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SP: contra privatizações, greve afeta funcionamento de trens e metrôs

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Movimento tem adesão de professores estaduais e da Fundação Casa


Publi­ca­do em 28/11/2023 — 06:22 Por Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

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Con­tra pri­va­ti­za­ções de empre­sas e órgãos do ser­vi­ço públi­co esta­du­al, ser­vi­do­res fazem gre­ve na manhã des­ta ter­ça-fei­ra (28), para­li­san­do a linha 15 do metrô e a linha 10 do trem. Mais três linhas do metrô e qua­tro linhas fer­ro­viá­ri­as fun­ci­o­nam par­ci­al­men­te. A mobi­li­za­ção tam­bém con­ta com a ade­são de pro­fes­so­res esta­du­ais e de tra­ba­lha­do­res da Fun­da­ção Cen­tro de Aten­di­men­to Soci­o­e­du­ca­ti­vo ao Ado­les­cen­te (Fun­da­ção Casa). 

No metrô, a linha 1 fun­ci­o­na da esta­ção Tira­den­tes à Ana Rosa, ligan­do o cen­tro à zona sul; a linha ver­de ope­ra do Alto do Ipi­ran­ga a Clí­ni­cas, conec­tan­do a zona les­te à zona oes­te; e a linha 3, da esta­ção Bres­ser a San­ta Cecí­lia, da zona les­te ao cen­tro da capi­tal.

Na Com­pa­nhia Pau­lis­ta de Trens Metro­po­li­ta­nos (CPTM), os inter­va­los entre as com­po­si­ções estão mai­o­res do que o nor­mal. A linha 7 fun­ci­o­na da Luz, no cen­tro, a Cai­ei­ras, na Gran­de São Pau­lo; a linha 11 vai da esta­ção Luz a Guai­a­na­ses, na zona les­te; e as linhas 12 e 13 fun­ci­o­nam inte­gral­men­te com inter­va­lo de 8 e 30 minu­tos, res­pec­ti­va­men­te.

O gover­no esta­du­al infor­mou que, des­de as pri­mei­ras horas da manhã, as equi­pes das três empre­sas moni­to­ram a ade­são à gre­ve e ado­tam medi­das de con­tin­gên­cia para mini­mi­zar os impac­tos. As linhas de trans­por­te metro­po­li­ta­no con­ce­di­das à ini­ci­a­ti­va pri­va­da,  4 e 5 do metrô e 8 e 9 de trens metro­po­li­ta­nos, ope­ram nor­mal­men­te.

Privatização

Os pla­nos de pri­va­ti­za­ção do gover­no de Tar­cí­sio de Frei­tas envol­vem a Com­pa­nhia de Sane­a­men­to do Esta­do de São Pau­lo (Sabesp), a Fun­da­ção Casa e a Linha 7 da CPTM. Na edu­ca­ção, o pedi­do é para que o gover­no recue da pro­pos­ta que alte­ra a Cons­ti­tui­ção pau­lis­ta, redu­zin­do de 30% para 25% o per­cen­tu­al míni­mo de inves­ti­men­to no setor. Tal mudan­ça, segun­do o sin­di­ca­to, impli­ca­ria cor­te de R$ 10 bilhões no orça­men­to anu­al.

Em 2023, já foram rea­li­za­das duas para­li­sa­ções para pres­si­o­nar o gover­no con­tra as pri­va­ti­za­ções. A pri­mei­ra delas ocor­reu no dia 3 de outu­bro e a segun­da no dia 12 de outu­bro.

Governo

O gover­no pau­lis­ta clas­si­fi­ca a gre­ve como “abu­si­va e polí­ti­ca”, pois dei­xa “mais de 4,6 milhões de pas­sa­gei­ros sem aces­so ao trans­por­te sobre tri­lhos”, além de “pro­vo­car per­das de mais de R$ 60 milhões ao comér­cio”. Segun­do o gover­no, Metrô e CPTM devem regis­trar jun­tos per­das de R$ 10,8 milhões na arre­ca­da­ção de tari­fas.

Para a admi­nis­tra­ção esta­du­al, a gre­ve está em desa­cor­do com as nor­mas cons­ti­tu­ci­o­nais. “Ao invés de rei­vin­di­car pau­tas sala­ri­ais ou tra­ba­lhis­tas, o prin­ci­pal pro­tes­to é con­tra os estu­dos da atu­al admi­nis­tra­ção para ampli­ar deses­ta­ti­za­ções, con­ces­sões e par­ce­ri­as públi­co-pri­va­das”, diz comu­ni­ca­do.

