Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Sena­do aprovou nes­ta quar­ta-feira (17) o pro­je­to de lei que cor­rige a tabela do Impos­to de Ren­da, aumen­tan­do a isenção para quem recebe até dois salários mín­i­mos por mês. O tex­to já foi aprova­do pela Câmara dos Dep­uta­dos e irá à sanção pres­i­den­cial.

O PL 81/2024 rea­jus­ta para R$ 2.259,20 o lim­ite de ren­da men­sal que não pre­cisa pagar Impos­to de Ren­da. A lei que insti­tu­iu a nova políti­ca de val­oriza­ção do salário mín­i­mo, de 2023, autor­iza um descon­to sobre o impos­to de 25% sobre o val­or do lim­ite de isenção, no caso, R$ 564,80, val­or que soma­do a R$ 2.259,20 resul­ta em R$ 2.824, o que cor­re­sponde ao val­or de dois salários mín­i­mos.

Em seu relatório, o senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o obje­ti­vo da proposição é parear a incidên­cia trib­utária com a políti­ca de val­oriza­ção do salário mín­i­mo e, assim, evi­tar sua desidratação. Segun­do ele, o Poder Exec­u­ti­vo tem apre­sen­ta­do várias pro­postas para mod­ern­izar o Impos­to de Ren­da e torná-lo mais jus­to.

“Cer­ta­mente várias out­ras pro­postas ain­da virão. Todas cam­in­han­do na direção de, cada vez mais, colo­car o rico no Impos­to sobre a Ren­da e o pobre no orça­men­to, como prom­e­teu o pres­i­dente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promes­sa de cam­pan­ha do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va de isen­tar do impos­to de ren­da para pes­soas com rendi­men­tos de até R$ 5 mil.

“Se não  hou­vesse tan­tos gas­tos, have­ria a pos­si­bil­i­dade de um ajuste mel­hor dessa tabela do Impos­to de Ren­da. Existe uma promes­sa que não foi cumpri­da, e duvi­do que em 2025 ten­hamos uma isenção da faixa salar­i­al de R$ 5 mil para o nos­so impos­to de ren­da”, disse o senador Sér­gio Moro (União Brasil-PR), desta­can­do que votaria a favor da pro­pos­ta.

O líder do gov­er­no no Sena­do, Jaques Wag­n­er (PT-BA), admi­tiu que o val­or aprova­do não é o dese­jáv­el pelo gov­er­no, mas reafir­mou que há intenção de ampli­ar a faixa de isenção. “O com­pro­mis­so do pres­i­dente Lula é, até o final de seu gov­er­no, esse val­or chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as neces­si­dades de man­ter a respon­s­abil­i­dade fis­cal, fize­mos ape­nas na primeira faixa para ben­e­fi­ciar as pes­soas mais neces­si­tadas”, expli­cou.

*Com infor­mações da Agên­cia Sena­do