SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

Relatório da Defen­so­ria Públi­ca de São Paulo apon­ta um alto grau de vio­lação de dire­itos humanos na Pen­i­ten­ciária Fem­i­ni­na da Cap­i­tal paulista. Em visi­ta ao local, o órgão teve con­hec­i­men­to de que uma pre­sa ges­tante deu à luz uma cri­ança den­tro do vaso san­itário.

Segun­do o doc­u­men­to, a grávi­da procurou o serviço médi­co rela­tan­do dores abdom­i­nais e teve o diag­nós­ti­co de pedras nos rins. No dia seguinte ao diag­nós­ti­co, ela teve o fil­ho, que bateu com a cabeça no vaso e teve que ficar inter­na­do por três meses.

A defen­so­ria rela­ta más condições de higiene, água inad­e­qua­da para con­sumo, denún­cias de que a ali­men­tação é insu­fi­ciente e por vezes estra­ga­da.

Além dis­so, durante a visi­ta dos defen­sores à pen­i­ten­ciária, foi ver­i­fi­ca­da infes­tação de baratas e perni­lon­gos. As pre­sas tam­bém denun­cia­ram que os itens de higiene são entregues em quan­ti­dade insu­fi­ciente ou em condições inad­e­quadas

Para a defen­so­ra públi­ca de São Paulo Cami­la Galvão Tour­in­ho, ape­sar de a unidade pri­sion­al ter uma equipe de saúde, ela é inad­e­qua­da.  “Essa equipe não é espe­cial­iza­da no atendi­men­to dessas mães e dessas cri­anças, de modo que a maio­r­ia dos exam­es pré-natais é fei­ta fora da unidade pri­sion­al, e isso impli­ca em uma série de questões buro­cráti­cas,  porque se as pre­sas e as cri­anças têm que se deslo­car para esse acom­pan­hamen­to de saúde, há neces­si­dade de que exista um car­ro disponív­el, agentes pen­i­ten­ciários para acom­pan­har esse trans­porte”. A defen­so­ra ressalta que as difi­cul­dades geral­mente fazem com que os atendi­men­tos de saúde se atrasem ou deix­em de ocor­rer

“É um nív­el muito alto de vio­lação. São vio­lações gravís­si­mas dos dire­itos dessas mul­heres e dessas cri­anças, que pela própria lei devem ser tratadas com pri­or­i­dade abso­lu­ta”, apon­ta a defen­so­ra.

A defen­so­ria envi­ou as denun­cias à Justiça para que providên­cias sejam tomadas.

Secretaria

Em nota, a Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­cia­ria disse que vai apu­rar as denún­cias e afir­ma que a unidade está em refor­ma, inclu­sive a coz­in­ha, que deve ser entregue em março. Segun­do a nota, enquan­to isso, as pre­sas recebem ali­men­tação de out­ras unidades.

Quan­to à mul­her que deu à luz no presí­dio, a sec­re­taria diz que ela rece­beu aju­da da equipe de saúde.