Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Sete de setem­bro de 1822 mar­ca a Inde­pendên­cia for­mal do Brasil diante de Por­tu­gal, data em que o povo brasileiro pas­sou a se con­sid­er­ar inde­pen­dente. Mas, pas­sa­dos 202 anos do dia históri­co, comem­o­ra­do no feri­ado deste sába­do (7), rep­re­sen­tantes indí­ge­nas e pesquisadores ouvi­dos pela Agên­cia Brasil afir­mam que o rompi­men­to com o colo­nial­is­mo não resul­tou na inde­pendên­cia dos povos orig­inários.

“Não sig­nifi­cou a inde­pendên­cia dos povos indí­ge­nas, ten­do em vista que as perseguições, a escrav­iza­ção e a invasão dos ter­ritórios con­tin­uaram a exi­s­tir”, afir­ma o coor­de­nador-ger­al da Artic­u­lação dos Povos e Orga­ni­za­ções Indí­ge­nas do Nordeste, Minas Gerais e Espir­i­to San­to (Apoin­me), Paulo Tupiniquim.

“Até a data da Inde­pendên­cia e pós-Inde­pendên­cia não se fala­va em dire­itos dos povos na Con­sti­tu­ição do país”, obser­va. A asso­ci­ação que Tupiniquim coor­de­na atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indí­ge­nas, em ter­ritórios e comu­nidades de dez esta­dos: Alagoas, Bahia, Ceará, Espíri­to San­to, Minas Gerais, Paraí­ba, Per­nam­bu­co, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Out­ro rep­re­sen­tante indí­ge­na que com­par­til­ha da opinião de Tupiniquim é o jor­nal­ista Eris­van Gua­ja­jara, um dos fun­dadores do cole­ti­vo Mídia Indí­ge­na, que pro­duz e divul­ga con­teú­do de inter­esse volta­do à preser­vação e val­oriza­ção de povos orig­inários.

Na visão dele, a liber­dade pode ter chega­do para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indí­ge­nas ain­da não podem usufruir dela.

“Des­de a invasão europeia e a col­o­niza­ção geno­ci­da, nos­sos povos e ter­ritórios nun­ca mais foram livres. A Inde­pendên­cia de 1822 ape­nas mudou os gestores desse genocí­dio con­tín­uo, que pas­sou a ser per­pe­tra­do pelas elites brasileiras, não mais pelas por­tugue­sas. Até hoje, sofre­mos vio­lên­cia e silen­ci­a­men­to diários”, lamen­ta.

“Nos­sos ter­ritórios, sem a dev­i­da demar­cação e pro­teção, são explo­rados ile­gal­mente, muitas vezes ao cus­to de nos­sas vidas”, denun­cia o indí­ge­na da ter­ra Arari­boia, da Aldeia Lagoa Qui­eta, no Maran­hão, cer­ca de 600 quilômet­ros a sudoeste da cap­i­tal, São Luís.

A dire­to­ra do Museu Nacional dos Povos Indí­ge­nas, Fer­nan­da Kaingáng, é obje­ti­va ao comen­tar se a importân­cia dos povos orig­inários foi dev­i­da­mente recon­heci­da no proces­so de Inde­pendên­cia. “Não”, afir­ma a líder do povo Kaingáng, dis­tribuí­do por São Paulo, Paraná, San­ta Cata­ri­na e Rio Grande do Sul.

“O Brasil ain­da pos­sui práti­cas colo­nial­is­tas de negação de dire­itos aos povos indí­ge­nas, uma vez que o Esta­do brasileiro não admi­tiu os crimes de lesa-humanidade cometi­dos con­tra seus primeiros habi­tantes e não pos­sui mecan­is­mos de reparação dessas vio­lações, nem for­mas de evi­tar que se repi­tam”, com­ple­ta a primeira indí­ge­na a con­cluir o mestra­do em Dire­ito na Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indí­ge­nas fica em Botafo­go, na zona sul do Rio de Janeiro. A insti­tu­ição foi cri­a­da em 1953 pelo antropól­o­go Dar­cy Ribeiro, está vin­cu­la­da à Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai) e é respon­sáv­el pela políti­ca de preser­vação  e divul­gação do patrimônio cul­tur­al dos povos indí­ge­nas no Brasil. A Funai é uma insti­tu­ição fed­er­al que atua tam­bém nos trâmites de demar­cação de ter­ras indí­ge­nas.

