Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Sena­do aprovou, na noite des­ta quar­ta-feira (13), a indi­cação de Flávio Dino para o car­go de min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). Min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca do gov­er­no fed­er­al, Dino foi indi­ca­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para na vaga aber­ta com a aposen­ta­do­ria da ex-min­is­tra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos con­trários e duas abstenções. Essa foi a últi­ma eta­pa antes da con­fir­mação de Dino como novo mag­istra­do.

Antes da votação em plenário, Dino pas­sou por uma sabati­na de quase 11 horas na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça do Sena­do (CCJ), onde rece­beu o voto favoráv­el de 17 dos 27 inte­grantes do cole­gia­do.

Na mes­ma sessão, tam­bém foi sabati­na­do o sub­procu­rador da Repúbli­ca Paulo Gonet, indi­ca­do para a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, qua­tro con­trários e nen­hu­ma abstenção, e terá seu nome apre­ci­a­do pelo plenário do Sena­do ain­da na noite des­ta quar­ta-feira.

Sabatina

A sabati­na, que começou por vol­ta das 9h40, foi real­iza­da em sessão con­jun­ta com os dois indi­ca­dos. Esse for­ma­to, deci­di­do pelo pres­i­dente da CCJ, ger­ou críti­cas de senadores de oposição, mas acabou sendo man­ti­do por Alcolum­bre, após a mudança no rito pre­vi­a­mente pre­vis­to, per­mitin­do que os senadores pudessem faz­er as per­gun­tas de for­ma indi­vid­u­al­iza­da e não a cada blo­co de três inquir­ições, como pre­vi­a­mente estip­u­la­do.

Em sua apre­sen­tação, Flávio Dino enu­mer­ou os princí­pios que pre­tende seguir em suas ativi­dades no STF, como a defe­sa da sep­a­ração e har­mo­nia entre os poderes, a for­ma fed­er­a­ti­va do Esta­do, com dire­ito ao voto, eleições per­iódi­cas, e garan­tia dos dire­itos fun­da­men­tais. Dino, que atual­mente é senador licen­ci­a­do e ocu­pa o car­go de min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, seguiu car­reira como juiz fed­er­al durante 12 anos. Durante sua fala ini­cial, ele tam­bém procurou difer­en­ciar jus­ta­mente os papéis de políti­co e juiz.

No decor­rer da sabati­na, Flávio Dino ain­da reba­teu críti­cas sobre sua atu­ação como min­istro da Justiça durante a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do de 8 de janeiro. Ele tam­bém opinou sobre temas como o manda­to para min­istro dos STF e a reg­u­lação de redes soci­ais.

Perfil

O atu­al min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, e ago­ra futuro min­istro do STF, é for­ma­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Maran­hão (UFMA), com mestra­do na Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Per­nam­bu­co (UFPE).

Foi juiz fed­er­al por 12 anos, perío­do no qual ocupou a presidên­cia da Asso­ci­ação dos Juízes Fed­erais do Brasil (Ajufe) e a sec­re­taria-ger­al do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a mag­i­s­tratu­ra para seguir car­reira políti­ca, ele­gen­do-se dep­uta­do fed­er­al pelo Maran­hão, em 2006.

O min­istro tam­bém pre­sid­iu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu gov­er­nador do Maran­hão. Em 2018, foi reeleito para o car­go. Nas últi­mas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomea­do min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca. Ago­ra, aos 55 anos, é o indi­ca­do de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deix­a­da pela min­is­tra Rosa Weber, que se aposen­tou com­pul­so­ri­a­mente da Corte, ao com­ple­tar 75 anos de idade, no iní­cio de out­ubro. Rosa foi nomea­da pela então pres­i­dente Dil­ma Rouss­eff, em 2011.