tu­ições e na esco­la tam­bém. Eu acho que existe ain­da uma difi­cul­dade tam­bém de se com­preen­der o que é o racis­mo e, na medi­da em que não se com­preende o que é de fato essa opressão, fica muito mais difí­cil com­bat­er. No âmbito dos 20 anos da lei, o que a gente vai obser­van­do é, de cer­to modo, um descom­pro­mis­so das insti­tu­ições públi­cas e pri­vadas. A difi­cul­dade são essas esco­las que ain­da não enten­der­am o seu papel e a importân­cia dessa base legal. Isso soma­do à ideia do mito da democ­ra­cia racial e soma­do ain­da a uma ideia de que a questão enfrenta­men­to ao racis­mo no Brasil é um prob­le­ma das pes­soas negras. Infe­liz­mente, essa ideia ain­da paira.

Agên­cia Brasil: Para você que acom­pan­ha a imple­men­tação da lei ness­es 20 anos, como você avalia que os obstácu­los a ela mudaram? Eles são os mes­mos de 2003? Há obstácu­los novos?

Clélia Rosa: Uma coisa que mudou sub­stan­cial­mente foi a pro­dução de mate­r­i­al, de ref­er­en­cial teóri­co de qual­i­dade para balizar todas as práti­cas. A gente está falan­do de 20 anos da Lei 10.639 ao mes­mo tem­po em que esta­mos falan­do de 20 anos de ações afir­ma­ti­vas no Brasil, o que acar­retou o aumen­to da entra­da de estu­dantes negros e negras nas uni­ver­si­dades e nas pesquisas de pós-grad­u­ação, mestra­do e doutora­do. A pro­dução cien­tí­fi­ca, a par­tir de pesquisadores negros e negras, aumen­tou, do mes­mo modo que aumen­tou sig­ni­fica­ti­va­mente a pro­dução de lit­er­atu­ra infan­til e infan­to-juve­nil. Não há mais moti­vo de a gente con­tin­uar lendo para as cri­anças as mes­mas histórias e apre­sen­tan­do os mes­mos autores. A bar­reira que exis­tia antes, em que se dizia que não havia mate­r­i­al disponív­el, que não havia refer­ên­cia disponív­el, não existe mais. E, feliz­mente, a pro­dução só tende a aumen­tar. Nesse sen­ti­do enten­do que uma bar­reira impor­tante que pre­cisa ser der­ruba­da é o com­pro­me­ti­men­to das insti­tu­ições, o que está lig­a­do a uma ampla e efe­ti­va for­mação con­tin­u­a­da dos seus docentes. Sem for­mação, fica muito difí­cil imple­men­tar e faz­er isso ir para a sala de aula de maneira séria e potente.

Agên­cia Brasil: Sem essa for­mação con­tin­u­a­da, o que acon­tece?

Clélia Rosa: Ao lon­go dess­es 20 anos, o que a gente, infe­liz­mente, tam­bém tem notí­cia é de práti­cas muitas vezes equiv­o­cadas, de práti­cas racis­tas ain­da que vesti­das de uma boa intenção, que estão na con­tramão do que é potên­cia, reforçan­do estereóti­pos e estig­mas. Então, a for­mação con­tin­u­a­da do cor­po docente, a for­mação con­tin­u­a­da em serviço, ela é uma estraté­gia extrema­mente impor­tante para imple­men­tação efe­ti­va da lei. Sem a for­mação, fica muito difí­cil faz­er um tra­bal­ho sério e coer­ente. Sem a for­mação, a questão racial vira uma coisa efêmera, vira uma coisa de data comem­o­ra­ti­va, e não é dis­so que a gente tá falan­do. A gente está falan­do de um ano leti­vo com mais de 200 dias.

Agên­cia Brasil: Como ped­a­goga e con­sul­to­ra, quais erros mais fre­quentes você vê nes­sa ten­ta­ti­va de traz­er o antir­racis­mo para o pro­je­to pedagógi­co?

