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Sindicatos argentinos farão protestos contra corte de 7 mil servidores

Repro­du­ção: © REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reser­va­dos

Medida de austeridade foi anunciada pelo governo Milei


Publi­ca­do em 26/12/2023 — 15:53 Por Por Bru­no de Frei­tas Mou­ra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil*  — Rio de Janei­ro

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A Asso­ci­a­ção de Tra­ba­lha­do­res do Esta­do (ATE) na Argen­ti­na e a Con­fe­de­ra­ção Geral do Tra­ba­lho (CGT) con­vo­ca­ram uma gran­de mani­fes­ta­ção para a manhã des­ta quar­ta-fei­ra (27), em fren­te ao Palá­cio da Jus­ti­ça, na Pra­ça dos Tri­bu­nais, em Bue­nos Aires. O pro­tes­to é rea­ção a um decre­to do gover­no do pre­si­den­te Javi­er Milei, publi­ca­do nes­ta ter­ça-fei­ra (26), que deter­mi­na a não reno­va­ção do con­tra­to de ser­vi­do­res públi­cos incor­po­ra­dos ao lon­go de 2023.  

De acor­do com o secre­tá­rio-geral da ATE, Rodol­fo Agui­ar, 7 mil tra­ba­lha­do­res per­de­rão o empre­go com a medi­da de aus­te­ri­da­de. “Que nin­guém espe­re que acei­te­mos uma só demis­são”, escre­veu o sin­di­ca­lis­ta no seu per­fil de rede soci­al.

“Os tra­ba­lha­do­res, em todos os casos, desem­pe­nham tare­fas essen­ci­ais para garan­tir o fun­ci­o­na­men­to de todas as áre­as do Esta­do, inde­pen­den­te­men­te da moda­li­da­de de sua rela­ção con­tra­tu­al”, obser­vou o sin­di­ca­to.

O decre­to do gover­no impe­de a reno­va­ção de todos os con­tra­tos que ven­ce­ri­am em 31 de dezem­bro. Em casos de extre­ma neces­si­da­de – des­de que haja soli­ci­ta­ção de supe­ri­o­res – fun­ci­o­ná­ri­os pode­rão ter reno­va­ções con­tra­tu­ais váli­das por 90 dias no máxi­mo.

Além da mani­fes­ta­ção na Pra­ça dos Tri­bu­nais, cha­ma­da de Dia Naci­o­nal de Luta, os sin­di­ca­dos orga­ni­zam atos em outras pro­vín­ci­as, como blo­queio de estra­das, gre­ves e assem­blei­as.

Medidas econômicas

O decre­to pela não reno­va­ção se soma a uma série de medi­das de ajus­te fis­cal, des­re­gu­la­men­ta­ção e dimi­nui­ção do papel do Esta­do na eco­no­mia, assi­na­das pelo pre­si­den­te que assu­miu o car­go no últi­mo dia 10 de dezem­bro. Eco­no­mis­ta liber­tá­rio, Milei entrou para a polí­ti­ca há cer­ca de qua­tro anos e dis­se que dese­ja redu­zir dras­ti­ca­men­te o tama­nho do gover­no e eli­mi­nar o défi­cit fis­cal.

As medi­das foram acom­pa­nha­das tam­bém de des­va­lo­ri­za­ção da moe­da, o peso argen­ti­no, fren­te ao dólar, o que resul­tou em esca­la­da de pre­ços em uma eco­no­mia que já con­vi­via com hipe­rin­fla­ção.

O Decre­to de Neces­si­da­de e Urgên­cia (DNU) tem 366 arti­gos, pro­põe um “pla­no de esta­bi­li­za­ção de cho­que” e visa avan­çar ain­da na pri­va­ti­za­ção de empre­sas públi­cas.

As mobi­li­za­ções dos sin­di­ca­tos serão vol­ta­das tam­bém con­tra o decre­to de urgên­cia.

A juris­di­ção do Con­ten­ci­o­so Admi­nis­tra­ti­vo Fede­ral rece­beu pelo menos oito ações con­tra o DNU, com pedi­dos de medi­das sus­pen­si­vas até que sejam juga­das ale­ga­ções de supos­ta incons­ti­tu­ci­o­na­li­da­de da nor­ma.

Repressão

Em rela­ção aos pro­tes­tos con­vo­ca­dos para esta sema­na, o por­ta-voz da Pre­si­dên­cia, Manu­el Ador­ni, dis­se que o gover­no vai uti­li­zar “todas as medi­das dis­su­a­si­vas” à sua dis­po­si­ção, como o pro­to­co­lo de ordem públi­ca. Entre essas medi­das, infor­mou o por­ta-voz, estão estra­té­gi­as uti­li­za­das na quar­ta-fei­ra da sema­na pas­sa­da (20), quan­do hou­ve res­tri­ção para a mobi­li­da­de das pes­so­as.

*Com infor­ma­ções da Telam

Edi­ção: Sabri­na Crai­de

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