Segurança pública é desafio comum às capitais do Nordeste com 2° turno

No próx­i­mo domin­go (27), eleitores de qua­tro cap­i­tais nordes­ti­nas retor­nam às urnas para decidir quem gov­ernará suas cidades nos próx­i­mos qua­tro anos.

Ara­ca­ju, For­t­aleza, João Pes­soa e Natal apre­sen­tam desafios comuns no que diz respeito à pro­moção e garan­tia de uma vida digna, afi­nal, essas cidades con­cen­tram parte sig­ni­fica­ti­va do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de toma­da de decisão.

Entre os pon­tos colo­ca­dos como fun­da­men­tais estão mel­ho­rias nas áreas da saúde, edu­cação, sanea­men­to e segu­rança públi­ca. É o que apon­ta o Índice de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el das Cidades, elab­o­ra­do com base nos Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el (ODS) real­iza­do pelo Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis. A mobil­i­dade urbana tam­bém é um fator que inter­fere na qual­i­dade do dia a dia dos cidadãos.

Natal

Na cap­i­tal potiguar, a edu­cação é um dos prin­ci­pais desafios. Natal tem a nota mais baixa, den­tre todas as cap­i­tais do país, no Índice de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Ideb) nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal: 4,5 pon­tos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pon­tos, e a média nacional é 6 pon­tos. A meta do Brasil é atin­gir 6,7 pon­tos em 2030.

Para o doutor em Soci­olo­gia do Tra­bal­ho e pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Norte (UFRN) César San­son, o fra­co desem­pen­ho do municí­pio é pre­ocu­pante. Ele desta­ca como necessário que o municí­pio reduza o déficit de vagas nes­sa eta­pa da edu­cação, espe­cial­mente na ofer­ta de vagas em crech­es.

“É urgente suprir o déficit de ofer­ta de vagas para cri­anças do ensi­no bási­co: a pré-esco­la e a creche. Há mais de mil cri­anças que estão fora das crech­es, impos­si­bil­i­tan­do as mães de terem autono­mia para even­tual­mente irem ao tra­bal­ho, realizarem out­ras ativi­dades’, disse o pro­fes­sor à Agên­cia Brasil.

Out­ro prob­le­ma rela­ciona­do à edu­cação que o pro­fes­sor lis­tou se ref­ere ao ensi­no inte­gral em Natal: “ain­da em relação ao ensi­no bási­co, o municí­pio de Natal não tem a ofer­ta de esco­las inte­grais. É pre­ciso tam­bém que o municí­pio avance na ofer­ta do ensi­no inte­gral.”

A dis­pu­ta no segun­do turno na cap­i­tal potiguar será entre os can­didatos Paulin­ho Freire (União Brasil) e Natália Bona­vides (PT). Com mais de 750 mil habi­tantes, o municí­pio pre­cisa avançar tam­bém na pro­moção de serviços para a pop­u­lação que vive na per­ife­ria. San­son desta­cou a neces­si­dade de políti­cas voltadas para a redução da extrema pobreza:

“Par­tic­u­lar­mente as condições de vida na per­ife­ria da cidade são dramáti­cas, com ausên­cia ou serviços muito precários na área da saúde, do sanea­men­to e da edu­cação.”

O pro­fes­sor desta­cou ain­da a neces­si­dade de ações voltadas para aumen­tar a ofer­ta de serviços na saúde primária. “Fun­da­men­tal­mente a saúde primária; o aumen­to na ofer­ta dos equipa­men­tos que são tam­bém deficitários, alguns inclu­sive foram fecha­dos, como atendi­men­tos à saúde men­tal, pos­tos de saúde com fal­ta de equipa­men­tos, profis­sion­ais desval­oriza­dos. É urgente tam­bém que o municí­pio reequipe os pos­tos de saúde, amplie a ofer­ta dessa rede bási­ca de atendi­men­to primário. O não atendi­men­to primário sobre­car­rega as UPAs [Unidades de Pron­to Atendi­men­to], o atendi­men­to de saúde inter­mediário e os hos­pi­tais. Essa é uma out­ra urgên­cia que o municí­pio pre­cisa enfrentar”, frisou.

No que se ref­ere à mobil­i­dade urbana, César San­son desta­cou medi­das para a pop­u­lação que mora nas áreas per­iféri­c­as. Segun­do ele, ao lon­go dos últi­mos anos, prin­ci­pal­mente no perío­do pós pan­demia de covid-19, várias lin­has de ônibus foram reti­radas.