Tais pro­ces­sos de pri­va­ti­za­ção, acres­cen­ta, foram legi­ti­ma­dos pelas urnas e estão sen­do dis­cu­ti­dos nos espa­ços ade­qua­dos. “Ao igno­rar a lei que rege o direi­to à gre­ve, os sin­di­ca­lis­tas tor­nam toda uma popu­la­ção refém de inte­res­ses polí­ti­cos e cor­po­ra­ti­vos.”

A nota diz ain­da que as assem­blei­as que deci­di­ram pela gre­ve tive­ram bai­xa ade­são.

Liminar

Nes­ta ter­ça-fei­ra (28), limi­nar con­ce­di­da pelo desem­bar­ga­dor Mar­ce­lo Frei­re Gon­çal­ves, vice-pre­si­den­te judi­ci­al do Tri­bu­nal Regi­o­nal do Tra­ba­lho da 2ª Região (TRT2), deter­mi­nou que os tra­ba­lha­do­res da Com­pa­nhia do Metrô man­te­nham 80% do efe­ti­vo em ati­vi­da­de no horá­rio de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais perío­dos. Ele defi­niu mul­ta diá­ria de R$ 700 mil em caso de des­cum­pri­men­to.

Para a CPTM, a ope­ra­ção deve ser de 85% do efe­ti­vo nos horá­ri­os de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais inter­va­los, sob pena de mul­ta diá­ria de R$ 600 mil. O rela­tor foi o desem­bar­ga­dor Fer­nan­do Álva­ro Pinhei­ro.

A desem­bar­ga­do­ra Ive­te Ribei­ro defi­niu que empre­ga­dos da Sabesp devem man­ter dis­po­ní­veis 70% do con­tin­gen­te liga­do à pres­ta­ção de ser­vi­ços essen­ci­ais de sane­a­men­to bási­co, tra­ta­men­to e abas­te­ci­men­to de água, bem como esgo­to, com mul­ta diá­ria de R$ 30 mil em caso de des­cum­pri­men­to.

Expediente e rodízio suspensos

O gover­no de São Pau­lo decre­tou pon­to facul­ta­ti­vo nes­ta ter­ça-fei­ra (28) para mini­mi­zar os impac­tos da gre­ve de ser­vi­do­res esta­du­ais. A sus­pen­são do expe­di­en­te vale para todos os ser­vi­ços públi­cos esta­du­ais da capi­tal, garan­tin­do a remar­ca­ção de con­sul­tas, exa­mes e demais ser­vi­ços que esta­vam agen­da­dos para a data da gre­ve. Os ser­vi­ços de segu­ran­ça públi­ca não serão afe­ta­dos, assim como os res­tau­ran­tes e pos­tos móveis do Bom Pra­to.

A pre­fei­tu­ra tam­bém optou por sus­pen­der o expe­di­en­te e o rodí­zio muni­ci­pal de veí­cu­los por cau­sa da para­li­sa­ção. Além dis­so, deter­mi­nou uma ope­ra­ção espe­ci­al no trans­por­te públi­co por ôni­bus. Foi man­ti­do o fun­ci­o­na­men­to de esco­las e cre­ches, uni­da­des de saú­de, ser­vi­ços de segu­ran­ça urba­na, de assis­tên­cia soci­al, do ser­vi­ço fune­rá­rio, além de outras uni­da­des cujas ati­vi­da­des não pos­sam inter­rom­per o aten­di­men­to.

Órgãos

Em nota, a Secre­ta­ria dos Trans­por­tes Metro­po­li­ta­nos (STM) infor­mou que con­vo­cou nomi­nal­men­te os fun­ci­o­ná­ri­os de acor­do com a esca­la de tra­ba­lho e o quan­ti­ta­ti­vo pre­vis­to pelo Judi­ciá­rio nas limi­na­res con­ce­di­das. “Em caso de não com­pa­re­ci­men­to, as empre­sas vão ado­tar as medi­das legais cabí­veis.”

A Sabesp, por sua vez, des­ta­cou, em nota, que obte­ve na Jus­ti­ça deci­são limi­nar para que sejam man­ti­dos 80% do qua­dro de cola­bo­ra­do­res liga­dos aos ser­vi­ços essen­ci­ais de abas­te­ci­men­to de água, cole­ta e tra­ta­men­to de esgo­to. Além dis­so, a empre­sa diz que tem “pla­no de con­tin­gên­cia que pre­vê 100% do efe­ti­vo nas ati­vi­da­des essen­ci­ais para mini­mi­zar o impac­to na popu­la­ção”.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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