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Senadores questionam composição da CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. Mesa: presidente eventual da CPIPANDEMIA, senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Reprodução: © Jefferson Rudy/Agência Senado

A reunião teve início às 10h com questões de ordem


Publicado em 27/04/2021 – 11:33 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver “vício insuperado” nas indicações dos partidos ao colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.

“Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado”, defendeu Ciro.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deveria ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito. Em defesa de suas participações no colegiado parlamentares que integram outras CPIs da Casa, como, por exemplo, a da Chapecoense, e das Fakes News, argumentaram que essas comissões estão suspensas desde o início da pandemia. Ainda assim os senadores disseram que, ser fosse preciso, abririam mão de integrar outras CPIs.

Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o Regimento Interno do Senado para destacar que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) – que é pai do governador de Alagoas Renan Filho – e Jader Barbalho (MDB-PA) – pai do governador do Pará, Helder Barbalho, não poderiam participar da comissão por serem suspeitos. Os chefes dos Executivos estaduais podem ter que explicar a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. No caso de Renan, Jorginho defendeu ainda que nem relatar os trabalhos da CPI ele poderia pela relação parental.

Passada a fase de apresentação de questões de ordem, o senador Otto Alencar deve proceder à eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.

Edição: Valéria Aguiar

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