Clélia Rosa: Um erro fre­quente é não enten­der que se tra­ta de uma questão do Brasil, ou seja, de todos nós. Nesse sen­ti­do, não tem a ver se você tem ou não um aluno negro na sua sala. Sobre­tu­do quan­do a gente está falan­do das esco­las pri­vadas. Se a gente ain­da tem um número expres­si­vo de esco­las públi­cas que não cumprem a lei, o número de esco­las pri­vadas é muito maior. O número de estu­dantes negros nas esco­las pri­vadas, esta­tis­ti­ca­mente falan­do, é menor do que na rede públi­ca, mas isso não deve ser de for­ma algu­ma um moti­vo para não tra­bal­har esse assun­to. Um erro fre­quente é enten­der que esse é um assun­to da pop­u­lação negra, que pre­ciso ter um aluno negro, como se esse con­teú­do fos­se endereça­do a esse aluno. Out­ro erro é não ampli­ar o repertório de refer­ên­cias e nar­ra­ti­vas negras e con­tin­uar uti­lizan­do as mes­mas nar­ra­ti­vas eurocên­tri­c­as, bran­cocên­tri­c­as e não colo­can­do pesquisadores e nar­ra­ti­vas negras como pro­tag­o­nistas do tra­bal­ho pedagógi­co. Um apego a refer­ên­cias euro­cen­tradas. Essas refer­ên­cias foram impor­tantes nos 1980, 1990, mas quan­do a gente olha para o futuro, para a edu­cação do pre­sente e pen­sa no futuro, a gente pre­cisa ter cor­agem de aban­donar alguns ref­er­en­ci­ais e abraçar out­ros que con­dizem com o pro­je­to de país e de sociedade que a gente quer.

Agên­cia Brasil: E esse é um assun­to para os pro­fes­sores de todas as dis­ci­plinas, inclu­sive de exatas?

Clélia Rosa: Sem dúvi­da. O tex­to da lei é muito enfáti­co e diz que esse con­teú­do pre­cisa ser tra­bal­ha­do em todo o cur­rícu­lo esco­lar. E aí, tem um destaque para as áreas de História, Artes e Lit­er­atu­ra. Só que a inter­pre­tação é como se tivesse foca­do nelas e engoli­do o que vem antes, que é todo o cur­rícu­lo esco­lar. Quan­do a gente vai para a área das ciên­cias biológ­i­cas e exatas, para que ess­es docentes con­sigam traz­er esse repertório, eles vão pre­cis­ar voltar para as suas bases de estu­do, para as refer­ên­cias que eles têm. Como é que a gente faz uma edu­cação eman­ci­patória sem usar refer­ên­cias eman­ci­patórias? Esse pro­fes­sor vai pre­cis­ar dar alguns pas­sos em out­ras direções. Não é dar pas­sos atrás. É dar pas­sos para se aprox­i­mar de out­ras pro­duções e ref­er­en­ci­ais teóri­cos. É enten­der que a pro­dução do con­hec­i­men­to não é exclu­sivi­dade da Europa. A pro­dução de saberes existe em out­ras partes do mun­do, e no caso con­teú­do africano e afro­brasileiro, essas áreas de con­hec­i­men­to pre­cisam se voltar para con­ti­nente africano e recon­hecer a pro­dução cien­tí­fi­ca dos pesquisadores africanos e dos pesquisadores negros em diás­po­ra. É tirar a Europa da posição de cen­tro úni­co do saber. Out­ros can­tos do plan­e­ta pro­duzi­ram saberes inclu­sive ante­ri­ores. É um exer­cí­cio de cor­agem e de mudança de rota.

Agên­cia Brasil: E a for­mação de novos pro­fes­sores mudou para aten­der a essa nova real­i­dade?

Clélia Rosa: O cur­so de ped­a­gogia tam­bém pre­vê que haja dis­ci­plinas na grad­u­ação que abor­dem a Lei 10.639 e que falem sobre edu­cação e diver­si­dade. Então, essa nova ger­ação de pro­fes­sores cer­ta­mente está ten­do aces­so a con­teú­dos que eu, por exem­p­lo, que me formei como ped­a­goga no final dos anos 1990, não tive. Eu fui for­ma­da, a min­ha base de for­mação nas questões raci­ais, foi primeiro no movi­men­to negro, de mul­heres negras, na luta dos movi­men­tos soci­ais. E, depois, de for­ma acadêmi­ca, já na pós-grad­u­ação. Quan­do eu me formei, esse era um assun­to que sequer era trata­do.

