SP: contra privatizações, greve afeta funcionamento de trens e metrôs

Con­tra pri­va­ti­za­ções de empre­sas e órgãos do serviço públi­co estad­ual, servi­dores fazem greve na man­hã des­ta terça-feira (28), par­al­isan­do a lin­ha 15 do metrô e a lin­ha 10 do trem. Mais três lin­has do metrô e qua­tro lin­has fer­roviárias fun­cionam par­cial­mente. A mobi­liza­ção tam­bém con­ta com a adesão de pro­fes­sores estad­u­ais e de tra­bal­hadores da Fun­dação Cen­tro de Atendi­men­to Socioe­d­uca­ti­vo ao Ado­les­cente (Fun­dação Casa). 

No metrô, a lin­ha 1 fun­ciona da estação Tiradentes à Ana Rosa, lig­an­do o cen­tro à zona sul; a lin­ha verde opera do Alto do Ipi­ran­ga a Clíni­cas, conectan­do a zona leste à zona oeste; e a lin­ha 3, da estação Bress­er a San­ta Cecília, da zona leste ao cen­tro da cap­i­tal.

Na Com­pan­hia Paulista de Trens Met­ro­pol­i­tanos (CPTM), os inter­va­l­os entre as com­posições estão maiores do que o nor­mal. A lin­ha 7 fun­ciona da Luz, no cen­tro, a Caieiras, na Grande São Paulo; a lin­ha 11 vai da estação Luz a Gua­ianas­es, na zona leste; e as lin­has 12 e 13 fun­cionam inte­gral­mente com inter­va­lo de 8 e 30 min­u­tos, respec­ti­va­mente.

O gov­er­no estad­ual infor­mou que, des­de as primeiras horas da man­hã, as equipes das três empre­sas mon­i­toram a adesão à greve e ado­tam medi­das de con­tingên­cia para min­i­mizar os impactos. As lin­has de trans­porte met­ro­pol­i­tano con­ce­di­das à ini­cia­ti­va pri­va­da,  4 e 5 do metrô e 8 e 9 de trens met­ro­pol­i­tanos, oper­am nor­mal­mente.

Privatização

Os planos de pri­va­ti­za­ção do gov­er­no de Tar­cí­sio de Fre­itas envolvem a Com­pan­hia de Sanea­men­to do Esta­do de São Paulo (Sabe­sp), a Fun­dação Casa e a Lin­ha 7 da CPTM. Na edu­cação, o pedi­do é para que o gov­er­no recue da pro­pos­ta que altera a Con­sti­tu­ição paulista, reduzin­do de 30% para 25% o per­centu­al mín­i­mo de inves­ti­men­to no setor. Tal mudança, segun­do o sindi­ca­to, impli­caria corte de R$ 10 bil­hões no orça­men­to anu­al.

Em 2023, já foram real­izadas duas par­al­isações para pres­sion­ar o gov­er­no con­tra as pri­va­ti­za­ções. A primeira delas ocor­reu no dia 3 de out­ubro e a segun­da no dia 12 de out­ubro.

Governo

O gov­er­no paulista clas­si­fi­ca a greve como “abu­si­va e políti­ca”, pois deixa “mais de 4,6 mil­hões de pas­sageiros sem aces­so ao trans­porte sobre tril­hos”, além de “provo­car per­das de mais de R$ 60 mil­hões ao comér­cio”. Segun­do o gov­er­no, Metrô e CPTM devem reg­is­trar jun­tos per­das de R$ 10,8 mil­hões na arrecadação de tar­i­fas.

Para a admin­is­tração estad­ual, a greve está em desacor­do com as nor­mas con­sti­tu­cionais. “Ao invés de reivin­dicar pau­tas salari­ais ou tra­bal­his­tas, o prin­ci­pal protesto é con­tra os estu­dos da atu­al admin­is­tração para ampli­ar deses­ta­ti­za­ções, con­cessões e parce­rias públi­co-pri­vadas”, diz comu­ni­ca­do.