“É uma situ­ação per­ver­sa e dramáti­ca porque atinge os mais pobres e, sobre­tu­do, a juven­tude, difi­cul­tan­do o deslo­ca­men­to das pes­soas para a esco­la, para o tra­bal­ho ou mes­mo para ativi­dades de laz­er. Esse, creio, é um dos prob­le­mas cen­trais que a próx­i­ma admin­is­tração pre­cisa enfrentar: recolo­car em serviço um trans­porte min­i­ma­mente dig­no para a pop­u­lação”, avaliou.

“Em relação à juven­tude, par­tic­u­lar­mente à juven­tude per­iféri­ca, é pre­ciso inves­ti­men­tos em áreas de laz­er, como praças públi­cas, quadras polies­porti­vas, pisci­nas públi­cas, inves­ti­men­tos rel­a­ti­va­mente baratos, que pos­si­bilitem à juven­tude ter espaços para sua socia­bil­i­dade, assim como tam­bém a ofer­ta de ativi­dades cul­tur­ais, que prati­ca­mente na per­ife­ria inex­is­tem”, final­i­zou o pro­fes­sor.

Aracaju

A qual­i­dade da edu­cação nas séries ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal tam­bém se colo­ca como um desafio para as out­ras três cap­i­tais nordes­ti­nas que terão segun­do turno. Ara­ca­ju e João Pes­soa apre­sen­tam o mes­mo Ideb: 5,20. Em For­t­aleza, o Ideb é 5,90, índice mais próx­i­mo do esper­a­do para 2030.

Ao debate da edu­cação se soma o da vio­lên­cia sofri­da pela pop­u­lação, espe­cial­mente pobre, negra e jovem. Nas qua­tro cap­i­tais, as chances de jovens negros serem mor­tos é muito supe­ri­or à de jovens bran­cos na mes­ma faixa etária. Esse cenário chama a atenção para a neces­si­dade de políti­cas voltadas para essa parcela da pop­u­lação e de com­bate ao racis­mo.

Em Ara­ca­ju, onde o segun­do turno é dis­puta­do pelos can­didatos Emília Cor­rêa (PL) e Luiz Rober­to (PDT), a chance de um jovem par­do, pre­to ou indí­ge­na sofr­er um homicí­dio é 26,2 maior que a de um jovem bran­co.

No municí­pio, que pos­sui pouco mais de 602 mil habi­tantes, a taxa de homicí­dio juve­nil mas­culi­no é de 1,81 a cada mil habi­tantes para jovens bran­cos e amare­los, e de 47,36 a cada mil, entre jovens pre­tos, par­dos e indí­ge­nas.

A difer­ença na qual­i­dade de vida das pes­soas bran­cas e amare­las, e das pes­soas par­das, pre­tas e indí­ge­nas tam­bém se reflete na saúde e na expec­ta­ti­va de vida. Em Ara­ca­ju, as pes­soas pre­tas, par­das e indí­ge­nas vivem quase 12 anos a menos que as pes­soas bran­cas.

Para o pro­fes­sor do depar­ta­men­to de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Sergipe (UFS), Ilzver Matos, os dados refletem a ausên­cia de políti­cas públi­cas com recorte para este seg­men­to da pop­u­lação, com destaque para mecan­is­mos de par­tic­i­pação social.

“Ara­ca­ju tem 75% de pop­u­lação negra. Desse modo, faz­er políti­ca públi­ca sem recorte racial em Sergipe e em Ara­ca­ju é negar dire­itos da maio­r­ia da pop­u­lação. E é isso que vive­mos por aqui” afir­mou Matos à Agên­cia Brasil.

O pro­fes­sor desta­cou que somente em 2020 Ara­ca­ju aderiu ao Sis­tema Nacional de Pro­moção da Igual­dade Racial (Sinapir), volta­do para a imple­men­tação do con­jun­to de políti­cas e de serviços dire­ciona­dos para super­ação do racis­mo em todo ter­ritório nacional.

“Esta­mos no esta­do mais letal para a juven­tude e na quin­ta cidade que mais mata jovens, ou seja, cidadãos entre 15 e 29 anos. Entre­tan­to, o Sis­tema Nacional de Juven­tude ain­da não con­seguiu sen­si­bi­lizar sufi­cien­te­mente os gestores para adesão e pro­moção das políti­cas necessárias a essa parcela da pop­u­lação”, criti­cou.

“Quan­do aden­tramos em out­ras áreas, tais como cul­tura, saúde, justiça, o quadro de ausên­cias se ampli­fi­ca. Há, ape­sar de reg­u­la­men­tação nacional em vários dess­es temas, um vácuo local na com­preen­são da importân­cia de cri­ação das estru­turas de exe­cução das políti­cas de saúde para a juven­tude e de saúde inte­gral da pop­u­lação negra, políti­cas de cul­tura e políti­cas de val­oriza­ção da história e cul­tura da África e dos afrode­scen­dentes, den­tre out­ras”, final­i­zou.

