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Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Repro­du­ção: © Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Texto vai para sanção do presidente Lula


Publi­ca­do em 06/12/2023 — 21:26 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia

Os sena­do­res apro­va­ram nes­ta quar­ta-fei­ra (6) o pro­je­to de lei que ins­ti­tui a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Tra­ba­lho Dig­no e Cida­da­nia para Popu­la­ção em Situ­a­ção de Rua (PNTC PopRua). O tex­to vai para san­ção pre­si­den­ci­al.

O pro­je­to esta­be­le­ce que União, esta­dos e muni­cí­pi­os pode­rão ade­rir de for­ma volun­tá­ria à polí­ti­ca. Em caso de ade­são, terão pro­mo­ver o aces­so das pes­so­as em situ­a­ção de rua à esco­la, ao mer­ca­do de tra­ba­lho e ren­da.

Uma das medi­das pre­vis­tas é a cri­a­ção de bol­sas de qua­li­fi­ca­ção para essa popu­la­ção, cha­ma­das Bol­sas Qua­lis­Rua. O paga­men­to das bol­sas é arcar com as des­pe­sas daque­les que par­ti­ci­pa­rem de cur­sos de qua­li­fi­ca­ção pro­fis­si­o­nal e aulas para ele­var a esco­la­ri­da­de. A bol­sa não impe­di­rá o rece­bi­men­to de bene­fí­ci­os de pro­gra­mas de trans­fe­rên­cia de ren­da e demais auxí­li­os.

O ente fede­ra­ti­vo que ade­rir à polí­ti­ca deve­rá ins­ti­tuir Cen­tros de Apoio ao Tra­ba­lha­dor em Situ­a­ção de Rua (CatRua), que vão aju­dar na ori­en­ta­ção pro­fis­si­o­nal e na inser­ção do mer­ca­do de tra­ba­lho.

Esco­las públi­cas infan­tis e dos ensi­nos fun­da­men­tal, médio e inte­gral terão de dis­po­ni­bi­li­zar vagas para cri­an­ças e ado­les­cen­tes em situ­a­ção de rua.

Levan­ta­men­to do Ipea apon­ta que a popu­la­ção em situ­a­ção de rua no país cres­ceu 38% entre 2019 e 2022, soman­do 281.472 pes­so­as.

* Com infor­ma­ções da Agên­cia Sena­do

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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