Apagamento

À época da Inde­pendên­cia não havia con­tagem ofi­cial da pop­u­lação indí­ge­na, o que só começou a ser feito pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) a par­tir do cen­so de 1991.

No entan­to, pesquisas indicam que hou­ve sub­stan­cial diminuição dessa pop­u­lação durante perío­dos da história brasileira. O IBGE apon­ta a esti­ma­ti­va de dois mil­hões no sécu­lo 16.

Em 1991, quan­do o cen­so incluiu a clas­si­fi­cação indí­ge­na, foram iden­ti­fi­cadas 294 mil pes­soas, o que cor­re­spon­dia a 0,20% da pop­u­lação. Des­de então, obser­vou-se acrésci­mo no con­tin­gente, pas­san­do para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tan­to em 2000 e 2010 o número rep­re­sen­tou 0,43% da pop­u­lação brasileira.

No cen­so mais recente, de 2022, o quan­ti­ta­ti­vo saltou para 1,7 mil­hão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazô­nia Legal, região que abrange nove esta­dos do Norte e Cen­tro-Oeste.

Eris­van Gua­ja­jara con­sid­era que, além de não terem obti­do a inde­pendên­cia, os povos orig­inários foram víti­mas de ten­ta­ti­va de apaga­men­to.

“Por sécu­los, nos­sas cul­turas, lín­guas e saberes foram delib­er­ada­mente infe­ri­or­iza­dos para jus­ti­ficar nos­so exter­mínio, que foi em grande parte exi­toso”, con­sta­ta.

Ele cita que, das cer­ca de 1,4 mil lín­guas fal­adas à época do desco­bri­men­to, atual­mente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Ape­sar dis­so, seguimos vivos e lutan­do”, rela­ta.

A dire­to­ra do Museu Nacional dos Povos Indí­ge­nas cita vio­lações de dire­itos con­sti­tu­cionais dos indí­ge­nas, como à inte­gri­dade físi­ca e cul­tur­al, aos ter­ritórios demar­ca­dos e à pro­teção das expressões cul­tur­ais tradi­cionais mate­ri­ais e ima­te­ri­ais. Ela acres­cen­ta ain­da o que chama de “extra­tivis­mo int­elec­tu­al”.

“Temos luta­do pelo recon­hec­i­men­to de que temos saberes que são ciên­cia e pos­suí­mos tec­nolo­gias, que têm sido alvo de extra­tivis­mo int­elec­tu­al prat­i­ca­do pela ini­cia­ti­va pri­va­da, mas tam­bém por insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or e pelos próprios gov­er­nos, ao não recon­hecerem e não respeitarem nos­sos dire­itos de definir nos­sas neces­si­dades e pri­or­i­dades”, apon­ta.

Vários povos

A his­to­ri­ado­ra e pro­fes­so­ra Vânia Maria Losa­da Mor­eira, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Rur­al do Rio de Janeiro (UFRRJ), é refer­ên­cia em estu­dos sobre a pop­u­lação indí­ge­na na história brasileira e coor­ga­ni­zado­ra do livro Povos indí­ge­nas, inde­pendên­cia e muitas histórias – Repen­san­do o Brasil no sécu­lo XIX.

Ela con­tex­tu­al­iza que a pop­u­lação indí­ge­na exis­tente no começo dos anos 1800 deve ser enten­di­da como povos, no plur­al. “São povos muito vari­a­dos do pon­to de vista cul­tur­al, lin­guís­ti­ca e dos momen­tos em que tiver­am con­ta­to com a sociedade colo­nial”.

A pro­fes­so­ra detal­ha que havia gru­pos iso­la­dos, sem con­ta­to com a sociedade colo­nial. “A Inde­pendên­cia do Brasil para ess­es povos não tem nen­hum sig­nifi­ca­do”.

Out­ros gru­pos vivi­am em áreas de expan­são da sociedade. Vânia lem­bra que a corte brasileira declar­ou, ain­da em 1808, “guer­ras jus­tas” con­tra ess­es povos. “Ess­es povos vão ter uma relação muito ruim com o proces­so de Inde­pendên­cia. Esse proces­so de guer­ra não vai ces­sar com a Inde­pendên­cia. Vai ser uma vio­lên­cia con­tin­u­a­da”, assi­nala.

