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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo


Publicado em 11/06/2024 — 20:30 Por Agência Brasil* — Brasília

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O Sena­do Fed­er­al aprovou nes­ta terça-feira (11) o pro­je­to de lei que cria a Políti­ca Nacional de Assistên­cia Estu­dan­til (Pnaes), com ações para apoiar a per­manên­cia de alunos na edu­cação supe­ri­or e na edu­cação profis­sion­al, cien­tí­fi­ca e tec­nológ­i­ca nas insti­tu­ições fed­erais. O PL 5.395/2023, que insere na leg­is­lação a chama­da Bol­sa Per­manên­cia, vai à sanção do pres­i­dente da Repúbli­ca.

A bol­sa dev­erá ser paga a estu­dantes do ensi­no supe­ri­or que não rece­bam bol­sa de estu­dos de órgãos gov­er­na­men­tais. O val­or não poderá ser infe­ri­or ao das bol­sas de ini­ci­ação cien­tí­fi­ca para estu­dantes de grad­u­ação, hoje em R$ 700, e ao das bol­sas de ini­ci­ação cien­tí­fi­ca júnior para estu­dantes de edu­cação profis­sion­al téc­ni­ca de nív­el médio, que cor­re­sponde hoje a R$ 300. Estu­dantes indí­ge­nas e quilom­bo­las rece­berão bol­sas em dobro.

A pro­pos­ta foi apre­sen­ta­da em 2011 pela então dep­uta­da e hoje senado­ra Pro­fes­so­ra Dor­in­ha Seabra (União-TO), com o obje­ti­vo de garan­tir a per­manên­cia dos estu­dantes de baixa ren­da nas insti­tu­ições fed­erais de ensi­no supe­ri­or e nas insti­tu­ições da rede fed­er­al de edu­cação profis­sion­al, cien­tí­fi­ca e tec­nológ­i­ca até a con­clusão dos respec­tivos cur­sos.

O gov­er­no fed­er­al já con­ta com o Pro­gra­ma Nacional de Assistên­cia Estu­dan­til (que tam­bém uti­liza a sigla Pnaes), cri­a­do pelo Decre­to 7.234/2010, que ofer­ece assistên­cia para mora­dia estu­dan­til, ali­men­tação, trans­porte, saúde, inclusão dig­i­tal, cul­tura, esporte, creche e apoio pedagógi­co. O pro­je­to aprova­do nes­ta terça-feira trans­for­ma esse pro­gra­ma em lei e for­t­alece a sua manutenção.

*Com infor­mações da Agên­cia Sena­do

Edição: Sab­ri­na Craide

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