Agên­cia Brasil: Voltan­do o olhar para os alunos, negros e bran­cos, qual é o pre­juí­zo que eles têm por estarem em esco­las que desre­speitam essa lei?

Clélia Rosa: Eu vejo como um pre­juí­zo éti­co e na for­mação de cidada­nia dessas cri­anças e jovens, que se dá tam­bém na esco­la. A esco­la é um espaço impor­tante para a nos­sa for­mação. Com a ausên­cia desse con­teú­do, essas cri­anças e jovens não con­seguem, ao lon­go da sua tra­jetória esco­lar, se conec­tar com a real história desse país. Não con­seguem enten­der o porquê da ausên­cia de pes­soas negras nos espaços de poder econômi­co, de poder políti­co e de poder cien­tí­fi­co, e nor­mal­izam essa ausên­cia. Quan­do a esco­la diz, nos seus cur­rícu­los, que for­ma cidadãos críti­cos, cidadãos reflex­ivos, que pos­sam atu­ar frente às situ­ações etc e etc, como é que você for­ma um cidadão críti­co que não com­preende a pau­ta racial num país majori­tari­a­mente negro? Como é que você for­ma um cidadão críti­co que silen­cia diante de uma situ­ação de racis­mo? Como é que se for­ma um cidadão críti­co que não sabe a real história da fun­dação e do desen­volvi­men­to cul­tur­al, políti­co e social desse país? Então, é um pre­juí­zo enorme e é para todas as pes­soas. A pro­fes­so­ra Nil­ma Lino Gomes diz que não tra­bal­har na per­spec­ti­va antiracista é tam­bém negar o dire­ito cog­ni­ti­vo dessas cri­anças e jovens, enquan­to cidadão, sujeito políti­co e profis­sion­al. Não ten­ho dúvi­das de que a ausên­cia desse con­teú­do é prej­u­di­cial para todas as cri­anças e todos os jovens, inde­pen­den­te­mente do seu per­tenci­men­to racial.

Agên­cia Brasil: O que esse con­teú­do pro­move de resul­ta­do pos­i­ti­vo para os estu­dantes negros e indí­ge­nas, especi­fi­ca­mente?

Clélia Rosa: Sobre­tu­do, esse jovem e essa cri­ança negra e indí­ge­na veem os seus iguais em situ­ações de pro­tag­o­nis­mo. Porque a esco­la que nos for­mou, a esco­la que for­mou a cri­ança que eu era no finalz­in­ho dos anos 1970, nos anos 1980, colo­cou sem­pre a pop­u­lação negra à margem, nas bor­das do desen­volvi­men­to do Brasil. E, muito mais tarde, eu fui apren­der que, emb­o­ra a pop­u­lação negra estivesse viven­do à margem, ela foi o cen­tro da con­strução do Brasil. O pro­tag­o­nis­mo da con­strução desse país é e foi feito por mãos negras. Não se tra­ta de uma con­tribuição. A pop­u­lação negra não con­tribuiu para a for­mação do Brasil, ela for­mou o Brasil. Do mes­mo modo que a pop­u­lação indí­ge­na. A fun­dação do Brasil é da pop­u­lação indí­ge­na. Sem as mãos negras e indí­ge­nas, sem ess­es saberes, o Brasil não teria se con­sti­tuí­do. É lógi­co que há tam­bém os saberes europeus, mas a mar­ca da vio­lên­cia foi e é muito grande, e deixa a pop­u­lação negra e indí­ge­na à margem. Quan­do a gente traz para as cri­anças que não fomos a margem, mas o cen­tro da con­strução desse país, através de nos­sos saberes e tec­nolo­gias ances­trais, é um mecan­is­mo potente para a con­strução da autoes­ti­ma e para um deslo­ca­men­to que nos colo­ca como pro­du­tores e deten­tores de con­hec­i­men­to.

Agên­cia Brasil: Os avanços que a lei já pro­por­cio­nou são per­cep­tíveis nas cri­anças e ado­les­centes que estão sain­do dessas esco­las em que a edu­cação antir­racista foi à frente?

