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Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Início da vacinação contra covid-19 em pessoas acima de 90 anos na UBS Santo Amaro.
Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados


Publi­ca­do em 27/04/2021 — 19:16 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (27) um Pro­je­to de Lei (PL) que obri­ga os pos­tos de vaci­na­ção a fun­ci­o­na­rem todos os dias da sema­na, inclu­si­ve em fins de sema­na e feri­a­dos, na ocor­rên­cia de epi­de­mi­as e situ­a­ções de cala­mi­da­de na saú­de públi­ca, incluin­do a atu­al pan­de­mia da covid-19. O pro­je­to segue para aná­li­se da Câma­ra dos Depu­ta­dos.

O pro­je­to deter­mi­na que a vaci­na­ção, nos casos des­cri­tos, ocor­ra todos os dias até que se atin­jam as metas defi­ni­das pelos res­pec­ti­vos pla­nos de ação para cada gru­po, em cada fase de vaci­na­ção. A vaci­na­ção diá­ria, segun­do o pro­je­to, pode­rá ser inter­rom­pi­da caso não haja vaci­na em esto­que ou nos casos em que for neces­sá­ria a reser­va de segun­da dose para apli­ca­ção sub­se­quen­te nos gru­pos em que foram minis­tra­das doses ante­ri­or­men­te.

A rela­to­ra do pro­je­to no Sena­do, Maria do Car­mo Alves (DEM-SE), viu a neces­si­da­de de incluir outra pos­si­bi­li­da­de para a não vaci­na­ção em fins de sema­na e feri­a­dos. Assim, a vaci­na­ção em feri­a­dos e fins de sema­na pode tam­bém não ocor­rer caso haja invi­a­bi­li­da­de téc­ni­ca e jus­ti­fi­ca­da para tan­to, fato que deve­rá ser ava­li­a­do pelo ges­tor local do Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS).

Segun­do a sena­do­ra, exis­te uma diver­si­da­de de situ­a­ções poten­ci­al­men­te impe­di­ti­vas do fun­ci­o­na­men­to dos ser­vi­ços de saú­de. Por exem­plo, a indis­po­ni­bi­li­da­de de trans­por­tes nas loca­li­da­des ou até mes­mo de pro­fis­si­o­nais de saú­de. Por isso, deve­rá caber ao ges­tor local cer­ta liber­da­de para deci­dir sobre a ope­ra­ção da saú­de públi­ca. Maria do Car­mo Alves ain­da citou o enten­di­men­to do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) de que as medi­das ado­ta­das pelo gover­no fede­ral no com­ba­te à pan­de­mia não afas­tam a com­pe­tên­cia nem a toma­da de pro­vi­dên­ci­as de gover­na­do­res e pre­fei­tos.

Segun­do o autor do pro­je­to, sena­dor Chi­co Rodri­gues (DEM-RR), pes­so­as em todo país estão se aglo­me­ran­do “por­que em mui­tos luga­res a vaci­na­ção con­tra a covid-19 nem sem­pre tem ocor­ri­do aos finais de sema­na e feri­a­dos”. Ain­da na visão do sena­dor por Rorai­ma, a sus­pen­são de vaci­na­ção nes­ses dias difi­cul­ta o aten­di­men­to para quem tra­ba­lha ou pre­ci­sa de acom­pa­nha­men­to para ir até o local de imu­ni­za­ção.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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