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Sinal digital de TV já chega a 90% dos brasileiros

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Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

Governo espera concluir migração até 2023


Pub­li­ca­do em 09/05/2021 — 08:05 Por Pedro Ivo de Oliveira — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Em con­tinuidade à ini­cia­ti­va cri­a­da em 2014 no leilão do 4G, a Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) e o Min­istério das Comu­ni­cações plane­jam, até 2023, desli­gar com­ple­ta­mente o sinal analógi­co de trans­mis­são de tele­visão aber­ta no Brasil. A ação visa lib­er­ar a fre­quên­cia que é usa­da para a trans­mis­são da inter­net 4G, que terá o alcance ampli­a­do nacional­mente jun­ta­mente com o leilão de novas fre­quên­cias para a inter­net 5G.

“A intro­dução de novas tec­nolo­gias no espec­tro eletro­mag­néti­co leva ao pro­ced­i­men­to que é chama­do de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocu­pa a faixa e, para que o novo seja imple­men­ta­do, o anti­go pre­cisa sair. No 4G, tive­mos que limpar a faixa de 700 mega­hertz (MHz). Ago­ra, no 5G, pre­cisamos limpar a faixa de 3,5 giga­hertz (GHz)”, expli­cou o secretário de Radiod­i­fusão do Min­istério das Comu­ni­cações, Max­i­m­il­iano Mar­t­in­hão.

Uma das faixas citadas por Mar­t­in­hão, a de 700 MHz, é ocu­pa­da atual­mente pelo sinal analógi­co de tele­visão aber­ta em áreas onde o 4G ain­da não está imple­men­ta­do. Segun­do dados do Min­istério das Comu­ni­cações, cer­ca de 10% da pop­u­lação brasileira ain­da usa o serviço — algo que o pro­gra­ma Dig­i­tal­iza Brasil bus­ca zer­ar até o pra­zo esta­b­ele­ci­do pela Ana­tel.

A out­ra faixa, de 3,5 GHz, é atual­mente uti­liza­da por satélites para trans­mi­tir o sinal de TV aber­ta para ante­nas parabóli­cas. Essa fre­quên­cia sofr­erá migração da chama­da Ban­da C para a nova Ban­da Ku, e será futu­ra­mente ocu­pa­da pelo sinal do chama­do 5G stand­alone, ou 5G puro. O Min­istério das Comu­ni­cações esti­ma que haja 20 mil­hões de parabóli­cas em uso no Brasil.

Digitaliza Brasil

Para garan­tir o dire­ito con­sti­tu­cional dos brasileiros ao sinal aber­to de tele­visão, o pro­gra­ma Dig­i­tal­iza Brasil foi cri­a­do pelo gov­er­no para resolver os impass­es trazi­dos pela tran­sição do analógi­co para o dig­i­tal.

Segun­do o edi­tal do leilão do 5G, as empre­sas que tiverem lances vence­dores nas fre­quên­cias terão, como con­tra­parti­da, que arcar com os cus­tos de tran­sição para famílias de baixa ren­da que forem depen­dentes dos serviços atu­ais para cap­tar sinais.

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O gov­er­no fed­er­al tam­bém paga parte do cus­to de tran­sição. Segun­do o Min­istério das Comu­ni­cações, recur­sos públi­cos estão sendo empre­ga­dos para levar o chama­do kit de con­ver­são a mais de 1,6 mil municí­pios. “Famílias cre­den­ci­adas em pro­gra­mas de assistên­cia do gov­er­no tam­bém vão rece­ber, sem cus­to, o kit de con­ver­são”, afir­mou Max­i­m­il­iano Mar­t­in­hão.

Brasil: referência na transição

Mar­t­in­hão avalia que, ape­sar dos números altos de famílias e residên­cias que ain­da usam as tec­nolo­gias de recepção de sinal ultra­pas­sadas, as ações brasileiras durante o proces­so de tran­sição do sinal analógi­co para o dig­i­tal são exem­plares e cumpri­ram os pra­zos esta­b­ele­ci­dos de maneira har­mo­niosa, sem pre­juí­zo para a pop­u­lação.

“Com a inter­ação con­struí­da pelo Min­istério das Comu­ni­cações e a Ana­tel entre o setor de tele­co­mu­ni­cações e o setor de radiod­i­fusão, con­seguimos realizar o desliga­men­to de maneira tran­quila, não tive­mos qual­quer difi­cul­dade. Com o apren­diza­do que temos, não ten­ho dúvi­das de que con­tin­uare­mos como exem­p­lo para o mun­do”, afir­mou o secretário em relação ao desliga­men­to dos 10% restantes.

Mar­t­in­hão afir­mou que os mecan­is­mos de inves­ti­men­to para custear a tran­sição total do analógi­co para o dig­i­tal estão pre­sentes nos ter­mos do leilão 5G, assim como os pra­zos esta­b­ele­ci­dos.

Famílias cadastradas no CadÚni­co que declararam tele­vi­sores analógi­cos em casa poderão agen­dar a reti­ra­da dos kits pela inter­net pelo por­tal cri­a­do pela Ana­tel.

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Edição: Denise Griesinger

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