SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval

A Defen­so­ria Públi­ca de São Paulo disponi­bi­li­zou um for­mulário online para rece­ber denún­cias de vio­lên­cia cometi­da por agentes do Esta­do durante o car­naval. Os casos podem ser comu­ni­ca­dos tan­to pelas próprias víti­mas quan­to por teste­munhas.

O for­mulário rece­berá denún­cias somente de casos ocor­ri­dos no esta­do de São Paulo, e a Defen­so­ria Públi­ca garante o sig­i­lo das infor­mações pes­soais dos denun­ciantes.

A Defen­so­ria Públi­ca desta­ca que qual­quer pes­soa pode fotogra­far ou fil­mar ações poli­ci­ais, pois é um dire­ito dos cidadãos. Para reforçar esse argu­men­to, desta­ca a car­til­ha Dire­ito de Fil­mar Vio­lações de Dire­itos Humanos.

A car­til­ha lem­bra que o dire­ito de faz­er reg­istros por vídeo ou foto tem respal­do da Con­sti­tu­ição Fed­er­al e da leg­is­lação brasileira, lista for­mas de abu­so por parte de agentes e faz recomen­dações sobre como se por­tar em uma abor­dagem poli­cial. A pub­li­cação desta­ca ain­da que tam­bém podem ser procu­radas para as denún­cias de casos de vio­lên­cia insti­tu­cional enti­dades como o Min­istério Públi­co Estad­ual, ouvi­do­rias e cor­rege­do­rias da Polí­cia, respon­sáveis pela apu­ração de infrações e irreg­u­lar­i­dades cometi­das por poli­ci­ais.

Somente na cap­i­tal paulista, os des­files de car­naval, que começam neste sába­do (3), têm 579 blo­cos cadastra­dos, número bas­tante supe­ri­or ao de 2023, quan­do estavam inscritos 437. No ano pas­sa­do, a fes­ta reuniu um públi­co de 15 mil­hões de pes­soas.

Neste ano, serão oito dias de folia, já que o encer­ra­men­to dos fes­te­jos está pre­vis­to para 18 de fevereiro, mar­ca­do pela agen­da de pós-car­naval.