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SP lembrará Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos

Repro­dução: © Daniel Mel­lo / Agên­cia Brasil

Programação é elaborada pela Defensoria Pública do estado


Pub­li­ca­do em 13/06/2023 — 08:02 Por Flávia Albu­querque — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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A luta pelo dire­ito a uma vel­hice livre de vio­lên­cia e o estí­mu­lo à que­bra do silên­cio, muitas vezes man­ti­do por essas pes­soas, mar­cará a próx­i­ma quin­ta-feira (15), quan­do será lem­bra­do o Dia Mundi­al de Con­sci­en­ti­za­ção da Vio­lên­cia con­tra a Pes­soa Idosa. A Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do de São Paulo está elab­o­ran­do uma pro­gra­mação para comem­o­rar os 30 anos do Estatu­to da Pes­soa Idosa. O even­to pode ser acom­pan­hado pelo canal Edepe, no youtube, ou pres­en­cial­mente, no auditório da Defen­so­ria Públi­ca, à Rua Boa Vista, 200, das 9h às 16h30. As inscrições devem ser feitas até o dia 21.

Entre os temas debati­dos estão a obri­ga­to­riedade de noti­fi­cação dos casos de vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa pelos profis­sion­ais da saúde; insti­tu­ições e órgãos no enfrenta­men­to da vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa no Brasil; desafios no enfrenta­men­to da vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa na per­spec­ti­va do Con­sel­ho Munic­i­pal de Dire­itos da Pes­soa Idosa de São Paulo (CMI/SP); crimes pre­vis­tos no Estatu­to da Pes­soa Idosa; influên­cia da pan­demia nos crimes prat­i­ca­dos con­tra a pes­soa idosa — uma análise a par­tir de dados estatís­ti­cos da Polí­cia Civ­il; vio­lên­cia con­tra a mul­her idosa; vio­lên­cia con­tra pop­u­lação idosa LGBTQIA+; vio­lên­cia con­tra pes­soa idosa e questões raci­ais; vio­lên­cia con­tra pes­soa idosa em situ­ação de rua.

O obje­ti­vo é aproveitar o Jun­ho Vio­le­ta, mês ded­i­ca­do ao aler­ta sobre o tema, para ori­en­tar a pop­u­lação e ensi­nar que alguns atos cotid­i­anos podem se con­fig­u­rar vio­lên­cia não perce­bi­da pelos idosos.

“É um momen­to impor­tante porque as pes­soas idosas, muitas vezes, estão situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade, são depen­dentes de out­ras pes­soas e acabam numa situ­ação onde são víti­mas, mas dessa vio­lên­cia. Pelos dados de denún­cias do Disque 100, a vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa ocorre prin­ci­pal­mente den­tro de casa, prat­i­ca­da por alguém que tem prox­im­i­dade com o idoso”, disse a defen­so­ra públi­ca e coor­de­nado­ra do Núcleo Espe­cial­iza­do da Pes­soa Idosa e da Pes­soa com Defi­ciên­cia, Rena­ta Tibyriçá.

Muitas vezes, a vio­lên­cia acon­tece em foma de neg­ligên­cia, que é a omis­são, o desam­paro, a despro­teção ou a recusa de cuida­dos dev­i­dos e necessários à pes­soa idosa, por parte de cuidadores, respon­sáveis famil­iares ou profis­sion­ais de serviços. “Nor­mal­mente a gente pen­sa que a vio­lên­cia ocorre de for­ma físi­ca, mas ela pode se dar de várias for­mas e a mais comum é jus­ta­mente a neg­ligên­cia, quan­do se deixa de dar aque­le cuida­do necessário que a pes­soa idosa pre­cisa”, expli­cou.

Para ori­en­tar sobre os tipos de vio­lên­cia a que os idosos podem estar sujeitos, a Defen­so­ria Públi­ca elaborou uma car­til­ha que pode ser aces­sa­da no site do órgão. O mate­r­i­al foi elab­o­ra­do no perío­do da pan­demia, jus­ta­mente por causa do con­fi­na­men­to e da pos­si­bil­i­dade de essas pes­soas estarem sujeitas a uma situ­ação inse­gu­ra. Entre­tan­to, Rena­ta disse que as ori­en­tações ain­da valem.

Segun­do a car­til­ha, a definição de vio­lên­cia con­tra o idoso se resume a tudo o que inter­fere no respeito à sua inte­gri­dade físi­ca, psíquica e moral. As diver­sas for­mas de vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa podem ocor­rer tan­to em ambi­entes domés­ti­cos (o local onde o idoso con­sid­era seu lar) quan­to em ambi­entes insti­tu­cionais, que são os espaços públi­cos ou locais de uso públi­co, como enti­dades que aten­dem e acol­hem.

Além da neg­ligên­cia, entram na lista a vio­lên­cia pat­ri­mo­ni­al e finan­ceira, que é aque­la que resul­ta em dano, per­da, sub­tração, destru­ição ou retenção de bens, doc­u­men­tos pes­soais, obje­tos e val­ores, além da explo­ração inapro­pri­a­da ou ile­gal ou no uso não con­sen­ti­do dos seus recur­sos finan­ceiros e seus bens. Já a psi­cológ­i­ca e moral é a con­du­ta que causa danos emo­cionais, fere a autoes­ti­ma ou prej­u­di­ca o pleno desen­volvi­men­to da pes­soa idosa, ou a ação de degradar e con­tro­lar com­por­ta­men­tos, decisões e crenças pes­soais.

A vio­lên­cia físi­ca é o uso da força que causa dano ou sofri­men­to físi­co, sex­u­al, psi­cológi­co ou até morte; a vio­lên­cia sex­u­al é qual­quer tipo de ativi­dade sex­u­al sem o con­sen­ti­men­to, poden­do ocor­rer para obter exci­tação, relação sex­u­al ou práti­cas eróti­cas não dese­jadas.

A car­til­ha ori­en­ta ain­da sobre a questão do etaris­mo, ou seja, o pre­con­ceito por causa da idade. Para denun­ciar qual­quer tipo de abu­so ou vio­lên­cia é pos­sív­el lig­ar para o DISQUE 100 /DISQUE DIREITOS HUMANOS. A lig­ação é gra­tui­ta e o atendi­men­to é feito 24 horas por dia. Tam­bém é pos­sív­el entrar em con­ta­to com o Con­sel­ho Estad­ual do Idoso, pelo e‑mail [email protected], ou lig­ar para a Polí­cia Mil­i­tar pelo 190.

Edição: Graça Adju­to

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