João Pessoa

Em João Pes­soa, onde a dis­pu­ta no segun­do turno está entre Cícero Luce­na (PP) e Marce­lo Queiroga (PL), a taxa de homicí­dio juve­nil mas­culi­no é de 22,11 a cada mil habi­tantes para jovens pre­tos, par­dos e indí­ge­nas, cain­do para 1,8 quan­do são jovens bran­cos e amare­los. Isso sig­nifi­ca que pos­si­bil­i­dade de homicí­dio da juven­tude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem bran­co e amare­lo na mes­ma faixa etária.

O cenário tam­bém apon­ta para a neces­si­dade de o municí­pio, de 833 mil habi­tantes avançar na imple­men­tação de pro­moção da igual­dade étni­co-racial. A cidade não con­ta com um plano munic­i­pal volta­do para essa parcela da pop­u­lação, nem com um fun­do volta­do para cap­tar, geren­ciar e des­ti­nar recur­sos para a pro­moção da igual­dade racial, com foco em ações afir­ma­ti­vas.

Fortaleza

For­t­aleza tam­bém enfrenta desafios rela­ciona­dos à vio­lên­cia, espe­cial­mente a sofri­da pela pop­u­lação negra, pobre e per­iféri­ca. Dados do Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis mostram que, na cap­i­tal cearense, a chance de um jovem negro mor­rer é 32,4 vezes maior que a de um jovem bran­co.

Com pouco mais de 2,42 mil­hões de habi­tantes, For­t­aleza é o municí­pio com a maior pop­u­lação entre as qua­tro cap­i­tais nordes­ti­nas que vão definir seus prefeitos no próx­i­mo domin­go. Na cap­i­tal do Ceará, onde a dis­pu­ta está entre os can­didatos Evan­dro Leitão (PT) e André Fer­nan­des (PL), a taxa de homicí­dio juve­nil mas­culi­no é de 1,24 a cada mil habi­tantes para jovens bran­cos e amare­los, pas­san­do para 40,29 quan­do são jovens pre­tos, par­dos e indí­ge­nas.

Na avali­ação da pro­fes­so­ra do pro­gra­ma de pós-grad­u­ação em Comu­ni­cação da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará (UFC) Hele­na Mar­tins, o cenário de desigual­dade e a ausên­cia do poder públi­co munic­i­pal lev­ou a um quadro de aumen­to da vio­lên­cia na cidade.

“Você tem uma pio­ra dos serviços públi­cos no ger­al e um afas­ta­men­to mes­mo da prefeitu­ra do cotid­i­ano, de uma cer­ta visão de que a políti­ca vai resolver, ou está atuan­do para resolver ess­es prob­le­mas mais estru­tu­rais e con­jun­tu­rais”, disse.

Hele­na desta­cou que a dinâmi­ca da vio­lên­cia da cidade tem se inten­si­fi­ca­do, resul­tan­do inclu­sive na expul­são de pes­soas dos seus lares por parte de inte­grantes de facções crim­i­nosas que atu­am no esta­do.

“For­t­aleza é uma cidade bru­tal­mente desigual e que tem sofri­do muito pelo proces­so de pre­cariza­ção mes­mo do tra­bal­ho. É uma cidade muito de [empre­gos de] serviços e, por out­ro lado, tam­bém tem sofri­do com a expan­são dos gru­pos, das facções crim­i­nosas para o esta­do do Ceará e para For­t­aleza espe­cial­mente. Tan­to é que hoje é uma das cap­i­tais mais vio­len­tas do Brasil”, disse.

“Em muitos lugares da cidade, você sabe que tem pes­soas que foram expul­sas das suas casas pelas facções, lugares onde você não pode andar se você for de um out­ro bair­ro. E aí você é asso­ci­a­da a out­ra facção ape­nas por estar em out­ro bair­ro. É uma dinâmi­ca que vai reor­ga­ni­zan­do a própria sen­si­bil­i­dade na cidade”, final­i­zou.

A difer­ença na qual­i­dade de vida das pes­soas bran­cas e amare­las, e das pes­soas par­das, pre­tas e indí­ge­nas tam­bém se reflete na saúde e na expec­ta­ti­va de vida. Em For­t­aleza, pes­soas pre­tas, par­das e indí­ge­nas vivem 10,7 anos a menos que as pes­soas bran­cas. Enquan­to a expec­ta­ti­va de vida das pes­soas bran­cas e amare­las é de 74,9 anos, a das pes­soas pre­tas, par­das e indí­ge­nas é de 64,2 anos.