Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Os pres­i­dentes da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, e do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, Luiz Fux, se jun­taram a Rodri­go Pacheco e Arthur Lira, pres­i­dentes do Sena­do e Câmara, em sessão solene de aber­tu­ra dos tra­bal­hos do Con­gres­so em 2022 na tarde des­ta quar­ta-feira (2).

Pacheco e Lira chegaram ao Con­gres­so pouco antes das 16h. Logo em segui­da, o Hino Nacional foi exe­cu­ta­do enquan­to foi real­iza­da a tradi­cional a Sal­va de Gala, de 21 tiros de can­hão, em frente ao espel­ho d’água do Con­gres­so.

Durante a aber­tu­ra do ano leg­isla­ti­vo, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro foi respon­sáv­el pelo primeiro dis­cur­so da sessão solene. Bol­sonaro fez um bal­anço de algu­mas medi­das tomadas pelo gov­er­no em 2021 e citou pro­je­tos con­sid­er­a­dos por ele impor­tantes para o ano que ini­cia.

Segun­do o pres­i­dente, o gov­er­no não mediu esforços para sal­var vidas e preser­var empre­gos e com­bat­er a pan­demia. Ele tam­bém desta­cou a com­pra e dis­tribuição de vaci­nas. Lem­brou das fortes chu­vas das últi­mas sem­anas, que caíram em esta­dos do nordeste e sud­este. Afir­mou que o gov­er­no repas­sou quase R$ 2 bil­hões para a recu­per­ação dessas local­i­dades. Lem­brou tam­bém da cri­ação do Auxílio Brasil, pro­gra­ma de trans­fer­ên­cia de ren­da que sub­sti­tu­iu o Bol­sa Família.

O pres­i­dente tam­bém comem­o­rou a decisão da Orga­ni­za­ção para Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE) de con­vi­dar o Brasil a aderir à orga­ni­za­ção. Bol­sonaro dedi­cou pouco tem­po do seu dis­cur­so para pro­je­tar o ano de 2022 no Con­gres­so. Ele afir­mou que exis­tem três pro­je­tos con­sid­er­a­dos pri­or­itários pelo gov­er­no e que mere­cem atenção do Con­gres­so. São os pro­je­tos de porta­bil­i­dade da con­ta de luz, a refor­ma trib­utária, que trami­ta no Sena­do; e o pro­je­to que traz mudanças rela­cionadas ao uso de garan­tias para obtenção de crédi­to no país, chama­do de Mar­co Legal das Garan­tias.

Bol­sonaro encer­rou seu dis­cur­so defend­en­do que a inter­net seja um ambi­ente livre de reg­u­lação. “Em 2022 con­tin­uare­mos tra­bal­han­do para o desen­volvi­men­to, o pro­gres­so e o bem-estar de nos­so povo. Sem­pre gal­ga­dos em nos­sos princí­pios, val­ores e democ­ra­cia. Os sen­hores nun­ca me verão pedir neste par­la­men­to pela reg­u­lação da mídia e da inter­net. Eu espero que isso não seja reg­u­la­men­ta­do por qual­quer out­ro Poder”.

Na sequên­cia, em um cur­to dis­cur­so, o pres­i­dente Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, min­istro Luiz Fux, ressaltou o impacto da pan­demia de Covid-19, que provo­cou a morte de mais de 600 mil brasileiros.

“A pan­demia do vírus COVID-19 tragi­ca­mente assolou mais de 5 mil­hões de vidas ao redor do mun­do, ceifan­do 600 mil brasileiros. Con­comi­tan­te­mente, incon­táveis famílias sofr­eram com os efeitos socioe­conômi­cos dessa crise san­itária, pas­san­do a con­viv­er com desem­prego e carên­cia de meios”.

Ano Legislativo

Em ano de eleições, os tra­bal­hos devem ficar mais con­cen­tra­dos no primeiro semes­tre, já que a par­tir do segun­do semes­tre dep­uta­dos e senadores pas­sam a se dedicar mais às suas cam­pan­has eleitorais, bus­can­do uma reeleição. Mas existe uma pau­ta exten­sa e inten­sa na agen­da do Con­gres­so este ano. Entre as pre­visões de análise dos con­gres­sis­tas em 2022 está a refor­ma admin­is­tra­ti­va (PEC 32). Aprova­da em comis­são espe­cial, a matéria aguar­da análise pelo plenário da Câmara dos Dep­uta­dos.

A pro­pos­ta pre­vê a redução em até 25% de salários e jor­na­da de servi­dores públi­cos e a pre­visão de a União, os esta­dos e municí­pios fir­marem con­tra­to com órgãos e enti­dades, públi­cos e pri­va­dos, para a exe­cução de serviços públi­cos. O tex­to retoma ain­da a pre­visão de con­tratação tem­porária de servi­dores pelo perío­do de até dez anos.

Na agen­da da Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do, a refor­ma trib­utária é con­sid­er­a­da pri­or­i­dade pelo pres­i­dente da comis­são, senador Davi Alcolum­bre (DEM-AP). Ele pre­tende mar­car a leitu­ra do relatório, do senador Rober­to Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além dis­so, faz parte dos planos de Alcolum­bre levar a pro­pos­ta ao plenário da Casa ain­da em fevereiro e, jun­to com ela, um pedi­do de urgên­cia no trata­men­to da matéria.

Tam­bém no Sena­do, está no radar a votação do pro­je­to para con­ter a alta e a fal­ta de pre­vis­i­bil­i­dade nos preços dos com­bustíveis.

Matéria atu­al­iza­da às 18h19 para acrésci­mo de infor­mações 

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