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Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Texto vai para sanção do presidente Lula


Pub­li­ca­do em 06/12/2023 — 21:26 Por Agên­cia Brasil* — Brasília

Os senadores aprovaram nes­ta quar­ta-feira (6) o pro­je­to de lei que insti­tui a Políti­ca Nacional de Tra­bal­ho Dig­no e Cidada­nia para Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (PNTC PopRua). O tex­to vai para sanção pres­i­den­cial.

O pro­je­to esta­b­elece que União, esta­dos e municí­pios poderão aderir de for­ma vol­un­tária à políti­ca. Em caso de adesão, terão pro­mover o aces­so das pes­soas em situ­ação de rua à esco­la, ao mer­ca­do de tra­bal­ho e ren­da.

Uma das medi­das pre­vis­tas é a cri­ação de bol­sas de qual­i­fi­cação para essa pop­u­lação, chamadas Bol­sas Qual­is­Rua. O paga­men­to das bol­sas é arcar com as despe­sas daque­les que par­tic­i­parem de cur­sos de qual­i­fi­cação profis­sion­al e aulas para ele­var a esco­lar­i­dade. A bol­sa não impedirá o rece­bi­men­to de bene­fí­cios de pro­gra­mas de trans­fer­ên­cia de ren­da e demais auxílios.

O ente fed­er­a­ti­vo que aderir à políti­ca dev­erá insti­tuir Cen­tros de Apoio ao Tra­bal­hador em Situ­ação de Rua (CatRua), que vão aju­dar na ori­en­tação profis­sion­al e na inserção do mer­ca­do de tra­bal­ho.

Esco­las públi­cas infan­tis e dos ensi­nos fun­da­men­tal, médio e inte­gral terão de disponi­bi­lizar vagas para cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de rua.

Lev­an­ta­men­to do Ipea apon­ta que a pop­u­lação em situ­ação de rua no país cresceu 38% entre 2019 e 2022, soman­do 281.472 pes­soas.

* Com infor­mações da Agên­cia Sena­do

Edição: Car­oli­na Pimentel

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