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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

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© Reuters/Imago Imagens/Direitos reser­va­dos (Repro­dução)

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses


Pub­li­ca­do em 03/03/2021 — 17:50 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Sena­do aprovou hoje (3) a Medi­da Pro­visória 1004/2021, que abre crédi­to de R$ 2,5 bil­hões para par­tic­i­pação do Brasil no con­sór­cio inter­na­cional Cov­ax Facil­i­ty. Esse din­heiro será usa­do pelo Min­istério da Saúde para a com­pra de dos­es adi­cionais de vaci­nas ain­da no primeiro semes­tre. O Con­gres­so já havia autor­iza­do, em fevereiro, a par­tic­i­pação do país no con­sór­cio

A Cov­ax Facil­i­ty é uma aliança inter­na­cional da Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coali­tion for Epi­dem­ic Pre­pare­de­ness Inno­va­tions (CEPI), que tem como prin­ci­pal obje­ti­vo acel­er­ar o desen­volvi­men­to e a fab­ri­cação de vaci­nas con­tra a covid-19 a par­tir da alo­cação glob­al de recur­sos para que todos os país­es que façam parte da ini­cia­ti­va ten­ham aces­so igual­itário à imu­niza­ção.

É uma platafor­ma colab­o­ra­ti­va, sub­sidi­a­da pelos país­es-mem­bros, que tam­bém visa pos­si­bil­i­tar a nego­ci­ação de preços dos imu­nizantes. A adesão per­mi­tirá o aces­so do país a port­fólio de nove vaci­nas em desen­volvi­men­to, além de out­ras em prospecção.

De acor­do com a MP, que foi aprova­da no seu últi­mo dia de val­i­dade, o uso do crédi­to será feito da seguinte for­ma: um paga­men­to ini­cial de R$ 711,6 mil­hões; out­ro de R$ 91,8 mil­hões a títu­lo de garan­tia de com­par­til­hamen­to de riscos, e mais R$ 1,7 bil­hão para aces­so às dos­es de vaci­na. A esti­ma­ti­va é que o Brasil obten­ha 10,6 mil­hões de dos­es de vaci­na até o fim do primeiro semes­tre.

“É impor­tante a imu­niza­ção da sociedade brasileira para con­ter o avanço da pan­demia, dimin­uin­do o número de óbitos e pes­soas hos­pi­tal­izadas que aumen­tam a cada dia. Além dis­so, com a vaci­nação, é pos­sív­el a vol­ta da nor­mal­i­dade, com o retorno das ativi­dades cor­riqueiras da vida cotid­i­ana, bem como a retoma­da econômi­ca ple­na”, disse o rela­tor da MP no Sena­do, Mar­cos Rogério (DEM-RO), em seu pare­cer.

Aprova­do em votação sim­bóli­ca e sem alter­ações, o tex­to vai à pro­mul­gação pelo Con­gres­so Nacional.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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