Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

O Con­gres­so Nacional terá um dia movi­men­ta­do neste sába­do (1º), quan­do serão escol­hi­dos aque­les que coman­darão Câmara dos Dep­uta­dos e Sena­do Fed­er­al nos próx­i­mos dois anos. Será tam­bém defini­da a com­posição das mesas dire­toras das duas Casas Leg­isla­ti­va.

A pre­visão é de que, no Sena­do, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O manda­to dos eleitos valerá para o biênio 2025–2026. Além de elegerem seu pres­i­dente, os senadores escol­herão dois vice-pres­i­dentes e oito secretários (qua­tro tit­u­lares e qua­tro suplentes).

O primeiro pas­so para a escol­ha do pres­i­dente do Sena­do será dado em reunião preparatória na qual os pre­tendentes ao car­go for­mal­izam, por escrito, a can­di­datu­ra na Sec­re­taria-Ger­al da Mesa.

Na sequên­cia, o atu­al pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), comu­ni­ca as can­di­dat­uras for­mal­izadas ao plenário. Então, em ordem alfabéti­ca, os can­didatos­dis­cur­sam e apre­sen­tam suas pro­postas.

De acor­do com as regras da Casa, podem ocor­rer renún­cias de can­didatos durante o perío­do estip­u­la­do para os dis­cur­sos. Ape­nas os can­didatos à presidên­cia do Sena­do dis­cur­sam.

Ter­mi­na­dos os dis­cur­sos, ini­cia-se a votação, que é sec­re­ta, em cab­ines e em cédu­las con­tendo os nomes dos can­didatos, além de rubri­c­as dos atu­ais pres­i­dente e vice-pres­i­dente do Sena­do. O voto, então, é deposi­ta­do em uma urna insta­l­a­da na Mesa e, por fim, o par­la­men­tar assi­na a lista de votação.

Caberá ao atu­al pres­i­dente e aux­il­iares faz­er a apu­ração, ini­ci­a­da com a con­fir­mação do número de cédu­las, para, então, faz­er a con­tagem de votos para cada can­dida­to. Ter­mi­na­da a con­tagem, os votos serão trit­u­ra­dos. Vence o can­dida­to que obtiv­er a maio­r­ia abso­lu­ta dos votos.

Candidatos

Até o fechamen­to des­ta reportagem, qua­tro senadores estavam na cor­ri­da para ocu­par a presidên­cia da Casa no biênio 2025–2026: Davi Alcolum­bre (União Brasil-AP), Mar­cos Pontes (PL-SP), Mar­cos do Val (Podemos-ES) e Eduar­do Girão (Novo-CE).

O novo pres­i­dente tomará posse logo após o anún­cio de sua vitória, final­izan­do a primeira reunião preparatória e dan­do iní­cio à con­vo­cação da segun­da reunião, pre­vista para as 11h. Nes­ta reunião, serão for­mal­iza­dos, apre­sen­ta­dos e escol­hi­dos, tam­bém em votação sec­re­ta, os demais inte­grantes da mesa (dois vice-pres­i­dentes, qua­tro secretários tit­u­lares e qua­tro secretários suplentes).

No caso de car­gos em que haja ape­nas um can­dida­to inscrito, a votação será por meio eletrôni­co.

Para a eleição dos inte­grantes da Mesa, é exigi­da maio­r­ia de votos e pre­sença da maio­r­ia dos senadores. “Deve ser asse­gu­ra­da, tan­to quan­to pos­sív­el, a par­tic­i­pação pro­por­cional das rep­re­sen­tações par­tidárias ou dos blo­cos par­la­mentares com atu­ação na Casa”, infor­ma o Sena­do.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Dire­to­ra da Câmara dos Dep­uta­dos, três can­didatos tin­ham ofi­cial­iza­do a intenção de dis­putar a presidên­cia da Casa: Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), Pas­tor Hen­rique Vieira (PSOL-RJ) e Mar­cel van Hat­tem (Novo-RS).

O pra­zo para for­mal­iza­ção das can­di­dat­uras ter­mi­na às 13h30 deste sába­do. Para a for­mal­iza­ção dos blo­cos par­la­mentares, o pra­zo vai até as 9h do mes­mo dia. Duas horas depois, às 11h, está pre­vista uma reunião de líderes, para a escol­ha dos mem­bros da Mesa Dire­to­ra.

A inau­gu­ração da nova sessão leg­isla­ti­va será em sessão con­jun­ta do Con­gres­so Nacional, pre­vista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo pres­i­dente, será no plenário e deve começar às 16h.

Assim como no Sena­do, na Câmara, o vence­dor pre­cis­ará obter maio­r­ia abso­lu­ta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja neces­si­dade de segun­do turno, bas­tará que o can­dida­to seja o mais vota­do para, enfim, definir quem ocu­pará a cadeira da presidên­cia pelos próx­i­mos dois anos.

Os par­tidos poderão for­mar blo­cos, caso pre­tendam aumen­tar sua rep­re­sen­ta­tivi­dade e par­tic­i­pação na dis­tribuição das presidên­cias de comis­sões e da Mesa Dire­to­ra. O manda­to terá duração de qua­tro anos para as comis­sões e de dois anos para a Mesa Dire­to­ra.

*Com infor­mações das agên­cias de notí­cias da Câmara e do Sena­do