STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

O min­istro Dias Tof­foli, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu nes­ta segun­da-feira (2) extin­guir a puni­bil­i­dade do trio acu­sa­do de hos­tilizar o min­istro Alexan­dre de Moraes no aero­por­to de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquiv­a­do e os acu­sa­dos não serão con­de­na­dos.

A decisão de Tof­foli foi toma­da após os advo­ga­dos dos acu­sa­dos pro­to­co­larem no Supre­mo pedi­do de retratação.

Em jul­ho deste ano, a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) denun­ciou ao STF o casal Rober­to Man­to­vani Fil­ho e Andrea Man­to­vani e o gen­ro deles, Alex Zanat­ta, pelos crimes de injúria e calú­nia.

Segun­do a procu­rado­ria, os acu­sa­dos ofend­er­am Moraes com xinga­men­tos de “ban­di­do”, “com­pra­do”, “comu­nista” e “ladrão” e “frau­dador das eleições”. As ofen­sas ocor­reram quan­do o min­istro, a esposa e três fil­hos estavam na sala de embar­que do aero­por­to.

A par­tir da análise do pedi­do, Tof­foli recon­heceu que a leg­is­lação penal admite a retratação em casos de crimes con­tra a hon­ra.

“Con­sid­er­a­dos o con­tex­to úni­co envol­ven­do os fatos nar­ra­dos na denún­cia e a con­fis­são dos crimes prat­i­ca­dos pelos denun­ci­a­dos (retratação), declaro extin­tas suas puni­bil­i­dades”, decid­iu Tof­foli.