STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) abre nes­ta quin­ta-feira (1°) o Ano Judi­ciário 2024 com uma cer­imô­nia no plenário da Corte. O even­to mar­ca a retoma­da dos tra­bal­hos no plenário após o reces­so e con­tará com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do vice-pres­i­dente, Ger­al­do Alck­min, além de diver­sas autori­dades. A cer­imô­nia está pre­vista para começar às 14h.

Na aber­tu­ra da sessão, o pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, fará um dis­cur­so. Em segui­da, a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) e a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) tam­bém vão se man­i­fes­tar.

Os pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira, e do Sena­do, Rodri­go Pacheco, tam­bém foram con­vi­da­dos.

Julgamentos

Na mes­ma sessão, a Corte se reunirá para retomar o jul­ga­men­to sobre a revisão da vida toda de aposen­ta­do­rias do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supre­mo tam­bém terá na pau­ta de jul­ga­men­tos ações que cobram ações gov­er­na­men­tais para com­bat­er o des­mata­men­to da Amazô­nia, proces­so que con­tes­tam a legal­i­dade de provas obti­das durante revista ínti­ma em presí­dios, além das ações penais que podem con­denar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cer­ca de 600 casos do 8/1 estão pron­tos para jul­ga­men­to.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o min­istro Flávio Dino será empos­sa­do pelo Supre­mo. Dino foi indi­ca­do pelo pres­i­dente e aprova­do pelo Sena­do para ocu­par a cadeira deix­a­da pela aposen­ta­do­ria da min­is­tra Rosa Weber, ocor­ri­da em out­ubro do ano pas­sa­do.