Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Sena­do Fed­er­al aprovou, em votação sim­bóli­ca, na noite des­ta quar­ta-feira (18), o Pro­je­to de Lei 104/2015, que restringe o uso de apar­el­hos eletrôni­cos portáteis, sobre­tu­do de tele­fones celu­lares, nas salas de aula dos esta­b­elec­i­men­tos públi­cos e pri­va­dos de ensi­no infan­til e médio de todo o país.

O tex­to já havia sido aprova­do pela Câmara dos Dep­uta­dos, na sem­ana pas­sa­da, em votação ter­mi­na­ti­va na Comis­são de Con­sti­tu­ição, Justiça e Cidada­nia (CCJ). Apoia­do pelo gov­er­no fed­er­al e por espe­cial­is­tas, o tex­to tam­bém teve ráp­i­da trami­tação no Sena­do, indo dire­to para votação em plenário. Com a aprovação no Con­gres­so, o pro­je­to segue para sanção pres­i­den­cial e poderá valer já para o ano leti­vo de 2025.

País­es como França, Espan­ha, Gré­cia, Dina­mar­ca, Itália e Holan­da já pos­suem leg­is­lações que restringem uso de celu­lar em esco­las.

De acor­do com o rela­tor do PL no Sena­do, Alessan­dro Vieira (MDB-SE), a medi­da não traz punições, mas “ori­en­ta uma políti­ca públi­ca edu­ca­cional”.

“Entre o iní­cio do perío­do de aula até o final, o uso de celu­lar está proibido, sal­vo questão de neces­si­dade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celu­lar desli­ga­do, muta­do, na sua mochi­la ou no esta­b­elec­i­men­to que tiv­er espaço, e ele ten­ha con­cen­tração total na aula. É um pro­je­to muito sim­ples, ele quer res­gatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argu­men­tou o senador, durante a sessão de debates.

Ape­sar de ter obti­do una­n­im­i­dade entre os senadores, duas emen­das chegaram a ser apre­sen­tadas. Uma delas, de auto­ria do senador Rogério Mar­in­ho (PL-RN), visa­va esta­b­ele­cer a obri­ga­to­riedade ape­nas no ensi­no infan­til e fun­da­men­tal, do 1º ao 9º ano, excluin­do o ensi­no médio. O argu­men­to do par­la­men­tar era aplicar a políti­ca de for­ma grad­ual. A emen­da acabou sendo rejeita­da.

Uma out­ra emen­da, de auto­ria do senador Eduar­do Girão (Novo-CE), chegou a ser apre­sen­ta­da, para obri­gar a insta­lação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o par­la­men­tar retirou a pro­pos­ta, para reap­re­sen­tá-la na for­ma de um pro­je­to de lei em sep­a­ra­do.