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Senado aprova política nacional de fomento à cultura

Repro­du­ção: © Elai­ne Patri­cia Cruz/Agência Bra­sil

União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios


Publi­ca­do em 23/03/2022 — 19:33 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (23) o pro­je­to de lei que ins­ti­tui a polí­ti­ca naci­o­nal de fomen­to ao setor cul­tu­ral, com dura­ção de cin­co anos. Bati­za­da de Polí­ti­ca Naci­o­nal Aldir Blanc de Fomen­to à Cul­tu­ra, o Pro­je­to de Lei 1518/2021 0prevê repas­ses anu­ais de R$ 3 bilhões da União a esta­dos e muni­cí­pi­os para ações no setor. O tex­to segue para san­ção pre­si­den­ci­al.

A polí­ti­ca é vol­ta­da para tra­ba­lha­do­res da cul­tu­ra, enti­da­des e pes­so­as físi­cas e jurí­di­cas que atu­em na pro­du­ção, difu­são, pro­mo­ção, pre­ser­va­ção e aqui­si­ção de bens, pro­du­tos ou ser­vi­ços artís­ti­cos e cul­tu­rais, incluin­do o patrimô­nio cul­tu­ral mate­ri­al e ima­te­ri­al. Ao todo, 17 gru­pos de ati­vi­da­des cul­tu­rais pode­rão ser con­tem­pla­dos.

Esta­dos e muni­cí­pi­os devem apli­car 80% dos recur­sos rece­bi­dos em ações de apoio ao setor cul­tu­ral por meio de edi­tais, cha­ma­das públi­cas, prê­mi­os e com­pras de bens e ser­vi­ços cul­tu­rais, além de sub­sí­dio para manu­ten­ção de espa­ços artís­ti­cos e ambi­en­tes cul­tu­rais que desen­vol­vam ati­vi­da­des regu­la­res e de for­ma per­ma­nen­te em seus ter­ri­tó­ri­os e comu­ni­da­des.

O res­tan­te 20% do dinhei­ro deve ser repas­sa­do dire­ta­men­te em ações de incen­ti­vo a pro­gra­mas, pro­je­tos e ações de demo­cra­ti­za­ção do aces­so à pro­du­ção artís­ti­ca e cul­tu­ral em áre­as peri­fé­ri­cas urba­nas e rurais, bem como povos e comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais.

Para rece­ber a ver­ba, os entes fede­ra­ti­vos devem com­pro­var que já inves­tem em cul­tu­ra com recur­sos pró­pri­os um valor não infe­ri­or à média dos valo­res con­sig­na­dos nos últi­mos três exer­cí­ci­os.

O pro­je­to de lei foi ins­pi­ra­do na Lei Aldir Blanc, cri­a­da e apro­va­da pelo Con­gres­so para pres­tar assis­tên­cia emer­gen­ci­al ao setor cul­tu­ral duran­te a pan­de­mia da covid-19. No perío­do, ato­res, músi­cos, artis­tas plás­ti­cos e pro­du­to­res cul­tu­rais não pude­ram pro­mo­ver ou par­ti­ci­par de even­tos. A Polí­ti­ca Naci­o­nal Aldir Blanc veio des­sa ideia, mas con­fe­rin­do esta­bi­li­da­de e um pra­zo mais lon­go, de cin­co anos, de estí­mu­lo finan­cei­ro ao fomen­to da arte no país.

Aldir Blanc

Aldir Blanc foi um escri­tor e com­po­si­tor bra­si­lei­ro que mor­reu de covid-19 em maio de 2020. Na déca­da de 1960, ele par­ti­ci­pou de diver­sos fes­ti­vais da can­ção, com­pon­do músi­cas inter­pre­ta­das por Cla­ra Nunes, Tai­gua­ra e Maria Creu­za.

Mas foi na déca­da de 1970 que ele compôs o seu mai­or suces­so. Com a par­ce­ria de João Bos­co e na voz de Elis Regi­na, o mun­do conhe­ceu O bêba­do e a equi­li­bris­ta. Em 1978, publi­cou as crô­ni­cas Rua dos Artis­tas e arre­do­res. Em 1981, Por­ta de tin­tu­ra­ria (1981). As duas obras foram reu­ni­das, pos­te­ri­or­men­te, em 2006, na edi­ção Rua dos Artis­tas e trans­ver­sais, que ain­da trou­xe 14 crô­ni­cas escri­tas para a revis­ta Bun­das e para o Jor­nal do Bra­sil.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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