Entre as víti­mas dessas guer­ras, estão os Botocu­d­os, em Minas Gerais e Espíri­to San­to; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então cap­i­ta­nia de São Paulo; e Cara­jás, em Goiás e no Pará, den­tre out­ros.

A his­to­ri­ado­ra desta­ca que havia um ter­ceiro grupo de indí­ge­nas, os que vivi­am em vilas, povoa­d­os, mis­sões reli­giosas, aldeias e até em casas de colonos. Segun­do ela, ess­es indí­ge­nas, sim, tiver­am par­tic­i­pação ati­va no proces­so de Inde­pendên­cia. “Estavam pre­ocu­pa­dos em garan­tir três dire­itos bási­cos: à liber­dade, à posse de suas ter­ras e à própria vida”.

Um dos tra­bal­hos da pesquisado­ra é o site Vila Indí­ge­nas Pom­bali­nas, no qual é pos­sív­el iden­ti­ficar núcleos de pop­u­lação indí­ge­na como vilas e povoa­d­os durante o proces­so de Inde­pendên­cia.

Vânia Mor­eira con­sid­era que, ao fim, a Inde­pendên­cia não teve efeito pos­i­ti­vo para os indí­ge­nas que vivi­am mais inte­gra­dos à sociedade, em vilas e povoa­d­os, por exem­p­lo. Ela con­ta que, no perío­do colo­nial, eles tin­ham alguns dire­itos e liber­dades, como pro­priedades, prin­ci­pal­mente cole­ti­vas e até par­tic­i­pação políti­ca.

“Eles par­tic­i­pavam da gov­er­nança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocu­pavam ain­da car­gos nas milí­cias e orde­nanças”, diz.

Com a Inde­pendên­cia do Brasil, “esse proces­so ten­deu a ser cor­roí­do e destruí­do”, opina. “O gov­er­no impe­r­i­al não garan­tiu essa cidada­nia, espe­cial­mente os dire­itos de par­tic­i­pação políti­ca e demar­cação de seus ter­ritórios”.

A pro­fes­so­ra da UFRRJ tam­bém entende que, no desen­volvi­men­to da sociedade brasileira após 1822, há um proces­so de apaga­men­to da pre­sença indí­ge­na.

“Há um pro­je­to de assim­i­lação dos povos indí­ge­nas no sen­ti­do de eles deixarem de ser indí­ge­nas para se tornarem brasileiros, apa­gan­do a especi­fi­ci­dade dess­es povos em ter­mos de sua con­tribuição históri­ca e dos seus dire­itos par­tic­u­lares”, avalia.

Constituição

A espe­cial­ista em história indí­ge­na reg­is­tra que o prin­ci­pal mar­co legal em defe­sa dessa pop­u­lação se deu mais de 160 anos depois da Inde­pendên­cia do Brasil. É a Con­sti­tu­ição Cidadã, de 1988.

“É uma Con­sti­tu­ição que recon­hece que os povos indí­ge­nas são povos orig­inários, que recon­hece os dire­itos às ter­ras e a sua autode­ter­mi­nação nes­sas ter­ras. Então, a Con­sti­tu­ição de 88, de cer­ta for­ma, foi o mar­co legal mais impor­tante para os povos indí­ge­nas”.

Out­ro mar­co é a cri­ação do Min­istério dos Povos Indí­ge­nas, insti­tuí­do em 2023. À frente da pas­ta, a min­is­tra Sonia Gua­ja­jara é a primeira indí­ge­na a ocu­par um car­go de min­istro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da asso­ci­ação que rep­re­sen­ta indí­ge­nas da cos­ta leste, recon­hece que foi necessária a Con­sti­tu­ição Cidadã para, ao menos no papel, os povos orig­inários terem a condição igual­a­da à do restante da pop­u­lação.

“Só com a Con­sti­tu­ição [de 1988] que os povos indí­ge­nas pas­saram a ser autônomos, ter os seus dire­itos garan­ti­dos, deixaram de ser tute­la­dos e gan­haram o seu dire­ito de cidadão e cidadã de fato”, asse­gu­ra.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entan­to, que ain­da pairam ameaças sobre as condições de vida dessa pop­u­lação.

“As perseguições, as invasões e os assas­si­natos ain­da con­tin­u­am até hoje”, assi­nala. Ele apon­ta como exem­p­lo as dis­cussões que ten­tam impor o chama­do mar­co tem­po­ral, tese pela qual os indí­ge­nas somente têm dire­ito às ter­ras que estavam em sua posse no dia 5 de out­ubro de 1988, data da pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição Fed­er­al, ou que estavam em dis­pu­ta judi­cial à época.

