Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Ini­cia­ti­vas da gestão públi­ca de municí­pios, esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al para asse­gu­rar o dire­ito à alfa­bet­i­za­ção em todo o país pas­sarão a ser recon­heci­das por meio do Selo Nacional Com­pro­mis­so com a Alfa­bet­i­za­ção (Selo Alfa­bet­i­za­ção). Além de recon­hecer esforços, a medi­da visa a incen­ti­var e dis­sem­i­nar boas práti­cas.

O Selo Alfa­bet­i­za­ção foi insti­tuí­do nes­ta segun­da-feira (23) por meio de decre­to do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. A medi­da, que faz parte do Com­pro­mis­so Nacional Cri­ança Alfa­bet­i­za­da está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União.

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, a mudança na con­dução da políti­ca públi­ca de edu­cação pos­si­bil­i­tou a recu­per­ação do desem­pen­ho da alfa­bet­i­za­ção após a pan­demia de covid-19. Segun­do o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, após cair para 36%, em 2021, o pata­mar de alfa­bet­i­za­ção definido pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais (Inep) para o 2º ano do ensi­no fun­da­men­tal atingiu 56% em 2023.

Ações, políti­cas, for­mação de edu­cadores e mate­ri­ais didáti­cos com­ple­mentares alin­hados ao Com­pro­mis­so Nacional Cri­ança Alfa­bet­i­za­da serão os critérios avali­a­dos para a con­cessão do selo.

Para par­tic­i­par, além das ini­cia­ti­vas, as gestões públi­cas pre­cisam ter aderi­do ao Com­pro­mis­so Nacional Cri­ança Alfa­bet­i­za­da e inte­grar a Rede Nacional de Artic­u­lação de Gestão, For­mação e Mobi­liza­ção (Renal­fa).

Os esforços serão recon­heci­dos por comis­sões téc­ni­cas de avali­ação insti­tuí­das pelo Min­istério da Edu­cação (MEC) para clas­si­ficar e sele­cionar as sec­re­tarias de Edu­cação con­cor­rentes. Após o rece­bi­men­to do Selo Alfa­bet­i­za­ção, as unidades da fed­er­ação poderão usar a mar­ca em suas ações de comu­ni­cação em redes soci­ais, inter­net e canais de divul­gação.

A duração, dimen­são e critérios da mar­ca e as regras com­ple­mentares ao proces­so de seleção para ver­i­fi­cação das evidên­cias rel­a­ti­vas aos esforços e às ini­cia­ti­vas de gestão públi­ca das sec­re­tarias de Edu­cação serão esta­b­ele­ci­dos por meio de edi­tal para cada edição do Selo Alfa­bet­i­za­ção.