Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servi­dores do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nes­ta terça-feira (16) por tem­po inde­ter­mi­na­do. Entre as reivin­di­cações da cat­e­go­ria estão recom­posição de per­das salari­ais, val­oriza­ção profis­sion­al e mel­hores condições de tra­bal­ho.

A par­al­isação foi aprova­da em plenária nacional real­iza­da no sába­do (13), con­vo­ca­da pela Fed­er­ação Nacional de Sindi­catos de Tra­bal­hadores em Saúde, Tra­bal­ho, Pre­v­idên­cia e Assistên­cia Social (Fenasps). A enti­dade já havia noti­fi­ca­do o Min­istério da Gestão e Ino­vação em Serviços Públi­cos sobre a pos­si­bil­i­dade de par­al­isação. A pas­ta agen­dou uma nova roda­da de nego­ci­ação tam­bém nes­ta terça-feira.

No doc­u­men­to, a Fenasps infor­ma que “após análise das pro­postas apre­sen­tadas pelo gov­er­no, enten­der­am que a nego­ci­ação teve poucos avanços”. O tex­to diz ain­da que, o gov­er­no, “em vez de apre­sen­tar pro­pos­ta nova que for­t­aleça a car­reira do Seguro Social, pio­ra com o alonga­men­to da car­reira de 17 para 20 níveis e pela cri­ação de grat­i­fi­cação de ativi­dade”. A pro­pos­ta, segun­do a enti­dade, está muito aquém das per­das salari­ais da cat­e­go­ria, que super­am os 53% no últi­mo perío­do.

A pau­ta da Fenasps inclui a recom­posição das per­das salari­ais; reestru­tu­ração das car­reiras; cumpri­men­to do acor­do de greve de 2022; recon­hec­i­men­to da car­reira do Seguro Social como típi­ca de Esta­do; nív­el supe­ri­or para ingres­so de Téc­ni­co do Seguro Social; incor­po­ração de grat­i­fi­cações; jor­na­da de tra­bal­ho de 30 horas para todos e cumpri­men­to das jor­nadas de tra­bal­ho pre­vis­tas em lei; revo­gação de nor­mas que deter­mi­nam o fim do tele­tra­bal­ho e esta­b­elec­i­men­to de pro­gra­ma de gestão de desem­pen­ho; condições de tra­bal­ho e dire­itos do tra­bal­ho para todos, inde­pen­dente da modal­i­dade de tra­bal­ho; fim do assé­dio moral insti­tu­cional; e reestru­tu­ração dos serviços prev­i­den­ciários.

A enti­dade infor­ma que no dia 31 deste mês encer­ra o pra­zo para o INSS se ade­quar à Instrução Nor­ma­ti­va 24 (IN24), que trans­for­ma os atu­ais pro­gra­mas de gestão, em pro­gra­mas de Gestão e Desem­pen­ho, o que sig­nifi­ca uma pio­ra na pressão para cumpri­men­to de metas e a pos­si­bil­i­dade de descon­to de salário no caso das metas não serem atingi­das, bem como a aber­tu­ra de Proces­so Admin­is­tra­ti­vo Dis­ci­pli­nar (PAD) con­tra os servi­dores.

O INSS tem 19 mil servi­dores ativos no quadro. A maio­r­ia, 15 mil, for­ma­da por téc­ni­cos  respon­sáveis pela maio­r­ia dos serviços da insti­tu­ição, além de 4 mil anal­is­tas. Ao todo, 50% dos servi­dores ain­da estão no tra­bal­ho remo­to.

Proposta

O Min­istério da Gestão e Ino­vação em Serviços Públi­cos infor­mou que apre­sen­tou uma pro­pos­ta à cat­e­go­ria que pre­vê gan­ho acu­mu­la­do de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servi­dores ativos e ina­tivos. De acor­do com a pas­ta, esse gan­ho cobre as per­das infla­cionárias do gov­er­no atu­al e parte das per­das de gestões ante­ri­ores.

A atu­al pro­pos­ta tam­bém pre­vê alonga­men­to da car­reira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remu­ner­ação de ingres­so do nív­el supe­ri­or e nív­el inter­mediário com val­oriza­ção do venci­men­to bási­co e cri­ação de grat­i­fi­cação de ativi­dade em sub­sti­tu­ição à Grat­i­fi­cação de Ativi­dade Exec­u­ti­va (GAE).

“O gov­er­no tem real­iza­do um grande esforço para aten­der as reivin­di­cações de reestru­tu­ração das car­reiras de todos os servi­dores fed­erais, respei­tan­do os lim­ites orça­men­tários”, diz a nota do min­istério.

Serviços

O INSS infor­mou que mais de 100 serviços do órgão podem ser real­iza­dos pela platafor­ma Meu INSS, disponív­el para down­load em celu­lares com conexão com a inter­net e para aces­so via com­puta­dor. A Cen­tral de Atendi­men­to 135 tam­bém fun­ciona de segun­da-feira a sába­do, das 7h às 22h.

Os segu­ra­dos que neces­sitarem de algum serviço do INSS, como requer­i­men­to, cumprir exigên­cia, solic­i­tar auxílio-doença, por exem­p­lo, podem usar ess­es meios.

Ain­da assim, a par­al­isação pode afe­tar os proces­sos de con­cessão de bene­fí­cios como aposen­ta­do­ria, pen­sões, Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC), atendi­men­to pres­en­cial e análise de recur­sos e revisões. A mobi­liza­ção não atinge a perí­cia médi­ca.