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) já decid­iu con­tra a tese uma vez, mas a matéria está nova­mente na Corte, após o Con­gres­so Nacional ter aprova­do Pro­je­to de Lei que vali­dou o mar­co, inclu­sive der­ruban­do um veto do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

A jurista e dire­to­ra do Museu Nacional dos Povos Indí­ge­nas, Fer­nan­da Kaingáng, apon­ta o mar­co tem­po­ral e a crise de saúde da pop­u­lação Yanoma­mi — provo­ca­da pela ação ile­gal de garimpeiros em ter­ras demar­cadas em Roraima e no extremo norte do Ama­zonas — como lutas atu­ais das pop­u­lações indí­ge­nas em bus­ca de inde­pendên­cia.

“A neces­si­dade de asse­gu­rar dire­itos fun­da­men­tais aos povos indí­ge­nas como dig­nidade, segu­rança, ger­ação de ren­da, saúde, aces­so à edu­cação em todos os níveis e demar­cação dos ter­ritórios pode ser con­stata­da pela crise human­itária Yanoma­mi”, pre­coniza.

Ela estende a críti­ca ao Con­gres­so Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do mar­co tem­po­ral. “Se ver­i­fi­cam ten­ta­ti­vas de con­cil­i­ação que se propõem a vio­lar cláusu­las pétreas de um Esta­do Democráti­co de Dire­ito”, opina.

No fim de agos­to, a Artic­u­lação dos Povos Indí­ge­nas (Apib), prin­ci­pal orga­ni­za­ção que atua na defe­sa dos indí­ge­nas, decid­iu se reti­rar da audiên­cia de con­cil­i­ação sobre a tese no Supre­mo, por insat­is­fação com os trâmites ado­ta­dos.

A pro­fes­so­ra Vânia Mor­eira, da UFRRJ, tam­bém crit­i­ca o desre­speito à sobera­nia indí­ge­na em ter­ritórios demar­ca­dos. “A pre­sença de garimpeiros, madeireiros e inva­sores das ter­ras é um prob­le­ma crôni­co e que se tor­na pior à medi­da que o agronegó­cio ten­ta avançar sobre ter­ras que não lhe per­tencem”, apon­ta.

Tupiniquim, da Apoin­me, apon­ta que políti­cas efe­ti­vas de demar­cação de ter­ritório e recon­hec­i­men­to de lid­er­anças fazem parte do cam­in­ho a ser segui­do para que haja inde­pendên­cia dos indí­ge­nas.

“Que lib­er­tação é essa onde os nos­sos dire­itos não são respeita­dos, onde nos perseguem, nos matam, nos explo­ram e inva­dem nos­sos ter­ritórios”, ques­tiona.

“A lib­er­tação, para nós, só será dec­re­ta­da a par­tir de quan­do os nos­sos ter­ritórios forem demar­ca­dos, nos­sas lid­er­anças forem recon­heci­das como lid­er­anças de fato, e o Esta­do recon­hecer que esta­mos aqui muito antes de essa ter­ra ser chama­da Brasil e sim con­heci­da por nós como “ybyrapy­tan­ga”, diz.

De acor­do com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapy­tan­ga é a palavra que deu origem ao ter­mo pau-brasil.

“Então, sim, poder­e­mos diz­er que faze­mos parte da Inde­pendên­cia, mas uma inde­pendên­cia jus­ta, qual­i­ta­ti­va e quan­ti­ta­ti­va para todos os povos indí­ge­nas do Brasil”, define.

Eris­van Gua­ja­jara, cri­ador do Mídia Indí­ge­na, acred­i­ta no poder da comu­ni­cação para demon­strar à sociedade a importân­cia e o val­or dos indí­ge­nas.

“Nos­sas iden­ti­dades e cul­turas têm sido con­ser­vadas com mui­ta resistên­cia, ape­sar do pre­con­ceito e das men­ti­ras que cir­cu­lam. Quan­do as pes­soas con­hecem nos­sa for­ma de viv­er em har­mo­nia com a natureza, nos­sas tradições e cul­tura, elas enten­dem o quan­to somos essen­ci­ais para a manutenção da vida na Ter­ra”, final­iza.