Tais proces­sos de pri­va­ti­za­ção, acres­cen­ta, foram legit­i­ma­dos pelas urnas e estão sendo dis­cu­ti­dos nos espaços ade­qua­dos. “Ao igno­rar a lei que rege o dire­ito à greve, os sindi­cal­is­tas tor­nam toda uma pop­u­lação refém de inter­ess­es políti­cos e cor­po­ra­tivos.”

A nota diz ain­da que as assem­bleias que decidi­ram pela greve tiver­am baixa adesão.

Liminar

Nes­ta terça-feira (28), lim­i­nar con­ce­di­da pelo desem­bar­gador Marce­lo Freire Gonçalves, vice-pres­i­dente judi­cial do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 2ª Região (TRT2), deter­mi­nou que os tra­bal­hadores da Com­pan­hia do Metrô man­ten­ham 80% do efe­ti­vo em ativi­dade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais perío­dos. Ele definiu mul­ta diária de R$ 700 mil em caso de des­cumpri­men­to.

Para a CPTM, a oper­ação deve ser de 85% do efe­ti­vo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais inter­va­l­os, sob pena de mul­ta diária de R$ 600 mil. O rela­tor foi o desem­bar­gador Fer­nan­do Álvaro Pin­heiro.

A desem­bar­gado­ra Ivete Ribeiro definiu que empre­ga­dos da Sabe­sp devem man­ter disponíveis 70% do con­tin­gente lig­a­do à prestação de serviços essen­ci­ais de sanea­men­to bási­co, trata­men­to e abastec­i­men­to de água, bem como esgo­to, com mul­ta diária de R$ 30 mil em caso de des­cumpri­men­to.

Expediente e rodízio suspensos

O gov­er­no de São Paulo decre­tou pon­to fac­ul­ta­ti­vo nes­ta terça-feira (28) para min­i­mizar os impactos da greve de servi­dores estad­u­ais. A sus­pen­são do expe­di­ente vale para todos os serviços públi­cos estad­u­ais da cap­i­tal, garan­ti­n­do a remar­cação de con­sul­tas, exam­es e demais serviços que estavam agen­da­dos para a data da greve. Os serviços de segu­rança públi­ca não serão afe­ta­dos, assim como os restau­rantes e pos­tos móveis do Bom Pra­to.

A prefeitu­ra tam­bém optou por sus­pender o expe­di­ente e o rodízio munic­i­pal de veícu­los por causa da par­al­isação. Além dis­so, deter­mi­nou uma oper­ação espe­cial no trans­porte públi­co por ônibus. Foi man­ti­do o fun­ciona­men­to de esco­las e crech­es, unidades de saúde, serviços de segu­rança urbana, de assistên­cia social, do serviço funerário, além de out­ras unidades cujas ativi­dades não pos­sam inter­romper o atendi­men­to.

Órgãos

Em nota, a Sec­re­taria dos Trans­portes Met­ro­pol­i­tanos (STM) infor­mou que con­vo­cou nom­i­nal­mente os fun­cionários de acor­do com a escala de tra­bal­ho e o quan­ti­ta­ti­vo pre­vis­to pelo Judi­ciário nas lim­inares con­ce­di­das. “Em caso de não com­parec­i­men­to, as empre­sas vão ado­tar as medi­das legais cabíveis.”

A Sabe­sp, por sua vez, desta­cou, em nota, que obteve na Justiça decisão lim­i­nar para que sejam man­ti­dos 80% do quadro de colab­o­radores lig­a­dos aos serviços essen­ci­ais de abastec­i­men­to de água, cole­ta e trata­men­to de esgo­to. Além dis­so, a empre­sa diz que tem “plano de con­tingên­cia que pre­vê 100% do efe­ti­vo nas ativi­dades essen­ci­ais para min­i­mizar o impacto na pop­u­lação”.