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Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Beneficiários do Cartão Recomeçar têm saldo de R$ 3 mil


Publi­ca­do em 20/01/2024 — 11:45 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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A Secre­ta­ria de Esta­do de Desen­vol­vi­men­to Soci­al e Direi­tos Huma­nos do Rio de Janei­ro aler­tou nes­te sába­do (20) para frau­des e gol­pes que esta­ri­am sen­do pra­ti­ca­dos con­tra bene­fi­ciá­ri­os do Car­tão Reco­me­çar, que tive­ram seus imó­veis atin­gi­dos pelas chu­vas do últi­mo fim de sema­na. O car­tão tem sal­do de R$ 3 mil para a com­pra de ele­tro­do­més­ti­cos, móveis ou mate­ri­al de cons­tru­ção. As pre­fei­tu­ras são res­pon­sá­veis pelo cadas­tro, que já come­çou a ser fei­to.

A secre­tá­ria de Desen­vol­vi­men­to Soci­al e Direi­tos Huma­nos, Rosan­ge­la Gomes, res­sal­tou que “é fun­da­men­tal que o mora­dor só con­fie em sua pre­fei­tu­ra e na comu­ni­ca­ção ofi­ci­al do gover­no do esta­do”.

“Não há outro meio de se cadas­trar que não seja pela assis­tên­cia soci­al de sua cida­de. O esta­do não vai na comu­ni­da­de cre­den­ci­ar, não há cre­den­ci­a­men­to pela inter­net ou tele­fo­ne”, aler­tou.

As ten­ta­ti­vas de frau­des envol­vem o envio de car­tão fal­so para a resi­dên­cia das pes­so­as e até a ação de gol­pis­tas que vão às comu­ni­da­des afe­ta­das pedin­do dinhei­ro para libe­rar o car­tão.

Inscritos

Até o momen­to, segun­do a secre­ta­ria, as pre­fei­tu­ras de cida­des afe­ta­das pelas chu­vas comu­ni­ca­ram ao esta­do a ins­cri­ção de mais de 30 mil pes­so­as para rece­ber o bene­fí­cio.

Ain­da de acor­do com a secre­ta­ria, os órgãos muni­ci­pais são os res­pon­sá­veis por veri­fi­car a ele­gi­bi­li­da­de dos ins­cri­tos. Infor­mou tam­bém que não exis­te limi­te de car­tão pré-esta­be­le­ci­do por muni­cí­pio, que depen­de­rá da deman­da e da neces­si­da­de de cada região afe­ta­da.

Após o pro­ces­so de sele­ção, a lis­ta final é envi­a­da à Secre­ta­ria de Desen­vol­vi­men­to Soci­al, que che­ca­rá as infor­ma­ções e enca­mi­nha­rá ao ban­co para libe­ra­ção dos recur­sos. Cada núcleo fami­li­ar tem direi­to a um úni­co bene­fí­cio. O car­tão é nomi­nal. Depois que o bene­fi­ciá­rio rece­be o car­tão, são neces­sá­ri­os cer­ca de 10 dias para que o sal­do seja libe­ra­do. Esse pra­zo é mais uma estra­té­gia ado­ta­da pelo gover­no flu­mi­nen­se para evi­tar frau­des, aumen­tan­do a segu­ran­ça para quem rece­be o car­tão.

Elegibilidade

Para que o esta­do for­ne­ça o bene­fí­cio, a Secre­ta­ria de Desen­vol­vi­men­to Soci­al e Direi­tos Huma­nos infor­mou que o muni­cí­pio pre­ci­sa decre­tar cala­mi­da­de públi­ca ou emer­gên­cia nível II ou III e ter o reco­nhe­ci­men­to pelo gover­no do esta­do. É pre­ci­so tam­bém que a famí­lia este­ja ins­cri­ta no Cadas­tro Úni­co (CadÚ­ni­co).

O inte­res­sa­do deve ter ren­da fami­li­ar per capi­ta de até meio salá­rio míni­mo ou ren­da fami­li­ar total de até três salá­ri­os míni­mos à épo­ca do ocor­ri­do. É neces­sá­ria tam­bém a com­pro­va­ção de que o imó­vel foi atin­gi­do ou os móveis dani­fi­ca­dos pela enchen­te. São exi­gi­dos dados que inclu­em nome do atin­gi­do, núme­ro da car­tei­ra de iden­ti­da­de e do Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca (CPF), data de nas­ci­men­to, nome da mãe, ende­re­ço com­ple­to do imó­vel afe­ta­do, NIS e tele­fo­ne para con­ta­to, infor­mou a secre­ta­ria.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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