SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios

Per­i­tos do Mecan­is­mo Nacional de Com­bate à Tor­tu­ra (MNPCT) con­stataram vio­lações aos dire­itos humanos em pen­i­ten­ciárias do esta­do de São Paulo. O órgão real­i­zou vis­to­rias sur­pre­sa durante o mês de out­ubro em cin­co pen­i­ten­ciárias, dois cen­tros de atendi­men­to ao ado­les­cente, um cen­tro de detenção pro­visória (CDP), e um serviço de cuida­dos pro­lon­ga­dos em álcool e dro­gas do esta­do.

O doc­u­men­to foi apre­sen­ta­do na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo (Ale­sp) na últi­ma sex­ta-feira (27). O relatório com­ple­to dev­erá ser pub­li­ca­do daqui a dois ou três meses.

Entre os prin­ci­pais prob­le­mas encon­tra­dos, está o fornec­i­men­to de ali­men­tação insu­fi­ciente na pen­i­ten­ciária Vences­lau 2, em Pres­i­dente Vences­lau; e a fal­ta de cuida­dos médi­cos. Os per­i­tos encon­traram um deten­to com o pé gan­grena­do, na pen­i­ten­ciária Desem­bar­gador Adri­ano Mar­rey (foto em destaque), em Guarul­hos; e out­ro com uma infecção grave nos dedos do pé, na Pen­i­ten­ciária Adri­ano Apare­ci­do de Pieri, em Dra­ce­na.

“Em Guarul­hos há um deten­to com o pé que está em está­gio de necrose já bas­tante avança­do. Essa pes­soa pre­cisou amputar o dedo, já começou uma situ­ação de amputação por causa de uma infecção e ago­ra essa amputação esta­va necrosan­do e esta­va se espal­han­do pelo pé inteiro, com risco inclu­sive de sept­semia e morte”, desta­cou a peri­ta e coor­de­nado­ra adjun­ta do MNPCT, Car­oli­na Bar­reto Lemos.

“Essa situ­ação foi lev­a­da ime­di­ata­mente à direção da unidade. Nós ped­i­mos providên­cias ime­di­atas e esta­mos acom­pan­han­do esse caso com mui­ta atenção, porque real­mente é uma situ­ação que pode levar à morte dessa pes­soa sim­ples­mente por ela não ter aces­sa­do aqui­lo que lhe é um dire­ito bási­co”, acres­cen­tou.

A peri­ta ressalta ain­da que há unidades pri­sion­ais onde, mes­mo com a pre­sença de médi­co, os deten­tos não são aten­di­dos. E quan­do há o atendi­men­to, é feito de for­ma desuman­iza­da. “Mes­mo quan­do há a equipe médi­ca, não se aces­sa a equipe. Não bas­ta ter médi­co na unidade, é pre­ciso ter o aces­so a ess­es profis­sion­ais”, disse.

“Vimos maneiras extrema­mente desuman­izadas desse atendi­men­to, as pes­soas ficam den­tro das celas, enquan­to o médi­co fica do lado de fora aten­den­do elas, sem sequer colo­car a mão.”

Alimentação

De acor­do com os per­i­tos, foi con­stata­do o fornec­i­men­to de ali­men­tação precária na Pen­i­ten­ciária Mau­rí­cio Hen­rique Guimarães Pereira (Vences­lau 2), em Pres­i­dente Vences­lau. Segun­do o relatório par­cial, são ofer­e­ci­das três refeições diárias com­pradas pela unidade pri­sion­al a um cus­to total de R$ 8. “Não tem como faz­er três refeições nutri­ti­vas com R$ 8 para o dia inteiro”, desta­ca Lemos.

A peri­ta ressalta que, de for­ma ger­al, nas pen­i­ten­ciárias vis­to­ri­adas as ali­men­tações forneci­das são de peque­na quan­ti­dade e pouquís­si­ma var­iedade nutri­cional, com ali­men­tos com pouco val­or nutri­ti­vo.

“Os deten­tos são pes­soas muito ema­gre­ci­das, pes­soas sub­nu­tri­das”.

Ela apon­ta ain­da que o sis­tema de lic­i­tação no esta­do de São Paulo – para a com­pra das ali­men­tações aos pre­sidiários – não é o ade­qua­do.

“A gente iden­ti­fi­cou que há uma questão extrema­mente grave na gestão do recur­so na Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária, porque cada unidade pri­sion­al é respon­sáv­el por faz­er a sua própria lic­i­tação. Isso é inédi­to, nós nun­ca vimos isso em out­ro esta­do do Brasil, e isso diz muito. Ou seja, são peque­nas lic­i­tações feitas pelas unidades, o que vai ger­ar um cus­to mais alto e uma pior gestão desse recur­so”.

Os esta­b­elec­i­men­tos vis­to­ri­a­dos foram:

• Pen­i­ten­ciária Zwinglio Fer­reira (Vences­lau 1) e a Pen­i­ten­ciária Mau­rí­cio Hen­rique Guimarães Pereira (Vences­lau 2), em Pres­i­dente Vences­lau;
• Pen­i­ten­ciária Fem­i­ni­na de Tupi Paulista;
• Pen­i­ten­ciária Adri­ano Apare­ci­do de Pieri, em Dra­ce­na;
• Pen­i­ten­ciária Desem­bar­gador Adri­ano Mar­rey (Guarul­hos 2), em Guarul­hos;
• Cen­tro de Detenção Pro­visória Fem­i­ni­no de Fran­co da Rocha;
• Asso­ci­ação Assis­ten­cial Adolpho Bez­er­ra de Menezes — unidade hos­pi­ta­lar, em Pres­i­dente Pru­dente;
• Cen­tro de Atendi­men­to Socioe­d­uca­ti­vo ao Ado­les­cente Chiquin­ha Gon­za­ga, em São Paulo;
• Cen­tro de Atendi­men­to Socioe­d­uca­ti­vo ao Ado­les­cente Casa, em São Paulo; e
• Serviço de Cuida­dos Pro­lon­ga­dos Álcool e Dro­gas Boracea, São Paulo.

Em nota, a Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária infor­mou que ain­da não rece­beu o relatório do Mecan­is­mo Nacional de Pre­venção e Com­bate à Tor­tu­ra (MNPCT).

“A Sec­re­taria da Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária (SAP) esclarece que ain­da não rece­beu nen­hum relatório do referi­do órgão, pre­lim­i­nar ou defin­i­ti­vo, moti­vo pelo qual não comen­tará as ale­gações no momen­to. Esta Sec­re­taria reafir­ma seu com­pro­mis­so com o aper­feiçoa­men­to con­tín­uo do sis­tema pri­sion­al paulista, bem como com o respeito e a pro­moção dos dire­itos fun­da­men­tais da pes­soa humana”.

O MNPCT faz parte do Sis­tema Nacional de Pre­venção e Com­bate à Tor­tu­ra, insti­tuí­do por lei fed­er­al em 2013. O órgão é com­pos­to por 11 per­i­tos inde­pen­dentes, que podem aces­sar as insta­lações de pri­vação de liber­dade, como cen­tros de detenção, hos­pi­tal psiquiátri­co, abri­go de pes­soa idosa, insti­tu­ição socioe­d­uca­ti­va ou cen­tro mil­i­tar de detenção dis­ci­pli­nar.