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Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Repro­dução: © Viní­cius Men­donça

Funcionários cobram resposta sobre reestruturação de carreira


Pub­li­ca­do em 02/01/2024 — 21:48 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Mais de 1,7 mil servi­dores do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) assi­naram uma car­ta des­ti­na­da à presidên­cia do órgão infor­man­do que irão sus­pender todas as ativi­dades de fis­cal­iza­ção ambi­en­tal, se con­cen­tran­do ape­nas em ativi­dades inter­nas e buro­cráti­cas. A car­ta infor­ma que a decisão seria colo­ca­da em práti­ca a par­tir dessa segun­da-feira (1º).

A medi­da é uma respos­ta ao anda­men­to das nego­ci­ações entre servi­dores e gov­er­no a respeito do rea­juste salar­i­al e da pro­pos­ta de reestru­tu­ração da car­reira. Segun­do os servi­dores que assi­naram o doc­u­men­to, esta “é uma respos­ta dire­ta à fal­ta de ação e suporte efe­ti­vo aos servi­dores e às mis­sões críti­cas que desem­pen­hamos”. Os fun­cionários recla­mam da fal­ta de respos­ta do Min­istério da Gestão e Ino­vação (MGI) em relação à pro­pos­ta de restru­tu­ração da car­reira de espe­cial­ista em meio ambi­ente.

O doc­u­men­to afir­ma que as ativi­dades finalís­ti­cas do órgão podem ser prej­u­di­cadas até que as nego­ci­ações sejam retomadas, “o que inclui oper­ações de fis­cal­iza­ção ambi­en­tal na Amazô­nia e em ter­ras indí­ge­nas, como a Yanoma­mi, vis­to­rias de proces­sos de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal, proces­sos autor­iza­tivos, pre­venção e com­bate a incên­dios flo­restais, atendi­men­to às emergên­cias ambi­en­tais, entre out­ras”.

O tex­to ressalta que a sus­pen­são das ativi­dades deve causar “impactos sig­ni­fica­tivos na preser­vação do meio ambi­ente e atribuí­mos isso aos dez anos de total aban­dono da car­reira do servi­dor públi­co que mais sofreu assé­dio e perseguição ao lon­go do gov­er­no ante­ri­or”. O doc­u­men­to pede, ao final, a retoma­da das nego­ci­ações com a Asso­ci­ação Nacional dos Servi­dores da Car­reira de Espe­cial­ista em Meio Ambi­ente (Asce­ma Nacional).

Em nota, o Iba­ma infor­mou que, ape­sar da car­ta, ain­da não foi reg­istra­da qual­quer par­al­isação nas ativi­dades de fis­cal­iza­ção. “Até às 14h30 des­ta terça-feira foram con­tabi­lizadas 1.729 assi­nat­uras. Cabe ressaltar que não hou­ve par­al­isação até o momen­to. Os servi­dores con­tin­u­am atuan­do em ativi­dades da insti­tu­ição”, diz a nota.

Servi­dores do Iba­ma e suas enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas têm cobra­do o gov­er­no pedin­do mel­ho­rias nas condições de tra­bal­ho e remu­ner­ação.

Reajuste e diálogo

No últi­mo dia 16 de agos­to, o Min­istério do Meio Ambi­ente (MMA) insti­tu­iu uma mesa de nego­ci­ação com órgãos ambi­en­tais e gov­er­no para facil­i­tar o diál­o­go com os fun­cionários da área.

Procu­ra­do pela reportagem, o Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos infor­mou que está aber­to ao diál­o­go com servi­dores do Iba­ma e out­ros órgãos, e lem­brou a rein­sta­lação, ain­da no começo do ano pas­sa­do, da Mesa Per­ma­nente de Nego­ci­ação com os servi­dores públi­cos, que havia sido descon­tin­u­a­da no gov­er­no de Jair Bol­sonaro. A pas­ta tam­bém desta­cou que hou­ve rea­juste lin­ear de 9% para todos os servi­dores públi­cos fed­erais do Poder Exec­u­ti­vo, além do aumen­to de 43,6% no auxílio-ali­men­tação.

“No segun­do semes­tre de 2023, teve iní­cio o debate sobre rea­juste para o ano de 2024. Como parte desse proces­so, foram aber­tas 21 mesas especí­fi­cas para tratar de algu­mas car­reiras. Somente no âmbito das mesas especí­fi­cas, sete acor­dos para reestru­tu­ração de car­reiras já foram fecha­dos. A recom­posição da força de tra­bal­ho na Admin­is­tração Públi­ca Fed­er­al, para recu­per­ar a capaci­dade de atu­ação do gov­er­no para a exe­cução de políti­cas públi­cas, é pau­ta pri­or­itária do Min­istério da Gestão, que vem atuan­do den­tro do pos­sív­el e dos lim­ites orça­men­tários para aten­der às deman­das dos órgãos e enti­dades do Exec­u­ti­vo Fed­er­al”, infor­mou a pas­ta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Edição: Juliana Andrade

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