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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis


Pub­li­ca­do em 27/09/2022 — 10:06 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Ouça a matéria:

A Medi­da Pro­visória (MP) 1.118/2022, que dá sub­sí­dios a ener­gias ren­ováveis (eóli­ca e foto­voltaica) e con­cede crédi­tos trib­utários para o setor de com­bustíveis perdeu a val­i­dade nes­ta terça-feira (27).

O tex­to acabou sem con­sen­so para votação depois que, de últi­ma hora, durante a votação na Câmara dos Dep­uta­dos, o rela­tor da matéria, dep­uta­do Dani­lo Forte (União-CE), incluiu no tex­to um tre­cho que aumen­ta o preço da con­ta de luz.

A novi­dade foi mal rece­bi­da pelos senadores, que acabaram deixan­do a MP cad­u­car. A sessão para votação do tex­to chegou a ser con­vo­ca­da para ontem (26) pelo pres­i­dente da Casa, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), mas depois foi can­ce­la­da.

A próx­i­ma sessão para votação de MPs no Sena­do será na próx­i­ma terça-feira, 4 de out­ubro. De acor­do com presidên­cia da Casa, a sessão vai anal­is­ar, entre out­ras pro­postas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novem­bro o pra­zo para a migração de servi­dores públi­cos fed­erais para o regime de pre­v­idên­cia com­ple­men­tar.

Edição: Denise Griesinger

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