Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Em votação sim­bóli­ca, os senadores aprovaram o recon­hec­i­men­to do sítio arque­ológi­co Cais do Val­on­go, na região por­tuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cul­tura Afro-Brasileira e essen­cial à for­mação da iden­ti­dade nacional. O pro­je­to segue para análise da Câmara.

A matéria pre­vê dire­trizes para a pro­teção espe­cial do Cais do Val­on­go, em decor­rên­cia do títu­lo de Patrimônio Mundi­al da Humanidade con­ce­di­do pela Unesco, e pri­or­iza ações de preser­vação da memória e de pro­moção da igual­dade racial como meio de reparação à pop­u­lação afrode­scen­dente.

O rela­tor da matéria, senador Car­los Port­in­ho (PL-RJ), jus­ti­fi­cou a aprovação da matéria ao afir­mar que o Cais do Val­on­go foi o prin­ci­pal por­to de entra­da de africanos escrav­iza­dos na Améri­ca Lati­na e se tornou pon­to de encon­tro da comu­nidade negra no Rio de Janeiro, então cap­i­tal do país. Em cer­ca de 40 anos, quase 1 mil­hão de africanos escrav­iza­dos pas­saram pelo Cais do Val­on­go, o que o tornou o maior por­to recep­tor de escravos do mun­do.

“A importân­cia do local é taman­ha que o sítio arque­ológi­co do Cais do Val­on­go pas­sou a inte­grar a lista do Patrimôni­co Históri­co da Humanidade da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Edu­cação, a Ciên­cia e a Cul­tura (Unesco), em 1º de março de 2017”, jus­ti­fi­cou Port­in­ho. O senador desta­cou que o local tem “val­or uni­ver­sal excep­cional, como memória da vio­lên­cia con­tra a humanidade, rep­re­sen­ta­da pela escravidão, e de resistên­cia, liber­dade e her­ança, for­t­ale­cen­do as respon­s­abil­i­dades históri­c­as, não só do Esta­do brasileiro, mas de todos os país­es-mem­bros da Unesco”.

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores tam­bém aprovaram a cri­ação do Selo Zumbi dos Pal­mares, que será con­ce­di­do aos municí­pios que adotarem políti­cas de com­bate ao racis­mo. A matéria vai a pro­mul­gação. O títu­lo será con­ce­di­do anual­mente pelo Sena­do.

“Nun­ca é demais lem­brar que [o quilom­bo de] Pal­mares resis­tiu durante mais de 100 anos, con­sol­i­dan­do-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as vio­lên­cias sofridas por aque­les que somente que­ri­am viv­er bem. O local físi­co per­manece, bem como sua ideia”, argu­men­tou a rela­to­ra da matéria, senado­ra Eliziane Gama (Cidada­nia-MA).