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STF abre hoje Ano Judiciário

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil (Repro­dução)

Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência


Pub­li­ca­do em 01/02/2021 — 06:27 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) encer­ra hoje (1º) o perío­do de reces­so e retoma os tra­bal­hos nor­mais, com uma solenidade de aber­tu­ra do Ano Judi­ciário. A sessão será híbri­da, no for­ma­to pres­en­cial e vir­tu­al. Não estão mar­ca­dos jul­ga­men­tos, que só devem ser retoma­dos pelo plenário na quar­ta-feira (3), ain­da por video­con­fer­ên­cia.

Segun­do a asses­so­ria do Supre­mo, ape­nas as autori­dades da mesa de hon­ra, min­istros e servi­dores da Corte devem estar pre­sentes no plenário. Entre os que con­fir­maram pre­sença estão o pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o pres­i­dente do Sena­do, Davi Alcolum­bre, e o pres­i­dente da Câmara, Rodri­go Maia.

Tam­bém devem estar pre­sentes o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, e o pres­i­dente do Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Felipe San­ta Cruz. Os dois devem dis­cur­sar, con­forme pre­vê o pro­to­co­lo. Deve com­pare­cer ain­da o pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), Hum­ber­to Mar­tins.

Não deve haver plateia, segun­do o STF, e os jor­nal­is­tas não terão aces­so ao plenário, fican­do restri­tos a um espaço reser­va­do na área exter­na do tri­bunal, num pon­to em que há pas­sagem de autori­dades.

O Supre­mo prov­i­den­ciou ain­da out­ras medi­das de pre­venção ao con­tá­gio pelo novo coro­n­avírus. Além do uso obri­gatório de más­caras e da afer­ição de tem­per­atu­ra na entra­da, divisórias de acríli­cos trans­par­entes foram insta­l­adas para a cri­ação de espaços indi­vid­u­ais nas ban­cadas.

A insta­lação das divisórias já havia sido fei­ta na cer­imô­nia de posse de Luiz Fux na presidên­cia do STF, em setem­bro. Nos dias seguintes à cer­imô­nia, entre­tan­to, diver­sas autori­dades que estiver­am pre­sentes con­fir­maram a con­t­a­m­i­nação pela covid-19, incluin­do o próprio Fux.

Julgamentos

A primeira sessão plenária de jul­ga­men­tos, ain­da por video­con­fer­ên­cia, está mar­ca­da para a próx­i­ma quar­ta-feira (3). Na pau­ta, con­s­ta recur­so espe­cial em que a família de Aída Curi, jovem estupra­da e assas­si­na­da em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja asse­gu­ra­do o dire­ito ao esquec­i­men­to em relação ao crime.

No fim do ano pas­sa­do, Fux, que é o respon­sáv­el por mon­tar a pau­ta, divul­gou uma agen­da de jul­ga­men­tos para todas 37 sessões plenárias do primeiro semes­tre de 2021, assim como cos­tu­ma­va faz­er seu ante­ces­sor na presidên­cia, Dias Tof­foli. Vale lem­brar que a pau­ta está sujei­ta a mod­i­fi­cações de acor­do com os acon­tec­i­men­tos. Questões rel­a­ti­vas à pan­demia de covid-19, por exem­p­lo, têm pri­or­i­dade e podem atro­pelar a agen­da ini­cial.

A pau­ta divul­ga­da por Fux tem poucos assun­tos polêmi­cos, ten­do fica­do de fora, por exem­p­lo, temas como a descrim­i­nal­iza­ção das dro­gas, que há anos aguar­da jul­ga­men­to, e ações rela­cionadas ao abor­to, por exem­p­lo.

No dia 24 de fevereiro, os min­istros devem voltar a dis­cu­tir sobre o depoi­men­to do pres­i­dente Jair Bol­sonaro no caso da supos­ta inter­fer­ên­cia na Polí­cia Fed­er­al (PF). O plenário decidirá se o pres­i­dente é obri­ga­do ou não a depor pres­en­cial­mente. Em out­ubro, o então rela­tor do caso, min­istro Cel­so de Mel­lo, votou pelo depoi­men­to pres­en­cial.

Na pau­ta de Fux, por out­ro lado, há difer­entes temas trib­utários de grande impacto econômi­co. Para 4 de fevereiro, está mar­ca­da a con­clusão do jul­ga­men­to sobre a trib­u­tação de soft­wares. No mes­mo dia, está mar­ca­da tam­bém a análise sobre a cobrança de difer­en­cial do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) em oper­ações inter­estad­u­ais que, segun­do os esta­dos, pode resul­tar em per­das de até R$ 9,8 bil­hões anu­ais em arrecadação.

Em 7 de abril, está mar­ca­do o jul­ga­men­to de ações sobre a cobrança do ICMS em oper­ações voltadas para o con­sum­i­dor final e do impos­to inci­dente sobre mer­cado­rias impor­tadas. Para jun­ho estão mar­ca­dos os jul­ga­men­tos de diver­sas ações sobre acor­dos cole­tivos de tra­bal­ho e dis­pos­i­tivos da refor­ma tra­bal­hista de 2017.

Edição: Graça Adju­to

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