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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis


Publi­ca­do em 13/12/2023 — 21:50 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O ple­ná­rio do Sena­do apro­vou, na noi­te des­ta quar­ta-fei­ra (13), a indi­ca­ção de Flá­vio Dino para o car­go de minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF). Minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca do gover­no fede­ral, Dino foi indi­ca­do pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para na vaga aber­ta com a apo­sen­ta­do­ria da ex-minis­tra Rosa Weber. Foram 47 votos favo­rá­veis, 31 votos con­trá­ri­os e duas abs­ten­ções. Essa foi a últi­ma eta­pa antes da con­fir­ma­ção de Dino como novo magis­tra­do.

Antes da vota­ção em ple­ná­rio, Dino pas­sou por uma saba­ti­na de qua­se 11 horas na Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça do Sena­do (CCJ), onde rece­beu o voto favo­rá­vel de 17 dos 27 inte­gran­tes do cole­gi­a­do.

Na mes­ma ses­são, tam­bém foi saba­ti­na­do o sub­pro­cu­ra­dor da Repú­bli­ca Pau­lo Gonet, indi­ca­do para a Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR). Gonet obte­ve 23 votos favo­rá­veis, qua­tro con­trá­ri­os e nenhu­ma abs­ten­ção, e terá seu nome apre­ci­a­do pelo ple­ná­rio do Sena­do ain­da na noi­te des­ta quar­ta-fei­ra.

Sabatina

A saba­ti­na, que come­çou por vol­ta das 9h40, foi rea­li­za­da em ses­são con­jun­ta com os dois indi­ca­dos. Esse for­ma­to, deci­di­do pelo pre­si­den­te da CCJ, gerou crí­ti­cas de sena­do­res de opo­si­ção, mas aca­bou sen­do man­ti­do por Alco­lum­bre, após a mudan­ça no rito pre­vi­a­men­te pre­vis­to, per­mi­tin­do que os sena­do­res pudes­sem fazer as per­gun­tas de for­ma indi­vi­du­a­li­za­da e não a cada blo­co de três inqui­ri­ções, como pre­vi­a­men­te esti­pu­la­do.

Em sua apre­sen­ta­ção, Flá­vio Dino enu­me­rou os prin­cí­pi­os que pre­ten­de seguir em suas ati­vi­da­des no STF, como a defe­sa da sepa­ra­ção e har­mo­nia entre os pode­res, a for­ma fede­ra­ti­va do Esta­do, com direi­to ao voto, elei­ções perió­di­cas, e garan­tia dos direi­tos fun­da­men­tais. Dino, que atu­al­men­te é sena­dor licen­ci­a­do e ocu­pa o car­go de minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, seguiu car­rei­ra como juiz fede­ral duran­te 12 anos. Duran­te sua fala ini­ci­al, ele tam­bém pro­cu­rou dife­ren­ci­ar jus­ta­men­te os papéis de polí­ti­co e juiz.

No decor­rer da saba­ti­na, Flá­vio Dino ain­da reba­teu crí­ti­cas sobre sua atu­a­ção como minis­tro da Jus­ti­ça duran­te a ten­ta­ti­va de gol­pe de Esta­do de 8 de janei­ro. Ele tam­bém opi­nou sobre temas como o man­da­to para minis­tro dos STF e a regu­la­ção de redes soci­ais.

Perfil

O atu­al minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, e ago­ra futu­ro minis­tro do STF, é for­ma­do em Direi­to pela Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Mara­nhão (UFMA), com mes­tra­do na Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Per­nam­bu­co (UFPE).

Foi juiz fede­ral por 12 anos, perío­do no qual ocu­pou a pre­si­dên­cia da Asso­ci­a­ção dos Juí­zes Fede­rais do Bra­sil (Aju­fe) e a secre­ta­ria-geral do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ). Ele dei­xou a magis­tra­tu­ra para seguir car­rei­ra polí­ti­ca, ele­gen­do-se depu­ta­do fede­ral pelo Mara­nhão, em 2006.

O minis­tro tam­bém pre­si­diu a Embra­tur entre 2011 e 2014, ano em que se ele­geu gover­na­dor do Mara­nhão. Em 2018, foi ree­lei­to para o car­go. Nas últi­mas elei­ções, em 2022, ele­geu-se sena­dor e, logo após tomar pos­se, foi nome­a­do minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca. Ago­ra, aos 55 anos, é o indi­ca­do de Lula para o STF.

Dino assu­mi­rá a vaga dei­xa­da pela minis­tra Rosa Weber, que se apo­sen­tou com­pul­so­ri­a­men­te da Cor­te, ao com­ple­tar 75 anos de ida­de, no iní­cio de outu­bro. Rosa foi nome­a­da pela então pre­si­den­te Dil­ma Rous­seff, em 2011.

Edi­ção: Mar­ce­lo Bran­dão

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