Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

O Sena­do aprovou, nes­ta quin­ta-feira (29), um pro­je­to de lei (PL) que aumen­ta o número de doenças ras­treadas pelo teste do pez­in­ho apli­ca­do pelo Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS). Com a ampli­ação pre­vista no pro­je­to, o exame alcançará 14 gru­pos de doenças, medi­da que será imple­men­ta­da de for­ma escalon­a­da, em pra­zo a ser reg­u­la­men­ta­do pelo Min­istério da Saúde.

O tex­to, que teve origem na Câmara dos Dep­uta­dos, segue ago­ra para sanção pres­i­den­cial.

Atual­mente, o teste do pez­in­ho real­iza­do pelo SUS englo­ba seis doenças: hipotireoidis­mo con­gêni­to; fenil­cetonúria; ane­mia fal­ci­forme; fibrose cís­ti­ca (tam­bém con­heci­da como muco­vis­ci­dose); hiper­pla­sia adren­al con­gêni­ta e defi­ciên­cia de bio­tinidase. Con­forme desta­ca­do pelo autor do pro­je­to, dep­uta­do Dagob­er­to Nogueira (PDT-MS), a ver­são expandi­da do teste, encon­tra­da nos serviços pri­va­dos, faz o diag­nós­ti­co de até 53 doenças.

O teste do pez­in­ho é feito a par­tir da cole­ta de gotas de sangue dos pés dos recém-nasci­dos. Para deter­mi­nar o aumen­to do número de doenças ras­treadas pelo teste, o pro­je­to altera o Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente.

A ampli­ação do teste dev­erá entrar em vig­or 365 dias após a pub­li­cação da lei orig­i­na­da pelo pro­je­to. A lista de doenças a serem ras­treadas pelo teste do pez­in­ho dev­erá ser revisa­da peri­odica­mente, com base em evidên­cias cien­tí­fi­cas e com pri­or­i­dade para as de maior prevalên­cia no país, com pro­to­co­lo de trata­men­to aprova­do e incor­po­ra­do ao SUS.

*Com infor­mações da Agên­cia Sena­do