SP tem recorde de estupros e queda histórica de homicídios em 2023

O esta­do de São Paulo reg­istrou, no ano pas­sa­do, recorde no número de estupros. Foram 14.504 casos, superan­do em 9,5% as ocor­rên­cias de 2022. O resul­ta­do é o maior des­de 2001 – primeiro ano da série históri­ca disponi­bi­liza­da pela Sec­re­taria de Segu­rança Públi­ca (SSP) paulista.

De acor­do com a SSP, do total de 14.504 estupros, 11.133 foram prat­i­ca­dos con­tra vul­neráveis. O lev­an­ta­men­to, divul­ga­do nes­ta sex­ta-feira (26), con­sid­era as ocor­rên­cias somadas de todos os meses de 2023.

Segun­do a sec­re­taria, o aumen­to dos reg­istros desse tipo de crime está lig­a­do ao aumen­to no número de noti­fi­cações e mostra que as mul­heres estão “mais con­scientes sobre a efe­tivi­dade de denun­ciar os agres­sores”.

A maio­r­ia dos casos de estupro ocorre em uma dinâmi­ca na qual o autor é con­heci­do da víti­ma, muitas vezes den­tro do ambi­ente famil­iar, desta­ca a SSP. “Isso difi­cul­ta não só a pre­venção por parte da polí­cia, mas tam­bém a denún­cia por parte da víti­ma, fazen­do com que os crimes de estupro e estupro de vul­neráv­el sejam os dois com os maiores índices de sub­no­ti­fi­cação.”

Para o pro­fes­sor da Fun­dação Getulio Var­gas (FGV) e mem­bro do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, Rafael Alcadi­pani, há fal­ta de políti­cas públi­cas para com­bat­er esse tipo de crime. “Qual a políti­ca públi­ca que foi imple­men­ta­da em São Paulo para enfrenta­men­to de vio­lên­cia con­tra mul­her e vio­lên­cia con­tra vul­neráveis? A gente não vê nada nesse sen­ti­do, não vê nada que seja obje­ti­vo, que tente lidar com essa situ­ação”, ques­tiona Alcadi­pani.

“Diz­er que é porque é uma questão entre pes­soas, e que é de difí­cil aces­so, é ape­nas uma mera des­cul­pa que não responde, não resolve o prob­le­ma que, como a gente tem vis­to, tem bati­do recordes”, acres­cen­ta.

A SSP infor­mou que con­ta com 140 unidades físi­cas de del­e­ga­cias de Defe­sa da Mul­her (DDM) e mais 77 salas DDM nos plan­tões poli­ci­ais, e que as víti­mas têm atendi­men­to 24 horas por dia. “As denún­cias podem ser feitas em qual­quer del­e­ga­cia do esta­do, ou em uma das 140 unidades ter­ri­to­ri­ais de DDM, nas DDMs online e nas 77 salas DDM em plan­tões poli­ci­ais.”

Menos homicídios

O esta­do de São Paulo fechou o ano de 2023 com a menor taxa de homicí­dios dolosos des­de 2001. No ano pas­sa­do, foram 2.606 casos, con­tra 2.909 em 2022. De acor­do com a SSP, foram 5,72 homicí­dios dolosos para cada grupo de 100 mil habi­tantes. Esta foi a primeira vez, des­de o iní­cio da série históri­ca, que o índice ficou abaixo de 6.

“As reduções con­sec­u­ti­vas são resul­ta­do das políti­cas cri­adas pela gestão para com­bat­er este tipo de deli­to, como o Sis­tema de Infor­mação e Pre­venção aos Crimes Con­tra a Vida (SPVi­da). Lança­da em fevereiro, a platafor­ma autom­a­ti­za os dados e aux­il­ia as polí­cias a anal­is­arem a dinâmi­ca crim­i­nal dos crimes con­tra vida, para que, des­ta for­ma, seja pos­sív­el elab­o­rar diag­nós­ti­cos e planos de ações com o intu­ito de reduzir as mortes”, desta­ca a SSP em nota.

Para o pro­fes­sor Rafael Alcadi­pani, o bom resul­ta­do pode ser atribuí­do à estru­tu­ração das del­e­ga­cias de homicí­dios e à efi­ciên­cia da Polí­cia Civ­il. “A gente vê uma manutenção dess­es indi­cadores [em pata­mar baixo], que já eram indi­cadores bas­tante pos­i­tivos. Tem múlti­p­los fatores que afe­tam isso: a estru­tu­ração de del­e­ga­cias de Homicí­dios, a Polí­cia Civ­il ter con­segui­do dar uma respos­ta efe­ti­va e ráp­i­da para esse tipo de crime, prin­ci­pal­mente no inte­ri­or do esta­do”, afir­ma.

Alcadi­pani diz ain­da que a que­da nos homicí­dios dolosos tem relação tam­bém com a dinâmi­ca do crime orga­ni­za­do no esta­do. “Em São Paulo, há o monopólio do crime orga­ni­za­do por parte do Primeiro Coman­do da Cap­i­tal, que exerce o con­t­role, e a morte é reg­u­la­da. Para acon­te­cer, ela tem que ser reg­u­la­da, tem um debate ante­ri­or [den­tro do próprio crime orga­ni­za­do].”

Os dados da SSP mostram ain­da que hou­ve aumen­to, em 2023 em com­para­ção a 2022, dos casos de ten­ta­ti­va de homicí­dio (4,8%); e de lesão cor­po­ral dolosa (11,3%).