Clélia Rosa: Não teria como dimen­sion­ar isso olhan­do para o Brasil como um todo. Uma pesquisa recente do Insti­tu­to Alana, real­iza­da jun­to com o Geledés — Insti­tu­to da Mul­her Negra que per­cor­reu os 5 mil municí­pios do Brasil, rev­ela algo que é muito assus­ta­dor: 70% das redes munic­i­pais de edu­cação não cumprem a lei e não têm práti­cas antir­racis­tas. É um número muito expres­si­vo. Mas acred­i­to que, nas esco­las que tiver­am com­pro­mis­so da gestão e de toda a equipe, cer­ta­mente seus estu­dantes saem com out­ra visão de mun­do e de sociedade. Mas não pos­so deixar de ressaltar que, para além do tra­bal­ho dessas esco­las, há tam­bém o tra­bal­ho de muitas famílias negras que vêm investin­do e falan­do sobre a questão racial em suas casas. Eu sou de uma ger­ação que, na min­ha casa, o racis­mo não era um assun­to que se fala­va em casa, à mesa. Sofríamos o racis­mo e todo o impacto do racis­mo estru­tur­al e da vio­lên­cia do Esta­do, mas não era um assun­to trazi­do ver­bal­mente. Isso mudou. As famílias têm fal­a­do sobre isso. Eu sou mãe e falo sobre isso com as min­has fil­has. As famílias romper­am com o silên­cio. Essa juven­tude muito mais enga­ja­da e con­hecen­do seus val­ores, val­orizan­do sua ances­tral­i­dade, sua história, é tra­bal­ho de algu­mas esco­las que fiz­er­am uma edu­cação antir­racista mas é tam­bém uma nova for­ma de edu­car den­tro de casa. Muitas esco­las ini­ci­am seus pro­je­tos antir­racis­tas, dão o pon­tapé ini­cial nes­sa per­spec­ti­va porque as famílias foram lá bater na por­ta. A par­tir dessa família que não silen­cia, muitas esco­las foram impul­sion­adas e começaram a se aprox­i­mar de todo um tra­bal­ho que já existe. E as cri­anças negras que já têm out­ra men­tal­i­dade e falam sobre isso recebem um reforço da família e da esco­la, estão sendo dupla­mente ampara­das.

Agên­cia Brasil: Seguin­do nesse pon­to da comu­nidade esco­lar por um sen­ti­do inver­so, a gente vê hoje alunos e pais fil­man­do pro­fes­sores, trazen­do pau­tas extrem­is­tas e fun­da­men­tal­is­mos reli­giosos para a esco­la. Qual é o peso e a difi­cul­dade que isso está ten­do con­tra o avanço da edu­cação antir­racista?

Clélia Rosa: O fun­da­men­tal­is­mo é um com­pli­cador em todos os sen­ti­dos. Quan­do os pais vão para a esco­la criticar um pro­je­to, diz­er que são con­tra, que querem que seus fil­hos não assis­tam a deter­mi­na­do con­teú­do, é fun­da­men­tal que nós enten­damos o fun­ciona­men­to da lei e ten­hamos isso como nos­so ali­a­do. Somos nós, edu­cadores, que sabe­mos o que pre­cisa ser ensi­na­do. A gente pre­cisa mostrar para essas famílias que quem entende do risca­do da esco­la dos muros da esco­la para den­tro é o edu­cador, é a gestão da esco­la. Não é uma família fun­da­men­tal­ista que vai diz­er como eu vou tra­bal­har, primeiro porque eu sou for­ma­da e ten­ho diplo­ma para isso, e segun­do porque ten­ho uma leg­is­lação que bal­iza a min­ha práti­ca. Existe uma fun­da­men­tação teóri­ca e uma base legal para faz­er esse tra­bal­ho. Cada vez mais nós, edu­cadores e comu­nidade esco­lar, temos que nos agar­rar à base legal. Pra resumir, cos­tu­mo diz­er que uma família pode chegar na esco­la com seu sen­so comum, com seu achis­mo, dizen­do que viu algo na tele­visão, no grupo de Whattsapp, no Tik Tok. Mas ela não pode sair da esco­la com essas infor­mações. Ao chegar com essas infor­mações equiv­o­cadas, eu ten­ho que dar as infor­mações que valem, ten­ho que mostrar como fun­ciona.