Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial

O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) pub­li­cou no Diário Ofi­cial da União, uma por­taria deter­mi­nan­do o retorno dos servi­dores ao tra­bal­ho pres­en­cial a par­tir des­ta segun­da-feira (6). A medi­da se apli­ca aos servi­dores, empre­ga­dos públi­cos, con­trata­dos tem­porários e estag­iários do órgão que estavam em tra­bal­ho remo­to por con­ta da emergên­cia de saúde públi­ca decor­rente da pan­demia do novo coro­n­avírus (covid-19).

A por­taria, tam­bém dis­pen­sou o uso de más­cara de pro­teção facial nas unidades do INSS. O tex­to diz que os servi­dores dev­erão seguir as regras de pro­teção indi­vid­ual obri­gatória, iso­la­men­to, quar­ente­na e out­ras condições de fun­ciona­men­to esta­b­ele­ci­das pelos esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios.

Sus­pen­so em 2020 em razão da pan­demia, o retorno às ativi­dades pres­en­ci­ais do órgão vem ocor­ren­do grad­ual­mente des­de o ano pas­sa­do medi­ante agen­da­men­to prévio.

Em março, o INSS já havia pub­li­ca­do out­ra por­taria, des­ta vez, dis­pen­san­do a neces­si­dade de agen­da­men­to prévio para atendi­men­to nas agên­cias. Na ocasião, além dos pedi­dos já agen­da­dos, as agên­cias retomaram tam­bém o chama­do atendi­men­to espon­tâ­neo, real­iza­do na triagem, no autoa­tendi­men­to ori­en­ta­do ou em guichê especí­fi­co para infor­mação, sem neces­si­dade de prévio agen­da­men­to.

Além do INSS, out­ros órgão da admin­is­tração fed­er­al, exem­p­lo da Recei­ta Fed­er­al, tam­bém retomaram as ativi­dades pres­en­ci­ais nes­ta segun­da-feira. O retorno faz parte de uma decisão do gov­er­no fed­er­al de retoma­da das ativi­dades pres­en­ci­ais dos servi­dores e empre­ga­dos públi­cos que atu­am na admin­is­tração públi­ca.