Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

Os cer­ca de 32,5 mil­hões de con­sum­i­dores a serem abrangi­dos pela segun­da fase do Desen­ro­la, pro­gra­ma espe­cial de rene­go­ci­ação de dívi­das, pre­cisam estar aten­tos. Para saber se teve o débito con­tem­pla­do na fase de rene­go­ci­ação, o deve­dor pre­cis­ará ter uma con­ta nív­el ouro ou pra­ta no Por­tal Gov.br. O aces­so será lib­er­a­do nes­ta sem­ana ou no iní­cio da próx­i­ma.

Somente com o login do por­tal de serviços do gov­er­no fed­er­al, o con­sum­i­dor poderá ter aces­so à platafor­ma desen­volvi­da para essa eta­pa da rene­go­ci­ação. Entre 25 e 27 de setem­bro, ocor­reram os leilões de descon­tos, que con­tem­plou as empre­sas que ofer­e­ce­r­am os maiores aba­ti­men­tos com R$ 8 bil­hões de aju­da do Fun­do Garan­ti­dor de Oper­ações (FGO), man­ti­do pelo Tesouro Nacional.

Segun­do bal­anço apre­sen­ta­do pelo Min­istério da Fazen­da na últi­ma sex­ta-feira (29), as empre­sas ofer­e­ce­r­am R$ 126 bil­hões em descon­tos, com o aba­ti­men­to médio das dívi­das fican­do em 83%. O descon­to ficou aci­ma das expec­ta­ti­vas do gov­er­no, que esper­a­va um aba­ti­men­to médio de 58%.

Foram ofer­ta­dos descon­tos de R$ 59 bil­hões para dívi­das até R$ 5 mil e R$ 68 bil­hões para dívi­das entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofer­e­ceu o maior val­or de descon­to médio (96%) foi o de dívi­das com empre­sas de cartão de crédi­to.

Ini­cial­mente , 924 cre­dores aderi­ram vol­un­tari­a­mente ao Desen­ro­la, mas ape­nas 709 fiz­er­am o proces­so de atu­al­iza­ção das dívi­das. Desse total, 654 par­tic­i­param dos leilões. As empre­sas cre­do­ras estão agru­padas em nove setores: serviços finan­ceiros; secu­ri­ti­zado­ras; vare­jo; ener­gia; tele­co­mu­ni­cações; água e sanea­men­to; edu­cação; micro e peque­na empre­sa, edu­cação.

Des­ti­na­da à Faixa 1 do pro­gra­ma, a segun­da eta­pa do Desen­ro­la pre­tende ben­e­fi­ciar con­sum­i­dores com o nome neg­a­ti­va­do que gan­ham até dois salários mín­i­mos. Em tese, só poderão ser rene­go­ci­adas dívi­das de até R$ 5 mil, que rep­re­sen­tam 98% dos con­tratos na platafor­ma e somam R$ 78,9 bil­hões. No entan­to, caso não haja adesão sufi­ciente, o lim­ite de débitos indi­vid­u­ais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bil­hões em val­ores cadastra­dos pelos cre­dores na platafor­ma.

Níveis de segurança

Iden­ti­fi­cação segu­ra para aces­sar serviços públi­cos dig­i­tais, a con­ta Gov.br está disponív­el a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segu­rança: bronze, para serviços menos sen­síveis; pra­ta, que per­mite o aces­so a muitos serviços dig­i­tais; e ouro, que per­mite o aces­so a todos os serviços dig­i­tais.

As con­tas cadastradas exclu­si­va­mente com infor­mações do Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) ou do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) são con­sid­er­adas nív­el bronze. Tam­bém tem esse nív­el o cadas­tro feito pres­en­cial­mente nas unidades do INSS ou do Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Dena­tran).

As con­tas nív­el pra­ta têm val­i­dação de uma dessas três fontes: bio­me­tria facial da carteira de motorista, cadas­tro Sigepe (no caso de servi­dores públi­cos) ou dados bancários de um dos 11 ban­cos con­ve­ni­a­dos ao Por­tal Gov.br (Ban­co do Brasil, Ban­risul, Brade­sco, BRB, Caixa Econômi­ca Fed­er­al, San­tander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicre­di e Mer­can­til do Brasil).

Por fim, as con­tas val­i­dadas com bio­me­tria facial da Justiça Eleitoral ou por cer­ti­fi­ca­do dig­i­tal com­patív­el com ICP-Brasil pas­sam a ter nív­el ouro de segu­rança.

Os con­tribuintes com con­tas nív­el bronze podem ele­var o nív­el de segu­rança do login, ao faz­er as val­i­dações que con­fer­em níveis supe­ri­ores.

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